DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 009 e 010, perfazendo o total de
R$ 3.840,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, nos itens 002, 011 e 012,
perfazendo o total de R$ 338.078,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens
007 e 008, perfazendo o total de R$ 8.500,00; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI,
nos itens 003, 004, 005 e 013, perfazendo o total de R$ 6.095,00; VERO MEDICAMENTOS
LTDA,
no item
014,
perfazendo o
total de
R$
390,00. OBS:
O
item 006
foi
C A N C E L A D O.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 247/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
247/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: DIST R I B U I C AO
DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 430.437,00. OBS:
Os itens 001, 002, 003 e 004 foram CANCELADOS.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
90004/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: IBG
INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008,
perfazendo o total de R$ 1.480.070,16.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000482202459. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA 5ML e Outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90009-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/02/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 27/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ALAN DE LIMA
ARAÚJO, portador do CPF nº 121.XXX.XXX-20, ex-participante do Programa de Residência
Médica em Pediatria, da Secretaria Municipal de Saúde - RJ (Hospital da Piedade), por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas no
Ofício
nº
228/2019/DEGTS/SGTES/MS
e
no
Ofício
nº
17/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.160068/2019-96, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ANA P AU L A
GUILHERME SILVA, portadora do CPF o nº 111.XXX.XXX-73, ex-participante do Programa de
Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 1 5 0 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.162728/2023-50, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOÃO VITOR
PINHEIRO DO CARMO, portador do CPF nº 102.XXX.XXX-84, ex-participante do Programa de
Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação
contida
no Ofício
nº 1 5 4 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.163384/2023-04, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos doart. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 332.217,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 842.992,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 145.331,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.385,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Eletrônico em SRP nº 15/2023. Ata nº 05/2024: MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA
EPP.- CNPJ 39.239.472/0001-37, itens: 3 a R$ 28,36, 4 a R$ 28,36, 8 a R$ 0,32, 29 a R$
0,70, 30 a R$ 66,00, 31 a R$ 0,61, 32 a R$ 0,38, 33 a R$ 0,38, 34 a R$ 0,21, 35 a R$ 0,23,
36 a R$ 0,67. Valor total da ata R$ 13.350,36; Ata nº 06/2024: F3 FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EIRELI, CNPJ 46.297.103/001-66, item: 10 a R$ 5,41, item 11 a
R$ 0,70, 17 a R$ 5,49, 18 a R$ 5,94. Valor total da ata R$ 2.263,80 Vigência das atas:
27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura das atas: 27/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Eletrônico em SRP nº 17/2023. Ata nº 09/2024: MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO
E SERVIÇO - CNPJ 34.075.280/0001-19, item: 03 a R$ 236,96. Valor total da ata R$
5.687,04; Ata nº 10/2024: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
34.680.592/0001-51, item: 01 a R$ 700,00. Valor total da ata R$ 16.800,00. Vigência das
atas: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura das atas: 23/02/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257039
Nº Processo:
25049000007202309. Objeto:
Aquisição de
insumos para
monitoramento da qualidade da água nas comunidades indígenas do DSEI Cuiabá. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa, 282
-
Goiabeiras
-
Cuiaba/mt,
Goiabeiras -
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 27/02/2024) 257039-00001-2024NE800002
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