DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o
documento eletrônico da Decania do CCET e o Ofício SCRP nº 065/2024, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO RAPHAEL SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 11***14,
CPF nº ***.152.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto, nível 01, para substituir o Titular do Departamento de Informática Aplicada, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Poliana de Jesus Alves, Professora do
Magistério Superior, no período de 03/04/2024 a 15/04/2024, trânsito incluso,
para participar dos seguintes eventos:
1) Guest Concert Artist, Masterclass Presenter e Recital de música brasileira, na
University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos da América;
2) Festival Tulane University, na Tulane University, em New Orleans, Estados
Unidos da América;
3) Ovation Concert series in Decatur e Masterclass, na Georgia State University,
em Atlanta, Estados Unidos da América.
 Com ônus limitado. Processo: 23117.011554/2024-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.004535/2024-23; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2024 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a)
servidor(a) Rodrigo Hipolito Azevedo de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1918065, código de
vaga 903408, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100398/2024-71,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 49, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou SARA
BORGES DAS NEVES, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100396/2024-82,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 43, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou LAÍS
RODUVALHO SANTOS, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13,
da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100395/2024-38,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 48, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou
FREDERICO ALMENDRA DE BARROS BARRETO, para o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor
Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100259/2023-66,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 45, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou
RAIMUNDO PÉRICLES MATOS BARROS, CPF nº ***.024.513-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do
Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100195/2023-01,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 46, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou
VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.552.008-**, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor
Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 40, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, que exonerou
RENATA BRAVIN FERRARI, CPF nº ***.871.727-**, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 662, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000067/2024-84, resolve:
Art.1º Designar GUILHERME REZENDE PRADO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2090279, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Suporte ao Processo Eletrônico e Estatística, código FCE
1.07, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 663, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de
2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000067/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA PRATES SANTOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2090268, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Divisão de Apoio ao Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Gestão e Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 661, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso II do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110585/2023-84,
resolve:
Designar FLÁVIO SCOTELLARO XAVIER JÚNIOR, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1991622, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, Procuradora-Geral Adjunta
de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 664, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.001434/2024-17, resolve:
Designar CENI MARIA TORRES OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, matrícula
Siape nº 0439611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, 
código
FCE 
4.03, 
da
Procuradoria-Geral 
Adjunta
de 
Consultoria
Administrativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA