DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.01-PMI/SMS - SRP
Objeto: Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos para veículos automotores
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 12
de Março de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço
eletrônico www.bll.org.br. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2023.12.26.01-PMI/SMS. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 27 de Fevereiro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade Tomada de Preço nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de
construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São
Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$
592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa
e três centavos); Prazo de Duração: Até 28 de Maio de 2024. Assina Pelo Contratado:
Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência
- Ce, 27 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-
PE018/23-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores: Limo Med
Distribuidora LTDA com os lotes: 4, 6, 10 e 14 no valor total de R$ 235.034,00 (duzentos e trinta
e cinco mil e trinta e quatro reais). Pharmaplus LTDA com os lotes: 1, 5 e 7 no valor total de R$
130.850,00 (cento e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). CMF Distribuidora de
Medicamentos EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 36.802,00 (trinta e seis mil e oitocentos
e dois reais). JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA com os lotes: 2, 3, 9, 11, 12 e 13 no
valor total de R$ 433.239,38 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e
trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/02/2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/23-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e
médico-hospitalar, instrumentais, insumos, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira
Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Jaqueline Sousa Silva Guimarães, Joseph Domingos da
Silva, Cassio
Costa Forti, José
Mardilson Bezerra de
Moraes Respectivamente.
Independência/CE, 26 /02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.24.01.19.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da
Secretaria de Saúde e a Empresa LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA. Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia, para
realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de
catarata, de forma complementar a rede assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no termo de
referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: O processo de licitação, na Modalidade
Chamamento Público Tombado sob o nº 2023.13.003PC, em conformidade com a lei federal
nº 8.666/93, da lei federal alterada e consolidada - lei das licitações públicas, lei federal de
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS
01/2002 do Sistema Único de Saúde - SUS e demais legislação pertinente e suas alterações
posteriores, aplicando-se, no que couber. Valor do Contrato: Global R$ 2.222.419,10 (dois
milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Origem
dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação
correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal,
inerente
a
Secretaria
de
Saúde,
sob
a
seguinte
dotação
orçamentária:
13.02.10.302.0113.2.072.0000 - gestão e expansão da atenção ambulatorial e hospitalar -
Mac; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica;
Fonte de recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a fundo de recus. do Sus do Governo
Federal - bloco de manutenção das ações. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93., Data: Itaitinga-
CE, 29 de janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Pessoa Mota
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 15.12.2023.02-TP
Por meio da CPL, torna público, a abertura das Propostas de Preços, referente a
Tomada de Preços n° 15.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo,
Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, fica determinado o dia 01
de março de 2024, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que sejam abertos os
envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados.
Itapajé-CE, 27 de fevereiro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP
Abertura de Proposta.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura
de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação
de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada
com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por
cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios,
espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada,
materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de
Proposta de Preço, acontecerá no dia 01 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-
mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 27 de fevereiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No resultado de Habilitação Concorrência N° 2023122701-CP publicado no DOU
em 27/02/2024, seção 03, pág. 226. Onde se lê: Tomada de Preço Nº 2023111701-TP. Leia-
se: Concorrência N° 2023122701-CP. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e
as demais condições permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1.
O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes
a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da capital fortaleza, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de março de 2024 às 08:00h, Início da
abertura da
sessão: 13
de Março
de 2024
às 08:30
horas, através
do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim-CE, 27 de fevereiro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade
Concorrência nº 2023.12.15.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da
licitante habilitada, ficando marcada para o dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, no
Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro -
CEP: 63.010-015.
Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 10.041/2023 - CP
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que
Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº
10.02.27.06/2024 - CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública,
tombada sob o nº 10.041/2023-CP, com fins a CONTRATAÇÃO de empresa para
requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da
Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do
inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem
como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br
Maracanaú/Ceará, 27 de Fevereiro 2024
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL II
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10.043/2023 - TP
Tomada de Preços Nº. 10.043/2023 - TP. A Comissão Especial de Licitação 2 da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato
superveniente, conforme CI nº 10.02.27.07/2024/CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.043/2023-TP, com fins a contratação
de empresa para a construção da praça ao lado do CAPS AD III, Localizado na Rua Ed m i l s o n
Alves com Rua B, S/N, Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da
Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do
inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem
como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 27 de fevereiro de 2024
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente da CEL 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna público o
resultado da análise das amostras da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender
as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as
exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. RESUMO: As
amostras da COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foram APROVADAS por
estarem de acordo com as exigências do Edital 2024.01.04.01-DL. Fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para interposição de recurso. Para maiores detalhes, o Laudo Conclusivo da
Análise da Amostras encontra-se publicado no Portal de Licitações do TCE do Ceará.
À Comissão Julgadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extratos dos Instrumentos Contratuais de nsº. 2023.12.07.01-01, nº. 2023.12.07.01-02, nº.
2023.12.07.01-03,
nº. 2023.12.07.01-04,
nº.2023.12.07.01-05, e
nº.2023.12.07.01-06,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços
destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município
de Orós/Ce, junto a secretaria de educação, esporte e juventude, tudo conforme Anexo I
do Edital. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação, Esp,e Juventude - Unidade Orçamentária: 01
- Sec. Uni. da Educação, Esp, e Juventude. Dotação: 0801.12 361 0181 2.036 - Manutenção
do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais). Data
de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: AC Servicos e
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