DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e matérias para atendimento, treinamento, desenvolvimento das ações
de saúde e capacitação dos profissionais da área de atendimento móvel as urgência e
emergências (SAMU) e profissionais de saúde vinculados a área da atenção primária à saúde
(APS) do município de São Francisco do Conde -Ba, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 12 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da
BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail:
copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 27 de fevereiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 002/2024, Registro de
Preços, maior desconto por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 28/02/2024, abertura das propostas: às 08:02 h
do dia 13/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
com o fornecimento de peças para veículos da linha leve, pesada e máquinas da frota do
município de São Miguel das Matas- BA., no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 27 de fevereiro de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024,
tipo menor preço, para a contratação, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE SAÚDE/BA, em 11 de março de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das
08:00
às
12:00
hs na
sede
da
Prefeitura.
ou
através de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, tipo
menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSUMOS PARA USO HOSPITALAR
DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 12 de março de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados
os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude - BA, 26 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para
registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 02/2024, destinado a CONTRATATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA, PARA REGISTRO DE PREÇO., data e recebimento das
propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 28 de fevereiro de 2024, data e horário do
inicio da disputa as 08:30 da manha do dia 11 de março de 2024. Informações disponíveis
na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição
de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo
Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022
Abertura: 08/03/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para
prestação de serviços de atendimentos com medico do trabalho para realizações de ASOS
(atestado de saúde ocupacional), para atender as necessidades da Secretaria de Administração do
Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão
Permanente
de 
Licitação
pelo
no 
portal
https://bll.org.br
e 
no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181.
Em 26 de fevereiro de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de
Gás GLP para atender as demandas dos Fundos e da Secretarias deste Município, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite de apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de
Dezembro, s/nº - Centro.
Varzedo, 27 de fevereiro de 2024
JULIANA PEDREIRA DANTAS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD
Nº 26/2013. Sessão pública e Início da Abertura de Envelopes: 15:00hs do dia 18/03/2024.
Local: na Praça Padre Ladislau Klener, n.º 09, centro, Presidente Jânio Quadros/BA .
Presidente Jânio Quadros - BA, 27 de fevereiro de 2024.
ISADORA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Data da Sessão de Julgamento: 13/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) -
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte
escolar, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível,
com um operador por veículo, sendo um motorista/condutor, para o transporte dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil,
compartilhadas com a Rede Estadual do Município de Queimadas, residentes na zona rural e
urbana, de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades
escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do
expediente escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Os
interessados 
poderão 
obter 
o 
Edital 
e
seus 
anexos 
no 
endereço 
eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br
e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 26 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 08/24. PA 267/23. PE 49/23. Contratada: Casali Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ
10.963.834/0001-56. Objeto: execução do trabalho social junto às (nº440) famílias contempladas
com unidades habitacionais no empreendimento (vida nova santo amaro/ programa Minha Casa
Minha Vida - FAR), mediante convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 398.000,00. Santo Amaro/Ba, 7 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0031/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para
futura
e
eventual
aquisição
de
materiais de
consumo
e
instrumentais,
para
o
atendimento odontológico na atenção primária a saúde, visando suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/Ba, Tipo: Menor Preço por Item, que
a abertura estava marcada para o dia 23/02/2024, foi ALTERADA, para as novas datas
que seguem informadas na sequência: O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 28/02/2024. O limite de acolhimento das propostas até
08h00min do dia 12/03/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia
12/03/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 12/03/2024. Para todas
as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com
a data
modificada e seus anexos
estarão disponíveis no
endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, 
nº 
1035858 
ou 
solicitado 
pelo 
e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min às
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro
- São Gabriel/BA.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Pregoeiro