DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PE Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso a quente), no
Setor Raizama no Município de Porangatu-GO, constante no processo administrativo nº
1324/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 29/02/2024, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 12/03/2024, às 08h59 min. A
Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 12/03/2024 na
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacao@ porangatu.go.gov.br.
Porangatu, 27 de fevereiro de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para o
dia 07/03/2024 foi remarcada para o dia 14 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na
Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como objeto da presente licitação a
contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana,
compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares
gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento
de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às
necessidades do município de Rubiataba-GO, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado em até 60 (sessenta)a meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia
14/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 27 de fevereiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. UASG 989677
Dia 12/03/2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/M AT E R I A L
PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 -
Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão
ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail
licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de fevereiro de 2024
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ
sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro
- São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 09 horas,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA
TRAÇADA 4X4 TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES, conforme quantitativos,
especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob
as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº
7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada
pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá ser obtido na Rua
Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário
de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface)
deste Pregão Eletrônico nº 05/2024.
São João d'Aliança/GO, 27 de fevereiro de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
inscrito no CNPJ sob o nº
12.251.090/0001-72, torna-se público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da
Concorrência 001/2024, por inconsistências no edital e formas de julgar na plataforma
utilizada, tendo por objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO.
Sendo assim, após sanar as incompatibilidades, iremos publicar, data e horário de uma
nova concorrência. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão
Permanente de Licitação, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-
000, Serranópolis/GO. Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 27 de Fevereiro de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
O Município de Taquaral de Goiás, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no dia 14 de março de 2024, às 09:00 h, será realizado licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2023, critério de julgamento menor preço
Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO
REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AÉREO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter informações e
adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00
às
11:00 h
e
das 13:00
às 17:00
h,
ou via
internet,
acessando o
site
www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo
telefone: (62) 3384-1163.
Taquaral de Goiás - GO, 27 de fevereiro de 2024.
HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de março de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de material de papelaria para
atender as necessidades da secretaria municipal de Educação do Município de Turvânia-
GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 27 de fevereiro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO N 09/2022
O Município de Turvânia-GO torna público a rescisão do Contrato de Prestação de
Serviços Nº 09/2022 e aditivos cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA - GOIÁS, CONFORME
COVNÊNIO
Nº
884425/2019,
CAIXA/CEF
Nº
1065352-97/2019
DO
PROGRAMA:
PLANEJAMENTO URBANO no Município de Turvânia, CONTRATADA: VICTAL CONSTRUÇÃO CIVIL
E INCORPORAÇÃO
LTDA, pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita no
CNPJ Nº
43.373.474/0001-91 O Termo de Rescisão foi motivado por meio do Processo Administrativo n°
681/2024, solicitando a rescisão do contrato supramencionado com fulcro no artigo 78, incisos
I, II, III, V e XII e artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Maiores informações e aquisição do Edital
junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com.
Turvânia, GO 27 de fevereiro de 2024.
FAUSTO MARIANO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás,
comunica que o Edital será RETIFICADO o Anexo II (planilha de quantitativos) do edital de
credenciamento nº 001/2024, conforme Adendo ao Edital.
Vicentinópolis, 27 de fevereiro de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 639/2022 - SESAU, referente à
TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa
ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 639/2022 - SES AU ,
diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos
serviços contratados. DA FUNDAMENTAÇÃO: alteração do prazo contratual ocorre em
razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa
apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 18 de Janeiro de 2024, subscrita
pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DA PRORRO G AÇ ÃO
DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência
prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 09/02/2024 a 09/06/2024. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(Contratante) ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA (Contratado).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 373/2022 - SEDES, referente ao
Pregão Presencial n°026/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n°
23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 373/2022 - SEDES, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Contrato
Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada para o
período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato
permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 20.240,75 (vinte mil e
duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025
3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de
2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) DOMINGOS
VIEIRA DA SILVA (Contratado).
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 344/2022 - SEDES, referente ao
Pregão Presencial n° 008/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n°
23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 344/2022 - SEDES, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato
Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do
contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 30.255,06 (trinta mil
e duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de
dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante)
DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (Contratado).
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2022 - SEDES, referente a
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20210064/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa R. B. DO
NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do
contrato n° 352/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO
E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada,
passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período
de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado
inicialmente, correspondendo a R$ 81.602,10 (oitenta e um mil seiscentos e dois reais e
dez
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-034
3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-033 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-028
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-017
3.3.90.30.00.00
08.244.1002.2-037 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-030 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025
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