DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 646/2021.
Nº Processo: 50617.000656/2020-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
ES
-
DNIT.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme
cláusula sexta do contrato n° 17.1.0.00.00646.2021, perfazendo o montante de r$ 742,47
(setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 25/11/2021 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.243,46. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 226/2023.
Nº Processo: 50615.001367/2022-12.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo
aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-
15.00226/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA, trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do
Gurupi) - entr. BR-226(B)/343(A) (div. MA/PI) (Teresina/Timon), subtrecho: entr. MA-006
(A) (Cocalinho) - entr. MA-008 (Zé Chicão) e entr. BR-316 (km 260,90) - entr. BR-316 (km
266,90), segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50, extensão 138,30 km.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.776.373,79. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na
Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front.
Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) -
Entr. BR-163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,40 ao km 427,90, Extensão: 115,50 km,
Código SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (Versão 202308A) Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de
Junho, 1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 27/02/2024) 393020-39252-2024NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 50606.005574/2022-47.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
MG
-
DNIT.
Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente apostilmento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº 116/2023, pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 4,51% (quatro
vírgula cinquenta e um por cento), exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, referente ao período de 01/02/2024 a
30/09/2025, conforme memória de cálculo do índice( sei nº 16992165) e da planilha de
reajuste financeiro (sei nº 17002553). após o procedimento de reajuste de preços, o valor
global anual do contrato original passará de r$105.629,90 (cento e cinco mil seiscentos e
vinte e nove reais e noventa centavos) para r$107.620,50 (cento e sete mil seiscentos e
vinte reais e cinquenta centavos), para o período de 01/02/2024 a 30/09/2025, inclusos
todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original, a
partir de 01/02/2024, será de r$3.587,35 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta
e cinco centavos).. Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 107.620,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TPEU 13-010/24
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
PERMISSIONÁRIA: PONTUAL SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-
0010/2024.
OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-
230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-251 (P/São
Mamede) - Entr. PB-228 (P/Quixaba); Código SNV: 230BPB0315; Segmento SNV: km 311 ao
km 327,6; Localização: km 311 + 980 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de
380,00 m, por 21,75 m de largura e 380,00 m, por 36,40 m de largura, totalizando uma
área de 22.097,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de São
Mamede/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil
Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT
Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária.
PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34,
Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e
eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.
PROCESSO Nº: 50613.000379/2015-11.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024 ARNALDO MONTEIRO COSTA SUPERINTENDENTE REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 630/2023 - UASG 393017
Nº Processo: . O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da
Licitação
em
epígrafe:
Empresa
Vencedora:
VOLAR
Engenharia
Ltda
CNPJ
nº
28.812.523/0001-51 Item: 01 - R$ 1.262.000,00 Objeto: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS
AMBIENTAIS (EIA/RIMA/PBA/ASV) E PROJETO DE ENGENHARIA (BÁSICO E EXECUTIVO) PARA
IMPLANTAÇÃO DA ALÇA NOROESTE DO ANEL RODOVIÁRIO DE PATOS/PB
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO
Presidente da Comissão de Licitação/PB
(SIDEC - 27/02/2024) 393017-39252-2024NE800022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 393017
Número
do Contrato:
178/2014. Nº
Processo: 50613.000025/2014-87
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.123.654/0001-87 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Apostila-se a presente
àquele contrato para efeito de controle financeiro- orçamentário na forma prevista no
artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se às cláusulas terceira e sexta
as seguintes redações: "cláusula terceira - do preço - "a despesa com a execução do
contrato, no presente exercício, na importância global estimativa passa de r$ 231.698,00
para r$ 271.518,00 decorrente de acréscimo de r$ 39.820,00". "cláusula sexta - da dotação
orçamentária - "a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, correrá por
conta da dotação do orçamento dnit/2024, na rubrica 26.122.0032.2000.0001, no valor de
r$ 39.820,00" a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato
e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e
condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência:
15/12/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.518,00. Data de
Assinatura: 23/02/2024 (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000985/2023-05.
Pregão Nº 616/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) das rodovias BR-
277 (Paranaguá), BR-376 (São José dos Pinhais), BR-476 (Araucária), BR-116 (bacias de
contenções) e viaduto sobre linha férrea EF-277 (Paranaguá).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2026.
Valor Total: R$ 26.988.741,58. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000454/2023-24.
Pregão Nº 401/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, higienização
e conservação de
áreas internas, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendendo esta:
corte de grama, roço de mato, poda, manejo e tratamento de
árvores e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas,
equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução
dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de serviços especializados para
atender às necessidades da superintendência regional do dnit do
estado do rio de janeiro, inph, unidades e subunidades locais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 1.685.575,44. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TPEU Nº 7-118/2024
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida
República
do
Chile, 230,
3º
andar,
Rio
de
Janeiro/RJ, CEP:
20.031-919,
CNPJ:
04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do
Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91, nomeado pela Portaria n°
582, de 19/06/2023, do Ministro dos Transportes, publicado em 21/06/2023, Edição 116,
Seção 2, pg. 61, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág.
112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA
ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701,
parte, Aqwa
Corporate, Santo Cristo, Rio
de Janeiro/RJ, CEP:
20.220-297, CNPJ:
33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de
domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho
ENTR RJ-196 (SÃO DOMINGOS) - SÃO JOÃO DA BARRA, SNV 356BRJ0450, para instalação de
rede de distribuição de energia elétrica de Média Tensão (13.800 Volts) no Km 170 da
rodovia BR-356/RJ, em Cajueiro, São João da Barra - RJ, em travessia numa extensão total
de 19 metros por 0,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 11,400 m2 (onze
metros quadrados), de acordo com o projeto CPA036557211- Rev02, aprovado pelo
Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 2024 (SEI n°
16873218). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na
condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001,
Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi
analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos
para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens
Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data
de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000259/2023-
02. Data da assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 50600.010272/2021-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha de serviços sem reflexo financeiro,
do
contrato 174/2021, conforme as considerações contidas no nota técnica (doc. Sei
16725768) e planilha de
readequação (doc. Sei 15474654). Vigência: 28/02/2024 a 29/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.937.501,15. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-282/SC, segmento km 532,5 - km 599,5, BR-480/SC segmento km 124,5 - km
133,3 e na Rodovia BR-158/SC, segmento km 104,3 - km 152,6, no âmbito do Plano Anual
de Trabalho e Orçamento PATO.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/02/2024) 393013-39252-2024NE800025
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