DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna
público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM,
cujo objeto é contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada,
destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as Unidades Administrativas
de Tejuçuoca/CE, de interesse das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Dese. Agrário e
Meio Ambiente, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Economico, Cultura e
Turismo e Gestão e Controle. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à
disposição
dos interessados
e
poderá ser
adquirido através
do
site do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Março de
2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de
Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11
de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 27 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20240222/SS-SRP
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às
09:00h, do
dia
13
de
março
de 2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240222/SS-SRP. Objeto: Registro de
Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias, incluindo o material de fabricação, destinado aos usuários da
Rede de Saúde do Município de Tururu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço.
Tururu/CE, 27 de fevereiro de 2024
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2.23-CP-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Concorrência Nº 002.23-CP-
SEINF, que ocorrerá dia 29 de Fevereiro de 2024, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do
Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.
Varjota-CE, 27 de Fevereiro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para execução de
projetos sociais de aulas de ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté
e aulas de desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em equipe, a
serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho do município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura dia 12/03/24, 09h. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/02/24, 09h. Maiores informações e
entrega de editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. e (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 27 de Fevereiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, torna
público a Retificação do Aviso de Julgamento - Fase Habilitação, publicado nas edições
do dia 19/09/23, no Diário Oficial da União - DOU, e no Jornal o Povo, e no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE dia 18/09/23, na seguinte forma:
Onde Se Lêam Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me, Barbosa Construções E
Serviços, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Projemaq Construções E Serviços Ltda,
Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda, Jmc Conceito Servicos Construção E
Emp. Eireli -Me, A & P Edificações Construções E Emprendimentos, Ecos Edificações
Construcoes E Servicos Ltda Me, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem,
M Minervino Neto Construções, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, H B
Serviços De Construção Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli,
Venus
Serviços
E
Entretenimentos
Ltda,
T
A
França
Eventos,
Ar
Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, A L S Construções, Serviços E Ev e n t o s
Eireli, X7e Empreendimento Eireli, Riofe Serviços E Administrativo Eireli, Jose Urias Filho
- Me,
D V
R Do
Nascimento, Nordeste
Construções E
Infraestrutura Ltda,
N3
Construtora Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Araguaia
Empreendimentos Ltda, Progresso Engenharia Ltda, Ramalho Serviços E Obras Eirele, J
2 Construções E Serviços Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, I.A.S Construcoes Ltda, Teotonio
Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Construtora Astron Ltda, Meta Empr. E Serv.
Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, A.I.L
Construtora Ltda-Me, V.F Da Silva Construções, G. A. Rabelo Junior, Pro Limpeza
Serviços E Construções Eireli, Evolução Construtora Eireli, Elo Construções E
Empreendimentos Eireli, Passará A Ser Lido:Am Bezerra Serviços, Const. E Promoções
Ltda - Me, Barbosa Construções E Serviços, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda,
Projemaq
Construções
E
Serviços
Ltda,
A
&
P
Edificações
Construções
E
Emprendimentos, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Construser -
Construção E Serviços De Terraplanagem, M Minervino Neto Construções, Eletroport
Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay
Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda,
T A França Eventos, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, A L S Construções,
Serviços E Eventos Eireli, X7e Empreendimento Eireli, Riofe Serviços E Administrativo
Eireli, Jose Urias Filho - Me, D
V R Do Nascimento, Nordeste Construções E
Infraestrutura Ltda, N3 Construtora Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra
Eireli Me, Araguaia Empreendimentos Ltda, Progresso Engenharia Ltda, Ramalho Serviços
E Obras Eirele, J 2 Construções E Serviços Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, I.A.S
Construcoes Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Construtora
Astron Ltda, Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Mt Projetos E Serviços
De Engenharia Ltda, A.I.L Construtora Ltda-Me, V.F Da Silva Construções, G. A. Rabelo
Junior, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Evolução Construtora Eireli, Elo
Construções E Empreendimentos Eireli. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito
na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email:
licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
LEI 14.133/2021
Proc. Administrativo nº 0167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002
1 - Tipo: Menor Preço Global.
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA
DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais
documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 11/03/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião
Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Fica excluída da exigência do item 6.2.4.B.2 - Engenheiro Eletrecista.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 27 de fevereiro de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AF. 112/2024
Processo: 22.703/2022
Contrato nº: 021/2024
Objeto: aquisição de um veículo utilitário, conforme descrito no anexo único deste
instrumento.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Contratada: Sigma Maquinas Representações LTDA.
CNPJ: 26.991.097/0001-35
Dotação: 08.244.0006.2.0113 - 4.4.90.52.00 Vínculo - 2.665.0000.0000 - Dotação 1783
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2024
Processo nº 40727/2023
Administração Pública Municipal: PMC
Organização da Sociedade Civil: NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES
Objeto: desenvolvimento de esforços mútuos para a realização do Projeto "Viver sem fome".
Vigência: A presente parceria vigerá entre 20/02/2024 a 19/02/2025.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação orçamentária:
04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0203 - 3.3.50.43.00 - 2.660.0000.0000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CAMPO FORTE
TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. OBJETO:
Revisão de 250 horas da máquina Retroescavadeira XCMG. VIGENCIA: 01 de março de 2024
a 01de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.135,65 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais
e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Ficha 147 e 150 Fonte de Recurso 172000000000 (Royalties
Federal), 150000000000 (Recurso Próprio) e 172000000000 (Royalties Federal). Elemento
de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL:
Protocolo GED nº 1062/2024, processo GED n° 784/2024, Código de Identificação Cidades:
2024.021E0700001.10.0010 e em observância às disposições do artigo 74, inciso Ida Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 56/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0003
AQUISIÇÃO DE ESCADA, CORRIMÃO E CAPA TÉRMICA PARA PISCINA DO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA FREI ALAOR DOS SANTOS.
Empresa Vencedora: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA
Valor Global: R$ 13.125,85
Conceição do Castelo-ES, 27 de fevereiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão presencial Nº 4/2024
ERRATA DE CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES TCE-ES
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.02.0001
No Pregão Presencial Nº 004/2024, processos administrativos nº 7.608, 7.631,
7.606 e 7.539/2023, segue com as seguintes correções:
Na publicação de Edital, Edição nº 247, na Seção 3, do dia 28 de dezembro
de 2023, p. 443, sequencial 21282611. Na convocação para abertura de Envelopes,
Edição Nº 031, na Seção 03, do dia 15 de fevereiro de 2024, p. 113, sequencial
21387701.
ONDE-SE LÊ: 2023.027E0700001.01.0027
LEIA-SE: 2024.027E0700001.02.0001
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