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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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166
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FASUBRA Sindical, a realizar-se no dia 9 de março de 2024, por meio da plataforma de
videoconferência Zoom, de 9h às 13h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de
pauta: 1. Informes da Direção Nacional; 2. Informes da Assessoria Jurídica Nacional; 3.
Informes das Entidades; 4. Ratificar o indicativo de deflagração de greve da FASUBRA para
o dia 11 de março; Encaminhamentos. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024.
CRISTINA DEL PAPA
Coordenadora Geral
IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS
Coordenadora Geral
LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS
Coordenadora Geral
FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETRAMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. CNPJ Nº
13.367.500/0001-08. O Sr. Wagner Jones Almeida, usando das atribuições que lhe confere
as Leis vigentes no país, convoca os interessados, em pleno gozo de seus direitos e
deveres, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada de forma virtual
por meio da plataforma Google Meet, em 28 de março de 2024, às 09h00min em 1ª
convocação,
ou, às
09h30min,
em 2ª
convocação,
independente
do número
de
interessados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Renúncia e
Substituição de parte do Conselho Fiscal; (II) Aprovação de Contas de 2021, 2022 e 2023.
Por fim, ressalta-se que os interessados em participar da assembleia, devem manifestar-se
à secretaria da federação através do e-mail presidencia@fetramig.org.br ou tel.: (31)
98466-3660 com 2 (dois) dias de antecedência, para fins de organização do acesso à
assembleia.
Nova Lima-MG, 27 de fevereiro de 2024.
WAGNER JONES DE ALMEIDA
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
LOUSADA E OLIVEIRA LTDA e E. R. TRINDADE. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Referente a WEB: 25369/2023, nos respectivos valores totais de R$795,50 e R$4.489,20.
Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM. Amparo legal: Inciso
IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SPF) Nº 27/2023 - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Objeto: Aquisição de 50 Mini PCs e 04 Computadores Notebooks, para atender a UTFPR do
Campus de Cornélio Procópio. Lote 01 - R$ 102.217,20 - Empresa vencedora: Projevision
Provedores Internet Ltda - CNPJ: 05.149.391/0001-24. Lote 02 - R$ 44.200,00 - Empresa
vencedora: Projevision Provedores Internet Ltda - CNPJ: 05.149.391/0001.-24.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 4/2024 - FUNTEF/PR - CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Objeto: O presente pregão, tem por objetivo contratar empresa especializada
no fornecimento de um sistema de geração fotovoltaico (Usina) no campus da UTFPR de
Cornélio Procópio/PR, com fornecimento de projeto executivo, material/equipamentos e
mão de obra, com potência mínima de 464,80 kWp.
Edital disponível e início acolhimento das propostas: 29/02/2024 a partir das
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.351
Abertura da sessão: 21/03/2024 às 09h - Disputa 21/03/2024 às 10h00.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023. DISPENSA Nº 343/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.437/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: CASAPLAN SOLUCOES E
PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do contrato em virtude do
aumento quantitativo, no valor de R$ 3.025,26 (três mil e vinte e cinco reais e vinte e seis
centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 15.127,06 (quinze mil cento e vinte
e sete reais e seis centavos). A prorrogação passa a ser de 60 (sessenta) dias, do prazo de
execução do Contrato nº 233/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1334/2023
CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de um sistema de medição de dados, transdutores de pressão e acessórios para a aquisição
de dados do segundo ensaio de Tiro em Banco do Motor S50. VALOR TOTAL: R$
125.395,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/02/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira, e
Sidnei Luis do Prado. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
132(cento e trinta e dois) diplomas, no período de 12/01/2024 a 06/02/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 482 ao
577; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos - registro 133; L1 Direito - registros 403 e
404; L1 Medicina Veterinária- registros 302 ao 307; L1 Odontologia - registros 140,
142, 156, 158, 160, 161, 176, 180, 186, 189, 201; L1 Pedagogia - registro 84; L1
Serviço Social - registros 1 ao 8; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro
66; L1 Pedagogia(EAD) - registro 80; L1 2ª Via - registros 24 ao 28.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença-RJ, 15 de fevereiro de 2024.
MÁRCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 21/2024
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de Licitação Presencial, na modalidade Seleção
Pública Presencial tipo técnica e preço, que tem como objeto a contratação de serviços
técnicos especializados de pessoa jurídica para desenvolvimento de ambientes virtuais
interativos em 3D em Realidade Virtual (RV) gamificadas onde o usuário visualizará as
ações do projeto Conexão Mata Atlântica de forma imersiva.
