DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão
de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório da
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar
a revitalização e ampliação da feira municipal, visando atender demanda da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura de Epitaciolândia,
Convênio n° 929939/2022, entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa,
referente Processo Administrativo nº 185/2023), marcada para o dia 29/02/2024 às
10h00min (dez horas), terá sua data prorrogada para o dia 07/03/2024 no mesmo horário,
por interesse da Administração e estado de emergência devido as enchentes, sem
alteração no edital.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Internet.
RETIRADA DO EDITAL: 29/02/2024 à 14/03/2024, na Prefeitura de Porto
Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com
DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura
Municipal de Porto Acre
Porto Acre - AC, 27 de fevereiro de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento
Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30).
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de março
de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp,
e
https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-
FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor,
Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia,
Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros),
manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento
dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria.
Data e local de Reabertura: Dia 15.03.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
28.02.2024 a 15.03.2024, através www.licitacoes-e.com.br
nº 1010872, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 27 de fevereiro de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AV I S O S
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na
Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade:
Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do acesso Olhos D'Água - Centro no
município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na
Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade:
Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado Ouricuri no município de Atalaia
- Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.
LETÍCIA TABOSA MONTEIRO PINTO
Gestora de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 3/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar Rural, que
necessitam de amostras,
destinados ao
abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL.
A Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de
maio de 2023, a Presidente e seus membros, reuniram-se para concluir as análises dos
documentos de habilitação dos participantes da Chamada Publica e finalizar os trabalhos
pertinentes a fase de habilitação. Com base nos documentos apresentados pelos
fornecedores individuais, Grupos informais e Grupos formais, e de acordo com a análises
restaram constatados os seguintes resultados: GRUPO INFORMAL - VALDEILZA DA SILVA
DAMASCENO, portadora do CPF nº 116.240.294-69; MARIA JOSELIA SILVA, portadora do CPF
nº 042.073.924-67; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, portadora do CPF nº 104.248.114-80;
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 058.150.054-79; MARIA VALQ U I R I A
DE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF nº 138.589.704-09; ROSEANE ANJOS DA SILVA ,
portadora do CPF nº 077.228.114-93; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, portadora do
CPF nº 053.484.214-30; TELMA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 042.503.404-65;
MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 068.087.824-66; RANA CARLA SILVA
LIMA, portadora do CPF nº 104.951.124-70, atenderam todas as exigências do Ed i t a l ,
ficando HABILITADAS para prosseguir à fase de Projeto de Vendas. GRUPO FORMAL -
COOPERATIVA
DE PRODUCAO
LEITEIRA
DE ALAGOAS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
04.811.676/0001-16, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para
prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCI A N O,
inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, encontra-se HABILITADA, devendo apresentar o
extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias, pelo
o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do Edital; ASSOC DE DESEN COM
DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38,
encontra-se HABILITADA, devendo apresentar a prova de atendimento de requisitos
higiênico-sanitários previstos em normativas específicas da Associação, previsto no item
3.3.1, VII, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do Edital;
ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, encontra-se
HABILITADA, devendo apresentar o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas,
emitido nos últimos 60 dias, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão no item 4.5 do
Edital; COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI,
inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, encontra-se HABILITADA, devendo apresentar a
prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas
da Associação, previsto no item 3.3.1, VII, pelo o prazo de 3 (três) dias, conforme previsão
no item 4.5 do Edital; Assim, fica convocado todos habilitados a comparecer na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, no dia 04 de março de 2024, às 09:30hs para
continuidade do certame, bem como a abertura dos envelopes de Projeto de Vendas.
Girau do Ponciano/AL, 27 de fevereiro de 2024.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 4/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao
abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. A
Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de maio
de 2023, a Presidente e seus membros, reuniram-se para concluir as análises dos documentos
de habilitação dos participantes da Chamada Publica e finalizar os trabalhos pertinentes a fase
de habilitação. Com base nos documentos apresentados pelos fornecedores individuais e
Grupos formais, e de acordo com a análises restaram constatados os seguintes resultados:
FORNECEDOR INDIVIDUAL - SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, portadora do CPF nº
061.941.044-35; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89; JOSIVANIO
RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 924.542.084-15; ROBERTO SILVA BARBOSA ,
portador do CPF nº 064.458.194-86; ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224-
04; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84; ALEX GOMES DA SILVA,
portador do CPF nº 100.120.994-06; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº
087.743.944-36; MARIA ALDA DA SILVA CABRAL, portadora do CPF nº 074.821.624-37; ENOC
ALVES DE FARIAS JUNIOR, portador do CPF nº 152.983.274-86; RAYANE MARIA FERREIRA DOS
SANTOS, portadora do CPF nº 120.639.264-92, atenderam todas as exigências do Edital,
ficando HABILITADAS para prosseguir à fase de Projeto de Vendas. GRUPO FORMAL -
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE
ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, atendeu todas as exigências do Edital,
ficando HABILITADA para prosseguir à fase
de Projeto de Vendas; COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.589.833/0001-93, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para
prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCI A N O,
inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, ficando
HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; Assim, fica convocado todos
habilitados a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 06 de março de
2024, às 09:30hs para continuidade do certame, bem como a abertura dos envelopes de
Projeto de Vendas.
Girau do Ponciano/AL, 27 de fevereiro de 2024.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Fornecedor Registrado: AB INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - Objeto:
registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 1 E 17 - Valor
global: R$ 3.763,00 (TRES MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS - Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 02 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Fornecedor Registrado: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.016.072/0001-15
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender
as necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 12 e 18 - Valor
global: R$ 10.548,00 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais) - Vigência: 12 (doze)
meses.
Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Fornecedor Registrado: GHPS BARRETO - ME - CNPJ: 27.103.616/0001-44 - Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 5,6,11,13,16 e 19 -
Valor global: R$ 17.602,96 (dezessete mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis
centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Fornecedor Registrado: J. V. LIMA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 05.078.809/0001-50 - Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social nos ITENS: 2, 9 e 15 - Valor
global: R$ R$12.324,25 (doze mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco
centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Fornecedor Registrado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27 - Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social, exclusivo para ME/EPP no
ITEM: 8 - Valor global: R$ 554,20 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte
centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
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