DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, avisa aos interessados, que se
encontra disponível no site http;//sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. O Edital de
Chamamento Público 001/2024. O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar
empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e
Complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 100 (cem) U.H., composto de
infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do
Município de Coronel João Sá-BA, no ambito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MCMV, com
recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos do próprio município e de
outros entes, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos
Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a
seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15
de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de
15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações
prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.
A Comissão Especial de Chamamento Público, receberá os envelopes, na sede
deste Município, situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, 19 - Centro - Coronel João
Sá-BA, na sala de Licitações, no dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas.
Maiores
informações
pelo
telefone
75
-
3286
2120,
e-mail:
licitacao@coroneljoaosa.ba.gov.br.
Coronel João Sá-BA, 27 de fevereiro de 2024.
CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
P.A nº 003/2024.
Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da
modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao
atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das
Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão:
Dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024.
Curaçá/Ba, 27 de fevereiro de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Elísio Medrado,
representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará a
Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou
Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil,
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Elísio Medrado-Ba, conforme §1º do Art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução
CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE
16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de
Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/02/2024
a 20/03/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração,
situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia.
O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local
Sítio:
https://pncp.gov.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 27 de fevereiro de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 067-2024
Pregão Eletrônico Nº 003-2024 - BB Nº 1038735
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais
pensos, materiais odontológicos, oxigênio-gás medicinal e correlatos, para atender as
demandas da Farmácia Básica, Hospital Dr.ª Monalisa Louzada e Unidades Básicas de Saúde
do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/03/2024 ás 09:00 e início da
disputa de preços: 14/03/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-
mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou
no
site:
http://www.ericocardoso.
ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº
14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone:
(77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 27 de fevereiro de 2024.
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios e peixes para Semana
Santa, visando a doação para pessoas famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas
nos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esplanada - Bahia.
Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12.03.2024 às 09:00h.
O
Edital encontra-se
disponível no
site www.licitacoes-e2.bb.com.br
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 27 de fevereiro de 2024.
ROGÉRIO AHMAD SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 496/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Aquisição de materiais e vestuário para a composição de
kit enxoval para bebê, objetivando atender às necessidades das famílias em situação de
alto grau de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Sessão Dia: 11/03/2024 às 09h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 27 de fevereiro de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-2024-1926AC.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO.
CONTRATADA:
JG
CONTABILIDADE PÚBLICA
LTDA. Aditar o
Contrato nº1-2022-1926C,
firmado em
20/01/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar
do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo
reajuste, o valor de R$ 4.219,86, correspondente ao percentual de aproximadamente de
4,6211%, com base no índice oficial do IPCA, correspondente ao período de janeiro/2023
a dezembro/2023, referente a 12 meses mais a parcela relativa ao balanço anual, passando
o valor global atualizado do contrato para R$ 95.536,09, e valor global acumulado do
contrato para R$ 273.174,92. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
Menor preço por item
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 11/03/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das
secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do
Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de
solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com
Filadélfia/BA, 27 de fevereiro de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE
REALIZARÁ P.E. Nº 002/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE DE PEIXE TIPO CORVINA
INTEIRA CONGELADA. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/03/2024, às 09:00h.
INFORM.
E-mail
licitacopel01@gmail.com.
Edital.
www.licitanet.com.br.
www.gandu.ba.gov.br. Gandu-Ba, 27/02/2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1CP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A N D ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 03.975.131/0001-82. Valor Global estimado: R$ 6.224.211,18. Vinculação:
Concorrência nº 01CP/2023; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico com serviços de
CBUQ em vias do município de Gentio do Ouro; Assinatura: 05/02/2024, Vigência:
04/02/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6TP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): GRANDE RIO SER V I CO S
DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:13.845.678/0001-17. Valor Global estimado: R$
320.076,46. Vinculação: Tomada de Preço nº 06TP/2023; Objeto: Obra de construção de
uma quadra poliesportiva no povoado de Buriti no município de Gentio do Ouro/ BA ;
Assinatura: 05/12/2023, Vigência: 04/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7TP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ALA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 27.327.259/0001-06. Valor Global estimado: R$ 436.793,01. Vinculação: Tomada de
Preço nº 07TP/2023; Objeto: Obra de construção de uma unidade básica de saúde no
distrito de Ibitunane, no município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 06/02/2024,
Vigência: 05/02/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ROMERO CASSIO DE
CASTRO TEIXEIRA - ME, CNPJ: 10.812.252/0001-79. Valor Global estimado: R$ 310.348,40.
Vinculação: Pregão Presencial nº 41PP/2023; Objeto: Serviços de exames laboratoriais para
atender ao hospital municipal de Gentio do Ouro e as UBS (unidade básica de saúde),
mediante requisição médica; Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério
Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MAGDA FRANCA DE
SOUZA, CNPJ: 13.786.327/0001-82. Valor Global estimado: R$1.603.250,00. Vinculação:
Pregão Presencial nº 42PP/2023; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo: Gasolina Comum
e Gasolina Aditivada, para abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município,
bem como o abastecimento de veículos a serviço do Município na cidade de Gentio do
Ouro; Assinatura: 03/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ITALO VIEIRA DE
OLIVEIRA - ME, CNPJ: 22.759.461/0001-85. Valor Global estimado: R$1.865.811,72.
Vinculação: Pregão Presencial nº 43PP/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para diversas secretarias do município do gentio do ouro. Assinatura: 03/01/2024,
Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.