DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800195
195
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Ana Carolina Guimarães Vidal. Valor
Global: R$ 484.086,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis reais). Data de
Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: C Neudivan da Silva
Representacoes. Assina pela Contratada: Cicero Neudivan da Silva. Valor Global: R$
155.700,20 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e vinte centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024.Vigência do Contrato: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francie de Carvalho
Mendes ME. Assina pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Valor Global: R$
90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais). Data de Assinatura do
Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: M F de Melo. Assina Pela Contratada:
Miguel Felipe de Melo. Valor Global: R$ 37.226,00 (TRInta e sete mil, duzentos e vinte e
seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato:
da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Comercial P
H LTDA ME. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Valor
Global: R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois
reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da
data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada: Sousa e Silva
LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Judenilson Silva, respectivamente. Assina pela
Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 26 de fevereiro de 2024. José Klériston Medeiros
Monte Junior - Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-01- SRP, resultante do Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores
alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº
80/2018.Empresa: AC Servicos e Empreendimentos LTDA Endereço: Rua Custódio Nunes,
29, Sala Escritório, Orós-CE. CNPJ Nº: 22.818.188/0001-12. Representante: Ana carolina
Guimarães Vidal. CPF N°: 020.050.883-07. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$
20.008,00 (vinte mil e oito reais). Assina pelo Licitante: Ana Carolina Guimarães Vidal (AC
Servicos e Empreendimentos LTDA). Empresa: C Neudivan da Silva Representacoes.
Endereço: Rua Monsenhor Frota, 1321, Vila Chico, Ico/CE. CNPJ Nº: 48.841.547/0001-46.
Representante: Cicero Neudivan da Silva-CPF N°:030.526. 15335. Valor Global da Ata de
Registro de Preços: R$ 484.086,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e seis
reais).
Assina pelo
Licitante: Cicero
Neudivan da
Silva (C
Neudivan da
Silva
Representacoes). Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME- Endereço: Rua Antonio
Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJ Nº: 29.048.310/0001-68. Representante:
Francie de Carvalho Mendes-CPF N°:821.796.463-72. Valor Global da Ata de Registro de
Preços: R$ 155.700,20 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e vinte centavos).
Assina pelo Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME).
Empresa: M F de Melo-Endereço:Rua do Asfalto, 138-CE060, Varjota, Iguatu/CE. CNPJ Nº:
50.378.500/0001-30. Representante: Miguel Felipe de Melo -CPF N°: 223.175.463-00. Valor
Global da Ata de Registro de Preços: R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e
três reais). Assina pelo Licitante: Miguel Felipe de Melo (M F de Melo). Empresa: Comercial
P H LTDA ME. Endereço: R 7 (Lot Jd. Oasis), 239, Jardim Oasis, Iguatu/CE. CNPJ
Nº:47.771.581/0001-29.Representante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino- CPF
N°: 223.175.463-00. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 37.226,00 (trinta e sete
mil, duzentos e vinte e seis reais). Assina pelo Licitante: Pedro Henrique Ferreira de Castro
Liberalino (Comercial P H LTDA ME). Empresa: Sousa e Silva LTDA. Endereço:AV Prefeito
Anisio
Pequeno
Sampaio,
279,
Centro,
Ico/CE.
CNPJ
Nº:
36.972.183/0001-54.
Representante: Francisco Judenilson Silva- CPF N°: 047.315.843-45. Valor Global da Ata de
Registro de Preços: R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e dois reais). Assina pelo Licitante: Francisco Judenilson Silva (Sousa e Silva LTDA).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata
(23/02/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23 de Fevereiro de 2024.
Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 23 de fevereiro de
2024.José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.19.02.24.001 resultantes do Pregão Eletrônico Nº
05.011/2023-PERP. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos de
ginástica para atender a secretaria de infraestrutura e meio ambiente, em prol da
execução de 10 (dez) academias ao ar livre em diversas Localidades em Pacatuba-CE.
Contratada SIGMETAL Industria de Equipamentos em Aços LTDA. CNPJ N°50.937.669/0001-
82, Valor Contratado: Valor Global R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).
Prazo da Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses á Contar com a data da Assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, localizada na Rua Marta Silveira
Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com,
comunica aos interessados que no dia 12 de Marco de 2024, 09:00HS, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo
o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal
das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-Ce, 26 de fevereiro de 2024
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Processo Nº
2024.02.28.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fórmulas
infantis e leite em pó visando atender as necessidades junto a Secretaria da Saúde do
Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 27 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/261223.01/SME
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240222.01 - Nº
20240222.02
-
Nº
20240222.03,
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
PE/261223.01/SME - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de
ensino de Pires Ferreira - Ceará - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada 01:
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 - Valor: R$ 111.380,80 (cento e
onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Contratada 02: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57 - Valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e
oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos) - Contratada 03: COMERCIAL
CANAA LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e
seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do
Contrato: 22/02/2024 - Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art.
54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONT R AT A N T E ) ;
AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA 01); LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA (CONTRATADA 02); EZEQUIEL DA SILVA (CONTRATADA 03).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1. O Município de Porteiras, em conformidade
com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que
pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2024.02.27.1, cujo o objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de
equipamentos de ar-condicionado, destinados as salas de aulas das Escolas Franklim Pinheiro
e Profª Cirene Maria Esmeraldo, localizadas na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE.
Início de acolhimento das propostas: 29 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data
e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 às 09:00
horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de março de 2024 às 09:30 horas - através do
Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras- CE, 27 de fevereiro de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.05.18.1.1 referente à Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila
Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 - 16,
Convênio nº
914300/2021, celebrado
com a
União, através
do Ministério
do
Desenvolvimento Regional (MDR). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços Nº. 2022.05.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04
(quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar
do dia 31 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro
do Nascimento. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Quixelô/CE, 27 de Fe v e r e i r o
de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº. 2021.11.24.1. Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.11.24.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.24.1.
Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a
empresa D. V. R. do Nascimento - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de reforma e construção de cobertura da quadra esportiva no Sítio
Riacho do Meio no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1072817 -
66, Convênio nº 904984/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério
da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.24.1. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 04
(quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do
dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Dyellen Venâncio
Ribeiro do Nascimento. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.Quixelô/CE, 27 de
Fevereiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.02.001/2024
Pregão Eletrônico Nº 08.02.001/2024. Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica
Móvel, com Consultório Odontológico para Zona Rural ou áreas de difícil acesso e para áreas
descobertas de Saúde Bucal, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do
Município de Saboeiro - CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão:
dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no
endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
Saboeiro/CE, 27 de fevereiro de 2024
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro Em Exercício.
REUSLTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.001/2023-PMS
Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados:
Empresa(s) Inabilitada(s): Momentum Construtora LTDA, Exata Serviços de Contruções e
Locações EIRELI e V F da Silva Construções - ME, as demais empresas participantes
foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea
"a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se
encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro.
Saboeiro - CE, 27 de fevereiro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CLP
Fechar