DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 233 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP,
em Binzen, Alemanha, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
59/2024. (Processo nº 25351.902164/2024-08).
Nº 234 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491434,para realizar inspeção sanitária nas empresas Mecobi Co., Ltd., em Gangwon-do,
Coréia do Sul, e Zhejiang Longterm Medical Technology Co. LTD., em Zhejiang, China, no
período de 29/03/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº
25351.942438/2023-11).
Nº 235 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338647, para realizar inspeção sanitária nas empresas Mecobi Co., Ltd., em Gangwon-do,
Coréia do Sul, e Zhejiang Longterm Medical Technology Co. LTD., em Zhejiang, China, no
período de 29/03/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº
25351.942438/2023-11).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES, para exercer no período de
27/02/2024 a 08/03/2024, o encargo de substituto da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (25100.002903/2023-22)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa
MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 128 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da III Reunião do
Comitê Alliance Dengue, em Kuala Lumpur, na Malásia. Em seguida irá participar de visita à
AstraZeneca, em Shanghai, na China, pelo período de 01/03/2024 a 16/03/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000632/2024-52).
Nº 129 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação, SIAPE
nº 04640047, com a finalidade de participar de agenda de planejamento das atividades
previstas no plano de cooperação internacional estabelecido entre a Fiocruz e a Universidade
Paris 8, em Paris, na França, pelo período de 04/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000128/2024-82).
Nº 130 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar do Workshop de Análise
Bioinformática para Metagenômica, a ser realizado na Universidade das Índias Ocidentais
(UWI), em Porto da Espanha, Trinidad e Tobago, pelo período de 03/03/2024 a 10/03/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000282/2024-
12).
Nº 131 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião da equipe de pesquisa que
conduz a concessão do NIH: Preditores Imunogenéticos de TB ativa e incipiente em contatos
próximos de TB HIV-negativos e positivos, além de visita a Universidade Johns Hopkins, na
qualidade de membro do consórcio internacional de TB, em Nashville e Washington D.C., nos
Estados Unidos, pelo período de 09/03/2024 a 27/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000040/2024-19).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201351/2024-31,
resolve:
Designar CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 2236573, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201351/2024-31,
resolve:
Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2024, PEDRO CIARLINI, matrícula nº
1727856, da função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de
Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201923/2024-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, MARILEIDE VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 1217834, do encargo
de substituta eventual do Chefe da Agencia Regional do Trabalho e Emprego em Brazlândia,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200972/2024-45,
resolve:
Dispensar, a pedido, THIAGO SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 1584489, da função de
Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 314, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200560/2024-62,
resolve:
Designar LARA CAVALCANTI DE CARVALHO E MELLO, matrícula nº 1897101, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Estado de
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SE/MTE nº 2.651, publicada no DOU de 01/12/2023, seção 2, página 85.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 315, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202313/2024-16,
resolve:
Designar ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, do
Gabinete da
Secretaria de
Relações do
Trabalho, nos
afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 316, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200743/2024-11,
resolve:
Designar DANIELLE CAROLINA LIMA DE ASSIS, matrícula nº 1896881, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Informações Estratégicas,
código FCE 1.07, da Coordenação de Análises e Investigações Correcionais da Corregedoria,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 317, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200288/2024-63,
resolve:
Dispensar, a pedido, CASSIANO HILÁRIO LUCK GONÇALVES, matrícula nº
1325111 , da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 318, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200387/2024-82,
resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO CÉZAR DE ALMEIDA LOURA, matrícula nº 1484568,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória da Conquista da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Estado da Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRA RINALDI, matrícula SIAPE n° 0876939, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio ao
Gabinete, código FCE 1.03, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para realizar visita técnica
à sede do Banco Mundial, na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América,
no período de 7 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art.18, § 7º. Processo nº 50000.004660/2024-13.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO