DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25019.002224/2022-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 40.938.508/0001-50 -
MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor
percentual de 5,416840 %, com base na variação do inpc no período de 11/2022 a
01/2024.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.711,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929430/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina -
CNPJ nº. 82.654.088/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929430/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
30/11/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.061150/2022-34
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DE SANTA CATARINA; TADEU AVI - C.P.F nº 592.534.609-20 - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 48/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 48/2022,
destinado à Cooperação para ao ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, até 15/12/2027, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.081996/2022-91
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2027.
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº.
216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.182620/2019 . Objeto: Justifica-se a presente dispensa de licitação por
conta da rescisão unilateral do CONTRATO Nº 19/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se a presente dispensa de licitação por conta da rescisão unilateral do CONTRATO
Nº 19/2020. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. GUILHERME DA COSTA FIGUEI R E D O.
Chefe de Contratos. Ratificação em 26/02/2024. JEFFERSON ANTUNES GOMES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 1.552.662,96. CNPJ CONTRATADA : 10.996.691/0001-89 VIVACOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/02/2024) 250106-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 06/2024. Objeto: MONITOR DE TRANSPORTE BENEVISION N1 DA
MARCA MINDRAY) - para demonstração e testes pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.201.443/0001-02.
Vigência: 22/02/2024 a 22/03/2024. Data da Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004899/2023-18.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue
do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes
produzidos. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art . 61 da Lei 8.666/1993. Vigência:
22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 27.261,05. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002870/2022-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE
MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor
Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008502/2022-78.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA
BIOPSIA ÓSSEA)
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência:
01/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 13.852,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002870/2022-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL)
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2024 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 32.004,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001423/2024-06.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único, do Artigo 61 da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 19/05/2024. Valor
Total: R$ 241.455,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 117,12. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002189/2024-26.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
(COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 5.243,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016016/2023-12.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Aquisição
de material hospitalar.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 271.320,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM
TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; E 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023.
Processo nº 25057.017950/2022-62. Valor Global: R$ 4.829.550,00 (Quatro milhões,
oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CLIPES USO CIRÚRGICO E FIO
DE SUTURA
POLIPROPILENO MONOFILAMENTO)
PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM.
Detentora do Registro: M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAS HOSPITALARES
EIRELI. Itens: 1, 2 e 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº223/2023.Processo nº 25057.008056/2023-82
Valor Global: R$ 7.185,60 (Sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
GERMANA LYRA BAHR- Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ROLO DE PAPEL TERMO
SENSÍVEL, EXTENSOR MEDINDO 12 FR X 60 CM E OUTROS). Detentora do Registro: R2S
ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 1, 2 e 8; Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº209/2023.
Processo nº 25057.010938/2022-27. Valor Global: R$ 5.129,10 (Cinco mil, cento e vinte e
nove reais e dez centavos). GERMANA LYRA BAHR- Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 228/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
228/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO N Q U I S T A
DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 96.800,00; COSTA

                            

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