DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038009471202362. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade
da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email:licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038011843202311. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade
da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2024
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail:
licitacao@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Tendo em vista o transcurso do prazo para apresentação de defesa prévia em
relação às infrações previstas na Tabela 1 do Anexo n° 4 do Edital do Pregão Presencial n°
150/2017, verificadas em inspeções realizadas em junho/2023 e relatadas na Carta n°
552/2023, conforme descrito no Processo n° 988362/2023, fica a empresa SILT SELF
SERVICE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.286.731/0002-75, atualmente em local
incerto e não sabido, notificada da aplicação da multa de R$ 7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais), nos termos da Portaria DIRAD n° 3, de 10/1/2024, publicada no Boletim
Administrativo n° 9, de 12/01/2024, e da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
desta publicação, para apresentação de recurso administrativo. Esclarecemos que é
facultado, no prazo assinalado, o envio da defesa, bem como de qualquer solicitação que
posa subsidiar a defesa, para o e-mail seliq.demap@camara.leg.br ou para o endereço
Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados, Sala 1209, Brasília (DF),
CEP 70160-900.
Brasília, 27 de fevereiro de 2024
LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Diretora
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 609.488/2022. ESPÉCIE: Termo de Adesão n. 2023/351.0- firmado com a REDE
BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DIGITAL - REDE CARINIANA DO IBICT. CNPJ: n.
04.082.993/0001-49. OBJETO: desenvolver a cooperação entre instituições públicas e
privadas visando a compartilhar projetos de preservação digital e contribuir para o
aperfeiçoamento dos serviços de preservação de acervos digitais oferecidos pela Rede às
instituições participantes. AMPARO LEGAL: art. 116, § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
15/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 354.475/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/045.0 - firmado com a MAXV Í D EO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 03.517.258/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços
de suporte técnico para sistema de Áudio sobre IP (AoIP - Audio over IP), composto por
equipamentos de áudio da marca AXIA e equipamentos de rede da marca CISCO.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 168/23. VIGÊNCIA: 26/02/24 a 25/02/25. VALO R :
R$207.600,00.
Processo 1.097.819/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/049.0- firmado com a NUCTECH DO
BRASIL LTDA. CNPJ n. 19.892.624/0002-70. OBJETO: Aquisição de sistema de inspeção de
bagagem por Raios X. Licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2023. VIGÊNCIA: 20/02/24 a
19/08/27. VALOR: R$243.333,34.
Processo 1.097.819/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/050.0- firmado com a RADD
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ n. 37.894.624/0001-00. OBJETO: Aquisição de
pórtico detector de metais. Licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2023. VIGÊNCIA: 20/02/24
a 19/08/27. VALOR: R$ 75.438,00.
Processo 1.003.202/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/028.0- firmado com a VALID
SOLUÇÕES S/A. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de confecção
de cartões de identidade funcional (CIF) personalizados e de coleta de dados biométricos.
Licitação: Pregão Eletrônico n° 157/2023. VIGÊNCIA: 20/02/24 a 19/08/26. VALOR: R$
161.000,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 954531/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/350.0- firmado
com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CNPJ: n. 06.928.790/0001-56.
OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Ceará, no
âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL:
Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 433.929/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/043.6 - firmado com a QUALITY
ALUGUEL DE VEICULOS S/A. CNPJ: 72.653.009/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de
locação de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de
19/02/24. VALOR: R$ 3.886.398,00.
Processo 610.951/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/029.3 - firmado com a CAPRI
ESTOFAMENTO LTDA. CNPJ: 02.729.231/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de reforma
do mobiliário dos imóveis funcionais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses,
contados a partir de 10/03/24; e alteração da razão social da empresa, passando de Maria
da Silva Soares EPP para Capri Estofamento LTDA. VALOR: R$ 491.020,28.
Processo 821.954/2021. ESPÉCIE: Carta-Contrato n° 2022/006.2 - firmada com a MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de seguro
contra terceiros para frota de veículos oficiais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
meses, contados a partir de 07/02/24; e reajuste do valor do prêmio no percentual de
4,82% sobre o valor do objeto, com base na proposta da contratada datada de 11/12/23,
com efeitos a partir de 07/02/24. VALOR: R$2.327,93.
Processo 715544/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/148.2 - firmado com a
HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ n. 00.025.841/0001-53. OBJETO: Cadastramento do
credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A
partir de 21/02/2024.
Processo 718689/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/144.2- firmado com a
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ n. 38.000.485/0001-96. OBJETO: Cadastramento
do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do
PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SER V I ÇO S
CREDENCIADOS. A partir de 21/02/2024.
Processo 615865/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022.150.2- firmado com a
HOSPITAL PRONTONORTE S/A. CNPJ n. 00.511.816/0001-80. OBJETO: Cadastramento do
credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A
partir de 21/02/2024.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0018. Processo: 200.000512/2024-03.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ - MG. CNPJ: 14.850.522/0001-97. Data da
assinatura: 26/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/02/2024,
final: 26/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Hernane Lopes de
Siqueira, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0289. Processo: 200.021164/2023-19.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA - PI. CNPJ: 00.605.496/0001-
27. Data da assinatura: 23/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/02/2024,
final: 23/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Gilmar Macêdo de
Andrade, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0281. Processo: 200.020397/2023-02.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS - GO. CNPJ: 00.831.635/0001-30.
Data da assinatura: 26/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/02/2024,
final: 26/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Vanderlei Sevilha
Rocha, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0024. Processo: 200.001545/2024-62.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL - RS. CNPJ: 10.774.771/0001-90. Data da
assinatura: 23/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/02/2024,
final: 23/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Claudiomiro Martins
Pinto, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0258. Processo: 200.009998/2023-56.
Celebrado com
o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS -
TO. CNPJ:
05.789.902/0001-72. Data da assinatura: 26/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
26/02/2024, final: 26/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: João Rigo
Guimarães, Presidente.
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