DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.2. As contribuições (resumo das manifestações orais e manifestações escritas)
recebidas no decorrer do período entre a publicação do edital e o dia 01/03/2024, serão
disponibilizadas aos interessados, no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de
Contas
> Audiências
Públicas
(https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas).
3.3. A Audiência Pública será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de
Pernambuco, à luz do art. 11, IV, b, da Resolução TRE-PE n° 401/2022 c/c art. 3°, XV, da
Resolução TSE n° 23.705/2022.
3.4. Objetivando preservar a integridade
do conteúdo e o máximo
aproveitamento do evento, a Audiência Pública será gravada para consulta por quaisquer
pessoas e entidades interessadas e o vídeo ficará disponível no site do Tribunal, menu
Transparência
e
Prestação
de
Contas
>
Audiências
Públicas
(https://www.tre-
pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas),
implicando na autorização, por todas as pessoas que dela participarem, do uso da imagem,
voz e tratamento dos dados pessoais voluntariamente fornecidos para a finalidade de
identificação e registro de memoriais.
3.5. Solicitações de informações ou esclarecimentos, referentes à audiência
pública, poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico audienciapublica@tre-
pe.jus.br.
3.6. As situações não previstas no edital ou dúvidas quanto ao procedimento
da audiência pública serão resolvidas pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, à luz
do art. 11, IV, b, da Resolução TRE-PE n° 401/2022 c/c art. 3°, XV, da Resolução TSE n°
23.705/2022.
3.7. A Ata da Audiência será disponibilizada em até 30 (trinta) dias após a
realização da respectiva audiência no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de
Contas
> Audiências
Públicas
(https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/audiencias-publicas-1/audiencias-publicas).
Recife, na data da assinatura eletrônica.
CARLOS GIL RODRIGUES FILHO
Ouvidor Regional Eleitoral
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0015301-33.2023. Objeto: Fornecimento de lanches tipo coffee
break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI
e Fórum Eleitoral de Teresina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às
13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
MAIRA CHAVES LAGES WATKINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0013381-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2024.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira,
S/n
-
Centro
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
MAIRA CHAVES LAGES WATKINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO- 0001370-25.2024.6.21.8135. Espécie- Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS. OBJETO-
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 18.01.2024 a 17.01.2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000414481. Objeto: Registro de preços para a prestação do
serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000020960. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
água mineral em garrafão de vinte litros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90011-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE:
260ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Domingos Fiorino Llorca, CPF
074.602.178-08,
e
Renato
Kazuo
Takasu,
CPF
055.672.968-43
-
OBJETO
DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2024, passando o valor do
aluguel de R$ 13.595,20 para R$ 14.207,89 - ÍNDICE: 4,506640 %, acumulado nos últimos
12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 931.740,84 - VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhora Luciana Moreira, Chefe
Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz
Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 258/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0027736-87.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.530.279/0001-15 - SENADO FEDERAL. Objeto: Estabelecer a cooperação
técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos,
bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações,
programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do senado e do
tre/to..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 036/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL PRONTONORTE S.A. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA:
0002097/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 032/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/02/2024. f)PA:
0001874/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 033/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
27/02/2024. f)PA: 0001860/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 045/2023, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto:
Reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao Contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II e art. 65,
inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 01/03/2024 a 01/03/2025. e) Vigência
e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 145.923,08. g)Data
da assinatura: 26/02/2024. h) PA: 0024468/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 019/2024, Proad 4471/2024. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Latlong4u
Tecnologia e Rastreamento Ltda. (CNPJ: 36.124.688/0001-69). Objeto: Serviços de
rastreamento e monitoração de telemetria dos veículos próprios oficiais. Valores: R$
4.250,00 pela instalação dos rastreadores e mensalidade de R$ 2.541,50. Vigência: 18
meses, correspondente ao período de 01/03/2024 a 31/08/2025. Assinam em
27/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração
e pela empresa: Leonardo Melo Ferreira Alves, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022.
CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. RESUMO DO OBJETO: Supressão das áreas cedidas nas
localidades
de Erechim,
Cruz
Alta,
Farroupilha e
Ijuí,
e
inclusão de
dispositivo
relacionado à segurança da informação. VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$
24.801,54. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 09/01/2023: R$
23.488,12. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 30/05/2023: R$
22.982,70. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 11/07/2023: R$
22.960,68. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 01/09/2023: R$
22.380,40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo cedente, e sr. Sandro Gomes
Moura, pela cessionária.
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