DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de
Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no
período de 05/03/2024 a 11/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de
participar das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores da Organização
Interamericana do Banco de Desenvolvimento (BID) e (ii) CLXXXI Reunião do Diretório e do
Conselho de Administração da CAF, que ocorrerão na República Dominicana, Punta Cana.
(Processo SEI nº 03101.000508/2024-43).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO,
Coordenador de Política Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, no período de 07 a 11 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito,
a fim de participar das Reuniões Anuais das Assembleias de Governadores do BID e do BID
Invest de 2024, que ocorrerão em Punta Cana (República Dominicana). (Processo SEI nº
03101.000563/2024-33).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 26/02/2024 a 29/02/2024,
inclusive trânsito, com ônus a fim de participar da Comitiva da Ministra de Planejamento
e Orçamento Simone Tebet, no evento da Visita do Senhor Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, e da Senhora Janja Lula da Silva, em Sessão Plenária com Chefes de
Estado e de Governo da Cúpula da Comunidade dos estados do Caribe - CARICOM, em
Georgetown, Guiana. (Processo SEI nº 03101.000600/2024-11).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do País do servidor GUSTAVO JOSÉ DE
GUIMARÃES E SOUZA, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág.37,
onde se lê: "(Processo SEI nº 03101.000364/2024-25)",
leia-se: "(Processo SEI nº 03101.000382/2024-15)".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 79,...,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 125",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 120".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.000607/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Josué Carvalho Rodrigues, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Elza Gonzaga Carvalho, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo,
matricula Siape XX668XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada, falecida na inatividade, em 5 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de fevereiro de 2024, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001493/2024-11,
AUTORIZA o afastamento do País de:
DINO ANTUNES DIAS BATISTA, CPF 258.xxx.xxx-35, ocupante do cargo de Diretor
do Departamento de Navegação e Hidrovias, lotado na Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários, para acompanhar o Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio
Serafim Costa Filho, em Georgetown, Guiana, durante a Cúpula da Comunidade dos
Estados do Caribe (Caricom), nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito com
ônus para este Ministério.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Rio de Janeiro, SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI (titular), representante do
poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, LEONARDO CAHUE MARTINS (titular), CPF nº
051***.***-90, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, ERNANI FLORÊNCIO DUARTE (titular), CPF n.º
438.***.***-53 e MARCELO DA SILVA LIMA (suplente), CPF n.º 013.***.***-23,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
na 14ª reunião da "Aerodrome Reference Code Task Force (ARCTF)" da Organização da
Aviação Civil Internacional (OACI), em Seal Beach - Califórnia - Estados Unidos da América,
no período de 18 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.008964/2024-16.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARIO JOSE DIAS, matrícula SIAPE nº 1771619, ocupante de cargo comissionado
código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do
"Global Aviation Safety Plan Study Group Meeting" (GASP-SG/13) na Organização
Internacional da Aviação Civil (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 10 a 16 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002292/2024-36.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
HENRIQUE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no "2024 ICAO Seminar on Green Airports"
e na na sexta reunião do grupo WG2 do Comitê de Proteção Ambiental na Aviação da OACI
, em Atenas - Grécia, no período de 16 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.008503/2024-43.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.007401/2024-19, resolve:
EXONERAR, a pedido, FELIPE SIMON, matrícula SIAPE nº 1813868, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT
III, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA