DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PA: 010/2022. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA:
INFOX TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ n°
15.123.946/0001-12. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DOS VALORES E DO
PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Terceira (DA VIGÊNCIA). VALOR GLOBAL: R$
838.263,24 (oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e
quatro
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.049
- Serviços de
Processamentos de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 16/2023, para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede,
informática e outros, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo
o objeto desta licitação adjudicado e homologado as empresas: CPD CONSULTORIA ,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ: 00.395.228/0001-28) -
ITENS I e II - Valor total de R$ 922.755,00; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ:
49.490.183/0001-60) - ITEM III - Valor total de R$ 23.245,00; L N CASTAGNARO LTDA (CNPJ:
45.687.323/0001-33) - ITEM IV - Valor total de R$ 4.950,00; ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL
LTDA (CNPJ: 60.525.714/0001-45) - ITEM V - Valor total de R$ 19.500,00; MICROT EC N I C A
INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0002-64) - ITEM VI - Valor total de R$ 46.794,79;
MARIOS ASBESTAS LTDA (CNPJ: 17.025.753/0001-54) - ITEM VII - Valor total de R$ 820,00;
Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110044.00000072/2023-74. Fundamento: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do CFMV
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), no uso de
suas atribuições conferidas pelos artigos 51 caput, da Lei n.° 12.378/2010, artigos 4° da Lei
n.º 12.514/2011, artigo 10, VII e X, da Lei n.° 8.429/1992, assim como Resolução CAU/BR n.°
143/2017, 193 e 198 de 2020 além das demais normativos vigentes aplicáveis, notifica as
Pessoas Físicas e Jurídicas por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para
recolherem os valores devidos no prazo 30 (trinta) dias corridos contados a partir do primeiro
dia útil subsequente à publicação deste edital. Interessados: J&M Arquitetura e Interiores
CNPJ19.827.254/0001-06, Arquitetura JC Eireli - ME CNPJ22.869.136/0001-75, Construtora
Ângulo CNPJ17.442.928/0001-29, Credibilidade Construtora CNPJ08.310.267/0001-97,
ProjetosPremium CNPJ11.137.625/0001-16, MATCA Arquitetura CNPJ05.351.980/0001-90,
F&R Arquitetura CNPJ20.871.347/0001-17, LC Arquitetura CNPJ11.614.155/0001-34, Atlas
Holding CNPJ00.010.553/0001-25, MF&L Assessoria em projetos CNPJ13.134.446/0001-50,
RV Arquitetura e Construções CNPJ12.147.273/0001-42, Felipe Diaz Uruena CPF*93.081-3*,
Fernando
Roberto
dos
Santos
CPF*85.181-8*,
RK
Projetos
&
Construções
CNPJ10.738.802/0001-57, The Fran Engenharia e Incorporação CNPJ14.712.989/0001-70,
M&R Construção e Reforma CNPJ28.128.869/0001-35, Risk Design & Arquitetura Fábrica de
Lajes CNPJ20.749.144/0001-52, Maurício da Silva Andrade CPF*86.921-4*, Guilherme de
Oliveira Ferronato CPF*44.899-1*, José Bertho Ribeiro Neto Borges CPF*11.981-0*, Maria do
Perpetuo Socorro Fonsêca Lima Saueressig CPF*71.993-1*, Jeová Nunes de Oliveira
CPF*58.061-2*, Modo Arquitetura & Tecnologia Ltda CNPJ11.738.836/0001-04, InGlobal
Serviços e Engenharia Ltda. CNPJ34.410.808/0001-69, Raíssa Abreu Fonseca CPF*20.891-2*,
Ana Suely Zerbini CPF*44.671-1*, Geovane Divino de Salles Silva CPF*64.311-8*, Versátil
Arquitetura
CNPJ09.292.492/0001-00,
Condomínio
Chácara
43
-
Green
Garden
CNPJ05.553.777/0001-05,
Any Elisa
Gonçalves
Garay CNPJ33.439.759/0001-24, Duo
Arquitetura, Reforma e Planejados Eireli CNPJ29.650.581/0001-99, Guilherme Souza de
Morais CPF*55.501-6*, CBG Arquitetura CNPJ42.382.454/0001-14, Leonardo Silva Cantuária
CPF*89.271-8*, Alessandro Geraldo dos Santos CPF*17.251-6*, Michelle Fortes Fontenele
CPF*90.011-9*, Lupe Arquitetura CNPJ32.879.391/0001-52, Arqen Arquitetura e Interiores
CNPJ40.713.736/0001-21, Barreto Bombarda Arquitetura CNPJ37.941.516/0001-40, Brilhante
Arquitetura e Avaliações CNPJ 35.538.748/0001-27, Flávio Luiz Pereira CPF*74.611-7*,
Marmoraria e Construçoes Confiança CNPJ39.936.078/0001-58, Dots Arquitetura e Design
LTDA CNPJ31.775.045/0001-61.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 039/2019. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2019
cujo objeto é a prestação de serviço de terceirizado. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do
contrato firmado entre as partes por mais 184 dias. Os valores do presente aditivo são
aqueles previstos no 6º Termo de Apostilamento, ou seja, R$ 7.683,44 mensais. Contratada:
