DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001850/2022-33.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: Aquisição de
gases para uso laboratorial, medicinal
e manutenção de
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 519.335,05. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25209.006465/2022-82.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 004/2024, celebrado em
19/01/2024, entre a união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de
vigilância em saúde do ministério da saúde - svs/ms), e a empresa life technologies brasil
comercio e industria de produtos para biotecnologia ltda, cnpj n° 63.067.904/0002-35, com
base no art. 124, i da lei federal nº 14.133/2021, para correção de erro material constante
na especificação do número de série dos itens 3, 5 e 14 da cláusula 1, 1.2 descrição do
objeto, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
"item 3 nº de série 2752520593"
"item 5 nº de série 242520518"
"item 14 nº de série 275001081"
Leia-se:
"item 3 nº de série 272520593"
"item 5 nº de série 272520518"
"item 14 nº de série 275013037". Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.055.587,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33910.031895/2021-53.
Pregão.
Nº 20/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 03/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025;
1.1.2. O desconto no valor mensal de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), referente aos
custos da contratada com equipamentos, representando uma redução de 0,13% (zero
vírgula treze por cento) no valor inicial do contrato, a partir de 01/03/2024; e
1.1.3. A inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir da data de assinatura do
presente termo aditivo. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Atualizado do Contrato:
R$ 4.994.876,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.908869/2023-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto:
Adesão da anvisa ao pacto nacional pela consciência vacinal, comprometendo-se a apoiar,
na forma e condições estabelecidas, as ações e os objetivos delineados no referido ajuste,
visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo
território nacional.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 038/2024, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMI L I A R ES
DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ: 14.169.702/0001-08. Objeto: O objeto deste instrumento é o
fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 040/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 07.635.210/0001-03. Objeto: O objeto deste instrumento é o
fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 042/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.508.742/0001-71. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 041/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e DOCES VAPOR VELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.698.731/0001-
30. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 037/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE IT AT I ,
TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS - COOMAFITT, inscrita no CNPJ nº 08.616.387/0001-
17. Objeto: O objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 045/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES, inscrita no CNPJ nº 15.388.008/0001-44,. Objeto: O
objeto deste instrumento é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por
meio
da
modalidade
de
Compra
Programa de
Aquisição
de
Alimentos
(PAA)
-
Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 044/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA,
inscrita no CNPJ nº 33.223.133/0001-86. Objeto: O objeto deste instrumento é o
fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 043/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, deste instrumento é o fornecimento de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato de fornecimento nº 039/24, Processo nº 1186/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA
COOPERSANTA, inscrita no CNPJ nº 11.185.973/0001-69. Objeto: O objeto deste instrumento
é o fornecimento de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Hortifrutigranjeiros In Natura.
Espécie: Contrato Compra e Venda nº 61/24, Processo nº 1533/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa JMD PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.728.134/0001-23,. Objeto: a aquisição de Módulo de Leitura e Registro de variáveis
analógicas e digitais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$
269.590,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa reais).
Espécie: Contrato de Compra e venda nº 059/24, Processo nº 1366/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa , GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, privado, inscrita no CNPJ sob o nº
00.029.372/0002-21. Objeto: a aquisição de equipamento de tomografia computadorizada
MULTISLICE de 64 fileiras de detectores,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o preço de R$ 4.996.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa e seis mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH
ORGÂNICO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e
transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 horas, unidade componente do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em comodato, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº
000003/2024 ao Convênio Nº 854885/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAN ES I A
DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. TERMO DE ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$
6.669,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.669,65, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS,
CPF nº ***.153.672-**, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº ***.493.192-
**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000762/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90246/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos para diagnóstico de infecção por tuberculose - tb latente (iltb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/04/2024. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000821/2023-74.
Inexigibilidade Nº 90242/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de reagentes com cessão de equipamento por comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 171.500,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25388.000820/2021-68.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2023, pelo período de 12 (doze) meses,.
Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25388.000403/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,252561%
e prorrogação da vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.052,19. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
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