DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora
plenamente cumprida na Edição 1619 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada
em 01 de Agosto de 2023;
CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99,
que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que
apresentem defeitos sanáveis,
FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 05/04/2023 , pessoa
Física de direito privado, Maria Luiza Marques Pereira inscrita no CPF sob o nº
106.171.162-53,-Cujo o objeto trata da Locação de imóvel para funcionamento da
Coordenadoria de vigilância em saúde-CVS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de
Santana- SEMSA/PMS. Tendo seu início em 05/04/2023 até 04/04/2024.
Santana/AP, 27 de Fevereiro de 2024.
ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CCL/PMSN
Processo Administrativo nº 614/2023 SEMOBI/PMS.
Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº
1038484. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024
- PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma
praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme
detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento
Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de
Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro,
Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº
909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no
âmbito do Programa Calha Norte.
Acolhimento das Propostas: até o dia 18/03/2024 as 09h00min. (horário de
Brasília); Abertura das Propostas: 18/03/2024 as 09h00min (horário de Brasília); Início Da
Sessão De Disputa: 18/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
cplserradonavio2023@gmail.com.
Serra do Navio-AP, 22 de fevereiro de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação-CCL/PMSN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 - CPLCSO/PMVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas
licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto
da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE
VEICULOS LEVES, MÉDIO E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:
1 - MILTON SANTOS DE SOUSA, sob CNPJ: 42.411.198/000146, com sede na AV.
Magalhães, 954, Cidade Livre, Vitória do Jari, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente
aos itens 01 ao 26, perfazendo um valor total de R$ 162.250,75 ( cento e sessenta e dois
mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
Em 21 de fevereiro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 020/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E
LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS LEVES, MÉDIO E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:
1 - MILTON SANTOS DE SOUSA, sob CNPJ: 42.411.198/000146, com sede na AV.
Magalhães, 954, Cidade Livre, Vitória do Jari, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente
aos itens 01 ao 26 perfazendo um valor total de R$ 162.250,75 ( cento e sessenta e dois
mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
Em, 21 de fevereiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 011/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4960/2 0 2 3 - P M V J.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA
Nº 1/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº
4297/2022 - PMVJ CONTRATADA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
05.586.832/0001-55, estabelecido na Avenida Desiderio Coelho, nº 196, bairro trem Cidade
de Macapá, Estado do Amapá. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº
11/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 03
de janeiro de 2024, encerrando em 30 de agosto de 2024, conforme solicitação através do
Ofício nº 500/2023-SEMIE/PMVJ datado em 11 de dezembro de 2. Amparo Legal: termos da
Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal:
Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 Em,
27 de dezembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 0012/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo
nº 3950/2023-SEMED-FME/PMVJ OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFE-
DEPÓSITO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA:
12
meses.
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO/LOCADOR: ROSIVALDO MARTINS FREITAS, CPF Nº 537.538.602-04. VA LO R :
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 20234.
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 00005.1/2023 - SEMED-FME/PMVJ.
Processo nº 3976/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: PAULO BATISTA DA
SILVA, CPF Nº 415.449.942-49. VALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais)
Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 005/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo
nº 4020/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. OBJETO:
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO TIPO GALPÃO PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: EUNICE DA SILVA NET, CPF Nº 1.540.502-88. VA LO R :
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024.
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 009/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo
nº 4015/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023. OBJETO:
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 meses.
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADO/LOCADOR: WEBERTH LADISLAU R. DA SILVEIRA, CPF Nº 37.161.462-77.
VALOR: R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais) Vitória do Jari-Ap, 6
de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 008/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo nº
4000/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023. OBJETO: ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
PARA
CONTRATAÇÃO DE
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO 
DO
NÚCLEO 
ESCOLAR
DO 
CAMPO.
VIGÊNCIA: 
12
meses.
CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR:
CLEYDER ALVES ROMANO, CPF Nº 509.284.812-04. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica
especializada na construção do Piabódromo Parque Cidades dos peixes, Proveniente do
Convênio Nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte Do
Ministério Da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de
Contrato Nº 025/2023 por mais 90 dias, a partir de 18 de fevereiro de 2024 até 17 de maio
de 2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do
Município de Barcelos/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº
001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Resolução/CD/FNDE 06, de 08 de
maio de 2020, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: de 29 de fevereiro a 19 de março de 2024, no horário de 08h00m. as 12h00m,
na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N,
Bairro: Centro, ou na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245 Centro.
Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o
resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 21 de
março de 2024 às 09h00min na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin
Constant, situada na Cicero Soares, 245-Centro. Requisitos e/ou documentos: Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública
001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de
Educação ou na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant.
Benjamin Constant - AM, 27 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013,
EM SEU ART. 20, §§1°E 2°E Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E COM BASE NA NOTA
TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS
INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Período e local para entrega dos

                            

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