DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº:
036/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: JGM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 02, item 05, item 10, item 11, item 12 e item
14, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da
sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante
apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 10.262,95 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2. 097.449052-
1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de
21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 028/2024
CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO.
CONTRATADA: HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do
Município de Hidrolina-Go, item 07, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA
DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO:
mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO
CONTRATO: R$ 897,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-
1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 035/2024
CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO.
CONTRATADA: R.E DA SILVA E SILVA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-
Go, item 01, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a
partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante
apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 5.870,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2. 097.449052-1.07.000
através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de
21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 029/2024
CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO.
CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do
Município de Hidrolina-Go, item 04, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA
DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO:
mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.699,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-
1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e
suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico
n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 030/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: INOVAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE
PORDUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade
de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 06 e item 08, conforme proposta
nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de
2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
13.650,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA:
01/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024.MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
SEGUNDA REPUBLICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria
de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em
sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão
Presencial n. 002/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 12/03/2024 as
08h00min; Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Equipamentos
permanentes (Centro Cirúrgico do Hospital São Sebastião) em atendimento a Unidade de
Saúde do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no
Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e
informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br
Mairipotaba/GO, 27 de fevereiro de 2024
ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366-
2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 13 de
março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal,
COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da
proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) ônibus, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo
n° 1011/2024.
Mara Rosa, 27 de fevereiro de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA
-
GO,
inscrito no
CNPJ
(MF)
sob
nº
11.905.198/0001-79, torna-se
público
para
conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia
12 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo
Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por item, visando a
escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do
Edital, Processo n° 1010/2024.
Mara Rosa, 27 de fevereiro de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.877.880/0001-03, com sede
nesta cidade, na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lote 11 e 12, Centro, Marzagão-GO,
torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até
o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o
Processo de CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES
QUÍMICOS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº
03/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos
para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar
municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;
Marzagão, 19 de fevereiro de 2024
MILLAINE MARTINS DA SILVA;
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9560/2023
O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na
Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº:
9560/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 alterações posteriores, AVISA aos
interessados que a Abertura dos Envelopes de Propostas referentes a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 002/2023, prevista para o dia 28.02.2024, às 8h45min, FICA ADIADA a abertura
dos envelopes de Propostas para o dia 01 de março de 2024, às 8h30min na sala de
licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/ G O.
Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379
1020, Email: licitacaominacu@minacu.go.gov.br.
Minaçu/go, 27 de fevereiro de 2024.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico N° 05/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Aero Gás e Água de
Morrinhos Ltda ME..
Morrinhos, 27 de fevereiro de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico
N° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Vilmar Nunes de Melo & Cia Ltda-ME.
Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024
EDITAL PROCESSO N.º 364/2024
CONTRATANTE: FMAS do Município de Morro Agudo de Goiás
CONTRATADA: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Van 0 KM, conforme o termo de referência do Edital.
VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
VALOR: R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.º 08.244.125.2.173.4.4.90.52
FORO: Itapuranga-GO DATA: 26 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 27/2024 PROCESSO Nº 20888/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de galeria de águas fluviais do setor vila brasil - avenida
Bernardo Sayao e diversas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO:COSTRUTORA ALVES LIMA LTDA. CNPJ N°:
36.475.702/0001-79 VALOR:R$309.151,71(trezentos e nove mil e cento e cinquenta e um
reais e setenta e um centavos.) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 157/2023 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº.
43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EDSON SANTANA DE ANDRADE CNPJ: 29.655.122/0001-
06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS
QUE
RESIDEM
NA
ZONA
RURAL
DO
MUNICIPIO
DE
MOZARLÂNDIA,
GOIÁS.
APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA
PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo
especificado. onde se lê: CNPJ: 29.655.122/0001-06, leia-se: CNPJ: 54.040.943/0001-77.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023
O FUNDO MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO-FME, GOIÁS, torna público Registro de
Preços referente ao Processo n° 15253/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NA CRECHE, EDUCAÇÃO
INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Assinatura da Ata: 07/11/2023. Vigência: 12
(Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: ROBERTA
DIOGENIS LTDA - com o CNPJ: 27.363.322/0001-51, com valor total do fornecedor: R$
36.056,32 (trinta e seis mil e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), GNOSE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - com o CNPJ: 28.439.635/0001-09, com o valor total do
fornecedor: R$ 6.702,84 (seis mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos),
MARISTELA BERNADETE VILANOVA - com o CNPJ: 29.087.846/0001-92, com o valor total do