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 79.283.065/0001-41. Signatário: Ronaldo
Benkendorf. Data de assinatura: 26/02/2024. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/1993. Carlos Alberto Barbosa de Souza. Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000175/2024-10 cujo o objeto é Contratação
de Empresa Especializada em Recarga de Extintores, aos interessados, solicitar Termo de
Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site
deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente
protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 02
dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 27 de fevereiro de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo servidores, switches, componentes
de hardware e de rede de dados, incluindo prestação de serviços de instalação/migração,
configuração, treinamento, links de internet, bem como serviço de suporte técnico
especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional
de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 13/03/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de solução de
comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com
recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano
através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e
interação pelo site institucional do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo
- CRA/ES na Internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000126/2024-17.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 13/03/2024 às 14:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEFONIA FIXA
COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e
colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem,
fornecimento de até 30 aparelhos de telefonia IP ou headsets usb mono auricular e 9
linhas móveis com 5gb internet em regime de comodato para atender as necessidades do
Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 14/03/2024 às 9:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE CANCELAMENTO
OBJETO: O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o
cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade
profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada:
Registro nº 151305 - NELSON ALEXANDRE LARIZZA FACCO
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM6), representado por
seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o
Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6
(Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da
União, resolve CONVOCAR o candidato aprovado e classificado ANDERSON HENRIQUE
BOMFIM MENDES, de acordo com a Portaria n.º 009, de 22 de fevereiro de 2024, para
ocupar até 01/04/2024, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia
28/03/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR,
CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital
supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo.
O não pronunciamento do candidato no prazo estipulado configurará a não
aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos.
THIAGO YUITI CASTILHO MASSUDA
Presidente do CRBM/6
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Prestação de serviços
terceirizados de analista publicitário para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA
PATRIMONIAL LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd',
da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.057,28. Assinatura: 21/02/2024.
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 74/2022. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação na Delegacia Regional de Ponta Grossa. Contratante: CRCPR.
Contratado: GIDEÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Motivo: recomposição de custos.
Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor unitário repactuado: R$
160,40. Assinatura: 21/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/002 Dispensa nº 003/2020. Objeto: 4ª Renovação de
contrato com a empresa Iagente Tecnologia Ltda, ref. a prestação de Serviços em Envio de
e-mail Marketing para atender as demandas do CRC/PE. CNPJ: 10.209.085/0001-76, Valor:
R$ 7.200,00, Vigência: 11/02/2024 A 10/02/2025. Proc. Adm. nº 2023/097 Dispensa nº
003/2022. Objeto: 2ª Renovação de contrato com a empresa Telefônica Brasil S.A ,
especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados para Prover Link
dedicado de acesso à Internet via Fibra Ótica, para a rede corporativa da nova sede do
CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado Recife/PE. CNPJ: 02.558.157/0001-62,
Valor: R$ 6.116,04, Vigência: 01/02/2024 A 31/01/2025. Proc. Adm. nº 2024/005 Dispensa
nº 010/2019. Objeto: 5ª Renovação Excepcional) do contrato com a empresa N D C
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