DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 551, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409651/2022-19 e
14022.014269/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA DE MATTOS VARANDAS SANCHES, matrícula nº 1.635.934,
CPF nº 310.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 553, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409651/2022-19 e
14022.014269/2024-13, resolve:
Designar LUCIMARA RACHEL PENA, matrícula nº 1.778.569, CPF nº 043.XXX.XXX-
47, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
tendo em
vista
os Processos
nº 35014.374991/2023-94
e
14022.014505/2024-93, resolve:
Dispensar JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.635.923, CPF nº 044.XXX.XXX-99, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo
André/SP, código FCE 1.06, da Gerência Executiva ABCD da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 555, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
tendo em
vista
os Processos
nº 35014.374991/2023-94
e
14022.014505/2024-93, resolve:
Designar RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 2.392.197, CPF nº
352.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 556, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
tendo em
vista
os Processos
nº 35014.374991/2023-94
e
14022.014505/2024-93, resolve:
Designar JULIA MARIA LEITE CUNHA,
matrícula nº 0.937.892, CPF nº
025.XXX.XXX-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 558, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022930/2024-25 e
14022.014439/2024-51, resolve:
Dispensar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº
003.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência
da Previdência
Social Castanhal, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva
Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 148/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 10
de janeiro de 2024, SEI nº 14413790, no Parecer nº 00025/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, de 24 de janeiro de 2024, SEI nº 14804567, aprovado pelo Despacho nº
00045/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 31 de janeiro de 2024, SEI nº 14804581, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000825/2019-13, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ELIZEU CARDOSO,
matrícula nº 0.939.666, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao
disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992),
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASTANA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar
GERALDO 
BARBOSA
DE
OLIVEIRA 
SEGUNDO,
conselheiro,
comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de
chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO CÉSAR DO VALLE
TORRES, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RUBEM CORRÊA BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, publicada no Diário
Oficial da União nº 29, de 09/02/2024, seção 2, página 51,
onde se lê: "Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-
00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;"
leia-se: "Confirmar
JORGE AUGUSTO
SILVA DE
OLIVEIRA, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-
91, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular;"
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, PAULO ROBERTO ALVES
GUIMARÃES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA CORREA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1633567, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, a convite da Organização Mundial da Saúde (OMS), da "7ª Reunião Anual de
Parceiros da Estratégia de Eliminação de Epidemias de Febre Amarela (EYE)", em Adis
Abeba - Etiópia, no período de 16 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000317/2024-75).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE MAIA, matrícula SIAPE nº 1201886, Coordenador-Geral da Política Nacional
de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com
a finalidade de participar do "Fórum Global para a Eliminação do Câncer do Colo do Útero:
Avançando no apelo à ação", promovido pela OPAS/OMS, em Cartagena das Índias -
Colômbia, no período de 4 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-
viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI
nº 25000.023412/2024-24).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 27 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, o período do afastamento
do País publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, página 39 da
Seção 2 (posteriormente alterado pelo DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2024, página 47 da
Seção 2), da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista
em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.001115/2023-50.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 171, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, SABRINA DOS SANTOS LAGES,
matrícula SIAPE nº 2125232, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0169, da Coordenação-Geral de Planejamento da
Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA