DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único
do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no processo
Dossiê nº 13032.144006/2024-48, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Rogério Abdalla Franco
Martins, matrícula Siapecad nº 1171004, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05
MARINA AIELLO SARTOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e-Processo nº 13033.046894/2024-24, resolve:
Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nilvaro Fernandes Costa,
matrícula Siapecad nº 01291527, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Caio Martins Lo Brex
Santana, matrícula Siapecad nº 02456727, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Caio Martins Lo Brex Santana,
matrícula Siapecad nº 02456727, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Henrique Fracari Fonseca,
matrícula Siapecad nº 02456669, para exercer o encargo de substituto eventual do
Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:
Dispensar MARISSE MACHADO MARQUES LEDUR, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292430, do cargo de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05.
SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:
Dispensar ENIO CARLOS NUNES TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01291564, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05.
SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no
DOU de 28/08/2023, e
considerando o constante no
e-dossiê nº
13033.049994/2024-11; resolve:
Designar ENIO CARLOS NUNES TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01291564, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05.
SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023; resolve:
Designar LETICIA CAPPELLANO QUADROS DOS SANTOS, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01653720, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 4 - EQRAT4/DRF/POA, Código FCE 1.05.
SILVIO JULIO ROSA DE ARAUJO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Financas
e Controle, matrícula SIAPE nº 1104820, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Política Agrícola, da Coordenação-Geral
de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SPE/MF nº 629, de 21 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, Pág. 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001499/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula Siape nº 0461233, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável,
código FCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA VICENTINI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 681, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001497/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula Siape nº 1099489, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, código FCE
1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA VICENTINI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 682, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001498/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1665632,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA VICENTINI
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 683, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001503/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula Siape nº 1097753, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Autorização, código CCE 1.15, da
Secretaria de Prêmios e Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA VICENTINI
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 668, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001195/2024-63, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº 1403736, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 669, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001196/2024-16, resolve:
Designar ALBERTO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1570234, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-
Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 670, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001580/2024-19, resolve:
Designar MAGNO ANTONIO CALIL RESENDE SILVEIRA, Especialista em Regulação
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, matrícula SIAPE nº 1069647, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da
Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 671, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001581/2024-55, resolve:
Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO