DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Finalidade: Eliminação de 178 cadernos de votação oriundos da 8ª Zona Eleitoral
- Tartarugalzinho armazenados em 5 caixas, correspondentes a 0,7 metro(s) linear(es),
conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações
Arquivísticas nº 01/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024.
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024- TRE/AP
O
PRESIDENTE 
DO
TRIBUNAL 
REGIONAL
ELEITORAL 
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL
ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012)
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 02/2024 TRE-AP (Id 0808309), aprovada por intermédio da
ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS
(Id 0808929), que transcorridos
quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se
não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral
eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de
Votação, do período 2006 - 2014, da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação de 415 cadernos de votação oriundos da 5ª Zona
Eleitoral - Mazagão armazenados em 15 caixas, correspondentes a 2,1 metro(s)
linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 02/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de
atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024.
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024- TRE/AP
O
PRESIDENTE 
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL 
DO
AMAPÁ,
DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL
ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução
TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012)
FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 03/2024 TRE-AP (Id 0808720), aprovada por intermédio da
ATA da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0808929), que transcorridos quarenta e
cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver
oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os
documentos relativos a (Cód. 300.02.07.002) Cadernos de Folha de Votação, do período
2012 - 2014, da 10ª Zona Eleitoral - Macapá Zona Norte.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com
a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Finalidade: Eliminação de 991 cadernos de votação oriundos da 10ª Zona
Eleitoral - Macapá Zona Norte armazenados em 35 caixas, correspondentes a 4,9 metro(s)
linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e
Informações Arquivísticas nº 03/202 TRE-AP, correspondentes a classe processual de
atividade-fim.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2024.
JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para
a prestação
de
serviços instalação,
manutenção
preventiva
e corretiva de
condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC Plano de Manutenção e Controle
dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas
eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas, conforme os Anexos I. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital:
28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS
- 
AM.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
28/02/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 070003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00000.017151/2018-00.
Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 076.9**.1**-15 - MARIA MADALENA MENDES DA SILVA. Objeto: Alteração
do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).
Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.391,60.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho N.º 2024NE000430, emitida em 23/02/2024. (FAVORECIDO:
PRISMA PAPELARIA LTDA), OBJETO: - Aquisição de material de acondicionamento e
embalagens (Itens nºs 04 e 20). VALOR: R$ 22.940,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO:
33.90.30.19; AÇÃO: 02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0010241-42.2023.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ -
TRE/CE e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto: a realização de ações do
Programa Eleitor(a) do Futuro no âmbito das unidades do Centro Integração Empresa-
Escola CIEE/CE, destinadas a estudantes que ingressam no mundo do trabalho e que se
encontrem na faixa etária de 14 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa.
Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, Resolução TRE/CE n.º 316/2007 e Resolução
TRE/CE n.º 937/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO S I LV A
SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo CIEE, Érika Fládia Vírginio Araújo, representante.
Data: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2020, celebrado com a empresa COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. Objeto: suprimir os seguintes imóveis referentes ao Fórum
Eleitoral de Fortaleza, à Central de Atendimento ao Eleitor, à antiga Secretaria do TRE (prédio
da Jaime Benévolo), ao Depósito de Urnas e à Garagem da Seção de Transportes - SETRA, em
razão dos prédios não mais estarem sob à administração do TRE/CE. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 39º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa P R OT E M A X I
SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância
desarmada 44h (TIPO I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36 h (TIPO F)
instalados em Limoeiro do Norte, a partir das 07h do dia 19/02/2024. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 40º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: suprimir 1 (um) posto de
vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H) instalado na Nova Sede, a partir das 07h do dia
26/02/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente
do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 277/2020, celebrado com a empresa CLARO S/A.
Objeto: acrescer ao Lote 1 do Contrato 6 (seis) Pacotes de Serviços Empresarial Tipo II, a
partir de 1º de fevereiro de 2024, cujo valor do acréscimo corresponde a R$ 12.363,68
(doze mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), equivalente a,
aproximadamente, 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento) do valor total
atualizado do Lote 1 do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 05/2023, celebrado com a empresa
EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de
dezembro de 2023 o valor do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e
dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro
de 2023, passando o valor global anual de R$ 1.448,80 (um mil quatrocentos e quarenta
e oito reais e oitenta centavos), para R$ 1.515,79 (um mil quinhentos e quinze reais e
setenta e nove centavos).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência, alterando a cláusula oitava, com início em 25/07/2024 e término
em 24/07/2025; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação,
alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual em razão da prorrogação da
vigência, alterando a cláusula segunda.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.647,57. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.000016609-0. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de até 800
(oitocentas) faixas em lona, para divulgação aos eleitores de eventuais mudanças de Zonas
Eleitorais, Seções, locais de votação e outras informações de interesse da Justiça Eleitoral
em Goiás nas Eleições 2024 (SEI 23.0.000016609-0). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 26/02/2024) 70023-00001-2024NE000039