O edital está disponível no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid.
Abertura das propostas em 11/03/2024 às 10h.
Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos
CNPJ 59.764.555/0001-52.
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
588 (quinhentos e oitenta e oito) diplomas, no período de 23/01/2024 a 29/01/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros do nº 1353
ao 1464, 1466, 1468, 1470, 1472, 1474, 1476, 1478, 1480, 1482, 1484, 1486, 1488,
1490, 1492, 1494, 1496, 1499, 1502, 1505, 1508, 1511, 1514, 1517, 1520, 1523, 1526,
1529, 1532, 1535, 1538, 1541, 1544, 1547, 1550, 1553, 1556, 1559, 1562, 1565, 1568,
1571, 1574, 1577, 1580, 1583, 1586, 1589, 1592, 1595, 1598, 1601, 1604, 1607, 1610,
1613, 1616, 1619, 1622, 1625, 1628, 1631, 1634, 1637, 1640, 1643, 1646, 1649, 1652,
1655, 1658, 1660, 1662, 1664, 1666, 1668, 1670, 1672, 1674, 1676, 1678, 1680, 1682,
1684, 1686, 1690, 1692, 1695, 1697, 1700, 1702, 1705, 1707, 1710, 1712, 1715, 1717,
1720, 1722, 1725, 1727, 1730, 1732, 1735, 1737, 1740, 1742, 1745, 1747, 1750, 1751,
1753, 1754, 1756, 1757, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1766, do 1768 ao 1771, 1773,
1775, 1777, 1779, 1781, 1783, 1785, 1787, 1789, 1791, 1793, 1795, 1797, 1799, 1801,
1803, 1805, 1807, 1809, 1811, 1813, 1815, 1817, 1820, 1824, 1828, 1832, 1836, 1840,
1844, 1848, 1852, 1856, 1860, 1864, 1868, 1872, 1876, 1880, 1884, 1888, 1892, 1896,
1900, 1904, 1908, 1912, 1916, 1920, 1924, 1928, 1932, 1936, 1940, 1944, 1949, 1954,
1960, 1966, 1972, 1978, 1984, 1990, 1996, 2002, 2008, 2014, 2020, 2026, 2032, 2038,
2044, 2050, 2056, 2063, 2070, 2077, 2084, 2091, 2098, 2106, 2114, 2122, 2130, 2138,
2145, 2152, 2159, 2166, 2172, 2178, 2184, 2190, 2196, 2202, 2208, 2214, 2220, 2226,
2232, 2238, 2244, 2250, 2256, 2262, 2268, 2274, 2280, 2285, 2290, 2295, 2300, 2305,
2310, 2315, 2320, 2325, 2330, 2335, 2340, 2346, 2351, 2356, 2361, 2366, 2371, 2376,
2381, 2386, 2391, 2396, 2401, 2406, 2411, 2416, 2421, 2426, 2431, 2436, 2441, 2446,
2451, 2456, 2461, 2466, 2471, 2476, 2481, 2486, 2491, 2496, 2501, 2504, 2507, 2510,
2513, 2516, 2519, 2522, 2525, 2528, 2531, 2534, 2537, 2540, 2543, 2546, 2549, 2552,
2555, 2558, 2561, 2563, 2565, 2567, 2569, 2571, do 2573 ao 2600, 2602, 2604, 2606,
2608, 2610, 2612, 2614, 2616, 2618, 2620, 2622, do 2624 ao 2712, 2714, 2716, 2718,
2720, 2722, 2724, 2726, 2729, 2732, 2735, 2738, 2742, 2746, 2750, 2754, 2759, 2764,
2769, 2775, 2781, 2787, 2793, 2799, 2805, 2811, 2817, 2823, 2829, 2835, 2841, 2847,
2853, 2859, 2865, 2871, 2877, 2883, 2889, 2895, 2901, 2907, 2913, 2920, 2927, 2935,
do 2944 ao 2946.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/.
São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e
dois) diplomas no período de 31/05/2023 a 29/11/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 025: registros 12466 a 12514
Livro 025: registros 12606 a 12871
Livro 025: registros 13405 a 13462
Livro 025: registros 14202
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00.057/2019. DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 011/2019.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Tullett Prebon Brasil Corretora De Valores e
Câmbio Ltda. - CNPJ: 61.747.085/0001-60. OBJETO: Alterar o prazo contratual. VIGÊNCIA:
25/02/2024 a 10/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024;

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