DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800190
190
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 11h para a Aquisição de peças para veículos
tipo micro-ônibus e ônibus, para atender aos veículos especificados no Termo de Referência,
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - BA, no uso de suas
atribuições. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência 
a
fim 
de
atender 
as
necessidades 
do
município. 
Edital
no 
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PE Nº. 0008/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora:
COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA - R$ 138.350,15 - Lote (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 33 de 19 de fevereiro de 2024 - PE N°.
0001/2024 - Onde se lê: LUAN VIEIRA DE ANDRADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EIRELI
Leia-se: LUAN VIEIRA DE ANDRADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado do Processo Licitatório:
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 007/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, cujo objeto fora
a contratação de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana
Pedagógica 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro
Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº
17.735.139/0001-86.
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024, Contratada: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, Objeto: A contratação
de empresa para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre -
BA, no valor global de R$ 67.900,00 (três mil e seissentos reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo
nº007/2024, a Inexigibilidade nº007/2024, que tem por finalidade a contratação de empresa
para ministrar palestras, bem como oficinas para a Semana Pedagógica 2024, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Através de:
ADAILTON SILVA COTRIM - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.735.139/0001-86,
estabelecida e Rua Geraldo Tavares nº 82, Bairro São Geraldo, Cacule - BA, CEP 46.300-000.
Pelo valor global de R$ 67.900,00 (três mil e seissentos reais).
YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-FMS, Processo Administrativo n° 8.278/2023, Tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 16/04/2024
e
será 
realizada
no
Portal
de 
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço
eletrônico 
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, 
também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao
acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48)
3771-4672 
/
(51) 
3103-9615,
ou 
através
do 
e-mail:
fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital
poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro -BA, 27 de fevereiro de 2024
LARISSA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 523/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Ildoni Silva Santos, CPF
027.313.155-98. Objeto: fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor Global: R$ 21.150,00.
Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO
527/24. 
CHAMADA
PÚBLICA
01/24.
Contratado: 
Cooperativa
Mista
Agropecuária de Uibaí - COMAGRU, CNPJ 13.330.745/0001-96. Objeto: Fornecimento de
bebida láctea proveniente da agricultura familiar. Valor Global: R$ 26.000,00. Vigência:
23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 528/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Associação de Produtores
Verticalizados do Programa Terra Fértil - Aprovert -III - Baixa Verde, CNPJ 07.919.225/0001-
95. Objeto: Fornecimento de leite in natura proveniente da agricultura familiar. Valor
Global: R$ 55.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 529/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Charles Almeida Silva, CPF
077.876.685-39. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor Global: R$ 5.766,00.
Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 531/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Eliana Queiroz Santos, CPF
519.842.615-68. Objeto: Fornecimento de tempero completo, proveniente da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 16.900,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 532/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Maria de Fátima Machado
Batista, CPF 014.057.295-38. Objeto: Fornecimento de frango inteiro, proveniente da
agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.990,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 533/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Anilton de Souza Rocha, CPF
033.613.385-57. Objeto: Fornecimento de carne suína, proveniente da agricultura familiar.
Valor Global: R$ 39.984,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 534/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Dãopedro de Carvalho Lima,
CPF 310.005.505-98. Objeto: Fornecimento de polpa de frutas, proveniente da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 36.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 535/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Jussilene Vieira Araujo, CPF
057.927.885-96. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 39.920,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 536/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Sirlene Ferreira dos Santos
Alves, CPF 427.533.255-53. Objeto: Fornecimento de ovos, proveniente da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 26.000,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 537/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Maria José da Conceição, CPF
953.831.585-53. Objeto: fornecimento de hortifrutigranjeiros proveniente da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 38.370,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 539/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Michael Douglas Neves de
Souza, CPF 095.603.885-92. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, proveniente da
agricultura familiar. Valor Global: R$ 39.900,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 541/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Claudio Leonel de Franca, CPF
081.383.115-68. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 39.300,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 542/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Helenice Gomes dos Santos,
CPF 003.083.795-27. Objeto: Fornecimento de Pão Caseiro, proveniente da agricultura
familiar. Valor Global: R$ 10.800,00. Vigência: 23/02 a 30/12/2024.
CONTRATO 543/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Cooperativa de Produção
Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda, CNPJ 19.477.332/0001-90.
Objeto: Fornecimento de polpas de frutas, proveniente da agricultura familiar. Valor
Global: R$ 350.182,00. Vigência: 23/02 a 30/12/24.
CONTRATO 544/24. CHAMADA PÚBLICA 01/24. Contratado: Cooperativa Agropecuária dos
Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ 21.725.399/0001-48. Objeto: Fornecimento
de hortifrutigranjeiros, provenientes da agricultura familiar. Valor Global: R$ 213.000,00.
Vigência: 23/02 a 30/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Dia 15/03/24, às 9h. PA 012702-2024. Objeto: fornecimento de equipamentos
para atender a demanda dos PSFs da sede e povoados. O pregão eletrônico será realizado
no BNC (www.bnc.org.br). Os trabalhos serão conduzidos pelo Argente de Contratação,
funcionário 
da 
Prefeitura. 
Edital: 
na 
CPL,
das 
8h 
às 
12h, 
ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, 27 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO.
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO
DE DISPUTA ABERTO, para os itens 01, 02, 04, 05 e 06 (fracassados e desertos) no dia 12
de março de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a
demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Proc. n. 2418/23 - Tomada de Preços n. 001/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de
reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no
povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço;
Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São
João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no
povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado
Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que por solicitação da Secretaria Municipal de Educação para reformulação do processo
administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 12/03/2024 às 09:00h, fica
ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.
Paulo Afonso 27 de fevereiro de 2024
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

Fechar