DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800193
193
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos interessados
que realizará a licitação
na modalidade Pregão
Eletrônico nº
1902.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes
derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender Diversas Secretarias do
Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 13 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br
Cedro-CE, 27 de fevereiro de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.02/2023-01
A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o
Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 3001.02/2023-01, cujo
objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da EMEIF
Francisco Henrique de Sousa no Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA - ME, 2. JC
Souza Construções e Serviços LTDA - ME, 3. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, 4. Tela
Serviços e Eventos LTDA - ME, 5. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP, 6.
WU Construções e Serviços LTDA, 7. Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, 8. Flay
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, 9. Tecta Construções e Serviços LTDA,
10. Meta Empreendimentos E serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, 11. KLF
Serviços, 12. Ailton Bezerra Construções EIRELI, 13. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 14.
Construtora Pedrosa LTDA - ME, 15. Riofe Serviços e Resoluções, 16. Pilartex Construções
LTDA, 17. Vicente Leite Beserra, 18. JHS Serviços e Obras LTDA, 19. A.I.L Construtora LTDA -
ME, 20. PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 21. Caldas Empreendimentos E
construções EIRELI, 22. Momentum Construtora, 23. RM Clemente Cândido - ME, 24.
Construtora Feitosa LTDA, 25. Alfa 07 Construtora LTDA, 26. T.C.S da Silva Construções EIRELI,
27. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 28. F da Rocha Forte Junior Consultoria
e Serviços - ME, 29. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 30. Medeiros Construções e Serviços
LTDA - ME, 31. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 32. BV Construções Locações e
Serviços, 33. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 34. Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI - EPP, 35. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 36. Vênus Serviços
e Entretenimentos LTDA, 37. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 38. ELO Construções e
Empreendimentos EIRELI - ME, 39. Evolução Construtora EIRELI, 40. S & T Construções e
Locações de Mão de Obra LTDA - ME, 41. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, 42.
Projetar Construção E empreendimentos LTDA, 43. J2 Construções e Serviços LTDA, 44. AR
Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 45. Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, 46.
Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 47. MR Absolut LTDA. Empresas
Inabilitadas: 1. N3 Empreendimentos e Participações, 2. T A França Serviços - ME, 3. DAGY
Construções e Urbanismo LTDA, 4. ALS Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 5. X7E
Empreendimentos LTDA - ME, 6. Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, 7. Ágape
Engenharia e Serviços LTDA, 8. J de Fonte Rangel EIRELI, 9. JUF Serviços e Empreendimentos
- ME, 10. Araújo Construções e Locações EIRELI - ME, 11. Ímpar Serviços LTDA. A Comissão de
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2024-SEIFRA-CE
A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 002-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é
recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o distrito de
monte castelo a barreiras brancas no município de Choro - CE, Conf. MAPP 2546. de
responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura. Início do Cadastramento das
Propostas: 28 de Fevereiro de 2024. Data do certame: 13 de março de 2024 às 09:00hs; s.
Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido
na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Choró-CE, 27 de fevereiro de 2024.
MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº
2023.10.06.01-TP-ESP, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de
Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio
Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº
850393. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado,
tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 03 de Fevereiro de 2024,
passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em
02 de Fevereiro de 2024 até 02 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 27 de Fevereiro de 2024.
Pattricya Fernandes Jacinto Araújo - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2
Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede do
Município, de acordo com o contrato de repasse nº 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado
Pela União Fedral, Por Intermédio do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa
Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar
Ltda, com o seguinte valor: R$ 285.255,48, considerando que a presidenta da comissão de
licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao
princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas - Secretário de Infraestrutura; dou fé aos atos da presidenta, para
tanto, venho Homologar e Adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos
legais e jurídicos.
Crato-CE, 22 de fevereiro de 2024.
ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS
Secretário de Infraestrutura
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade E
Propaganda de Interesse da Chefia de Gabinete, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Nos Termos do Artigo 37, §1º da
Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei 12.232 de 29/04/10.
A Comissão Permanente de Licitação da PMC convoca para que se faça presente na
sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas participantes do processo em
epigrafe para abertura dos invólucros com a via identificada (Invólucro N° 2) do Plano de
Comunicação Publicitária, e, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem a
Sessão Pública, No Dia 29/02/24, Às 14h:30m. Maiores Informações:(88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-CE, 27 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual nº 2024.02.23.1. Concorrência nº 2023.11.20.2. Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia
Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº
873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio Do Ministério Das
Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Dotação Orçamentária:
09.01.15.451.0363.1.020.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Coral -
Construtora Rodovalho Alencar Ltda. valor global - R$ 285.255,48. Vigência do contrato: 05
meses. Assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas- Secretário de Infraestrutura.
Assinatura: 23/02/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC - Aviso de
Julgamento de Proposta de Preços.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de
julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública nº 01/2023-SEDUC, construção de
escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha - Vencedora: N E R
Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Valor global R$ 9.740.051,05 (Nove
milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Está aberto o
prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art.
109, I, b da Lei n° 8666/93
Cruz - CE, 27 de fevereiro de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-280224/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento
dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-280224/PE01, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços especializados a serem
prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos
principais eventos de festividades do município, compreendendo a locação de palco, sistema
de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças junto a Secretaria
de Cultura do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: A partir do dia 29 de
Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Março de 2024, às 14h,
no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na
Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também
no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 27 de fevereiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1011.01/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada:
Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o
valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e
catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total
de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ
Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA,
CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos
e dezesseis reais), cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Prazo de Vigência:
31/12/2024. Origem
dos Recursos.
Dotação Orçamentária:
06.01.12.361.1009.2.025,
06.01.12.361.1009.2.027,
06.01.12.365.1009.2.031,
06.01.12.365.1009.2.032
e
06.01.12.366.1009.2.034, - elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada:
Geracinda dos Santos Sousa Rivaldo Dantas Bandeira Neto, Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Neto, Cid Frota Vasconcelos. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretário de
Educação. Groaíras-CE, 27 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna
público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1011.01/2023.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de
Educação do Município de Groaíras. Vencedores: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS
UBAJARA LTDA, CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e
trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e
cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 10.616.533/0001-56, com o valor
total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e
dezessete centavos); FROTA & FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com
o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais) . Adjudico e
Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 27 de fevereiro de 2024.
Groaíras - CE, 27 de fevereiro de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO
Ordenador de Despesas
Fechar