DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000279/2018-01. CONTRATO: 69/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.337.970/0001-
18 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO
SUL. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL SANTA FÉ DO SUL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.250,00
(DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086513/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90232/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50mg, injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 85.698,90. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015943/2024-43.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
Preservativo Feminino,
Poliuretano ou
Borracha
Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa
Unidade
8.620.000
5,5900
48.185.800,00
.
4
Preservativo Feminino,
Poliuretano ou
Borracha
Nitrilica (cota reservada de 13,80% para ME/EPP do
item 3)
Unidade
1.380.000
5,5900
7.714.200,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Vigência: 27.02.2024 a 27.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000272/2018-81. CONTRATO: 67/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 09.263.541/0001-87
- SANESSOL S/A - SANEAMENTO DE MIRASSOL/S/A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE
FUNCIONA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MIRASSOL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25,
INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$350,00 (TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE
R$4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 16/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23/02/2024
Processo nº 25000.012398/2024-33
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Ademilson Ferreira
de Souza, CPF: ***.337.666-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 48/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.012398/2024-33. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone
(061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 17/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.193815/2023-59
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. José Cassio Rufino
da Silva, CPF: ***.012.341-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1781/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.193815/2023-59. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone
(061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
Em 27 de Fevereiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 18/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.193569/2023-35
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Ana Vivian Ferreira
da Costa, CPF: ***.886.063-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1775/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.193569/2023-35. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone
(061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
Em 27 de Fevereiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 19/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.009608/2024-14
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Anibal Tavares
de Caldas, CPF: ***.903.473-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 21/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.009608/2024-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
Em 27 de Fevereiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 20/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.009667/2024-84
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Andrea Perales
Albuquerque, CPF: ***.651.942-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.009667/2024-84. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com
os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone
(061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
Em 27 de Fevereiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 21/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.010115/2024-19
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Nataniele da
Silva, CPF: ***.903.473-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.010115/2024-19. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
Em 27 de Fevereiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 22/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.010728/2024-56
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Diego Solano Menezes
Agra, CPF: ***.019.084-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 5/2023-SGTES/SERTRANS/SGT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
referente ao Processo nº 25000.010728/2024-56. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os
técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061)
3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
Em 27 de Fevereiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250026
Nº Processo: 25010.000728/2019-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Fica rescindido
amigavelmente, a contar do dia 15/02/2024, o contrato administrativo nº 03/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços à locação de 08 máquinas reprográficas multifuncionais,
devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem
como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel).. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).