DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024
Objeto: Lote único - Execução de obra (unidade 1 e unidade 2) para
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Nova Santa Rosa,
destacando-se: rede coletora, elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: Unidade 1: Caixa. Unidade
2: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/05/2024 às 10:00 horas. Data da
Abertura de Preços: 08/05/2024 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº
005/2023-DMP CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA-ePROTOCOLO Nº
21.277.643-2 - PROCESSO GMS Nº 108/2023.
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Pró-Reitoria de
Administração, Comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de
Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 31/01/2024, conforme Termo de
Homologação anexado ao ePROTOCOLO Nº 21.277.643-2 onde Adjudicou e Homologou o
item 01, no valor total de R$ 2.301.599,98 à empresa BATECH CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 18.079.059/0001-82. Monta o Presente Processo em R$
2.301.599,98 (Dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais de
noventa e oito centavos).
Maringá, 31 de janeiro de 2024.
ADEMIR MASSAHIRO MORIBE
Pró-Reitor de Administração
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 015-2024
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BUNGE
ALIMENTOS S.A.
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter
TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo
primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste
Contrato.
A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado
de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de
21.577,34 m² (vinte e um mil, quinhentos e setenta e sete metros e trinta e quatro
decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e
armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações
constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez
rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.
A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser
operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e
armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato,
até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR09.
PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente
Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da
vigência do Contrato de Transição nº 084-2023, sendo a data de início da vigência em
16/03/2024 e fim da vigência em 12/09/2024.
VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da
data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data
base em janeiro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de
Transição nº 084- 2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de
reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.
I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:
O valor de R$13,48/m² (treze reais e quarenta e oito centavos) por metro quadrado,
equivalente a parcelas mensais R$ 290.862,54 (duzentos e noventa mil, oitocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 23/02/2024
PROTOCOLO: 21.354.594-9
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2024 CSL PROCESSO Nº 1945/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPÃO ARTICULADO E TAMPÃO
T9 PARA REGISTRO - EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 11/03/2024 às 10:00h. Disputa:
11/03/2024 às 14:00h. Edital disponível 29/02/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de fevereiro de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2023 CSL
Empresas
Vencedoras:
ROLPORT
ROLAMENTOS
IMPORTAÇÃO
E
COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 1.099,98; Lote 02 R$ 18.468,96; Lote 03 R$
21.999,96; Lote 09 R$ 81.000,00; Lote 11 R$ 281.000,00 e Lote 12 R$
30.000,00 e ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Lote 04
R$ 136.952,60; Lote 05 R$ 84.966,82; Lote 06 R$ 133.203,54; Lote 07 R$
29.418,84; Lote 08 R$ 229.229,38 e Lote 10 R$ 209.134,68.
Recife, 27 de fevereiro de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 295/2022 CEL1
Empresa Vencedora: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01
R$ 349.957,00.
Recife, 27 de fevereiro de 2024
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 308/2022 CEL1
Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: FRANDOR SISTEMAS DE ENERGIA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 97.000,00.
Recife, 27 de fevereiro de 2024
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
PROCESSO SEI N° 00019.010492/2023-47
Extrato ao Contrato N.º 006/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art.
25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Piauí e Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do
Contratante: 06.553.549/0001-90 e 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz Forense Digital
Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: contratação de empresa especializada
no serviço de fornecimento de solução forense digital de extração, decodificação e análise de
dados - Solução Cellebrite para atender necessidade da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil
do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 26/02/2024. Valor: R$ 5.886.253,72 (cinco milhões,
oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
Natureza da Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 754 e 713. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da
Silva. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
PROCESSO: Nº 03310001.000566/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua
estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar
possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90001/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE
RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS
E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS
PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a qual
se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações
posteriores. A sessão pública da Licitação ocorrerá no dia 18 de março de 2024, às 10h
(dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no Portal
de Compras do Governo
Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG
928338.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.130; Produção TV VOD/2022; Hungry Man Brasil Produções Ltda; Somos
Museus; R$ 3.991.816,56; 09/02/2024 / PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking
Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 15/02/2024 / PR-05.142; Produção TV
VOD/2022; Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$
750.000,00; 19/02/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-67.201; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Persona Filmes Eireli; R$
500.000,00; 16/02/2023 / FSA-67.482; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022;
Moviecine Empresa de Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 26/02/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023
NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA /
4500059168; Adriano Ramalho Garret; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059169; Rogerio
Zagallo Camargo; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$
4.000,00; 27/02/2024 / 4500059171; Marilha Naccari Santos; R$ 4.000,00; 27/02/2024 /
4500059172; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime
Abram Lerner; R$ 4.000,00; 27/02/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 PROCESSO
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas
atribuições, conforme Parecer Técnico da SOP, declara habilitada a empresa JAURO CHIARI
COMUNALE (CNPJ 88.232.103/0001-28) tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital. A
licitante declinou do prazo recursal. Processo 18/2000-0097309-3 cuja abertura foi publicada
na Seção 3, pg. 232 do Diário Oficial da União, do dia 01.12.2023. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.