DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Assessor Especial
do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273, para acompanhar e assessorar o Ministro de
Estado no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de
diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da
Espanha, no período de 10 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o
Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.003881/2024-74.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor DANIEL MARIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº
1664032, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito do
Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para participar do "Fórum Global sobre
Segurança Viária (WP.1), da Organização das Nações Unidas", na cidade de Genebra, na
Confederação Suíça, no período de 16 a 24 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na
Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004436/2024-21.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS
NUNES, matrícula SIAPE nº 3335135, Procuradora Jurídica da INFRA S.A., para participar no
"Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com
investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no
período de 09 a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A .,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000991/2024-99.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores FERNANDO DE CASTILHO, matrícula
SIAPE nº 1424019, Chefe da Assessoria da Diretoria de Planejamento, e LARISSA WENDLING,
matrícula SIAPE nº 2136090, Superintendente de Projetos Rodoviários, ambos da INFRA
S.A., para participarem no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos,
rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no
Reino da Espanha, no período de 09 a 15 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei
nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000975/2024-04.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; MILENA SANTOS DE
ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; LUIZ
SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social,
SIAPE nº
3333131, todos do Ministério
dos Transportes, para
acompanharem e
assessorarem o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline
de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade
de Madri, no Reino da Espanha, no período de 9 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de
1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº
50000.003881/2024-74.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de
26/02/2024, Seção 2, pág. 86, exclua-se, por ter sido inserida indevidamente, a grade:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
(p/ Codou)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 155 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 64,
onde se lê "por motivo de falecimento.",
leia-se "a pedido".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.075218/2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luiza Walter Costa, matrícula
SIAPE nº 1052461, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Contrainteligência da Coordenação Geral de Inteligência e Contrainteligência, subordinada
à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DG Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de
26/02/2024, Seção 2, pág. 86, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, a grade:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.
(p/ Codou)
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LEANNA LAIS SILVA AZEVEDO PAVANELLO, matrícula SIAPE nº
1920007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, do
Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 24 a 29
de fevereiro de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 119.810, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de
Brito Gomes, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº
11893.000081/2024-32, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico
ANA AMÉLIA OLCZEWSKI, Diretora de Inteligência Financeira, no período de 6 a 9 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Workshop "Rumo a uma
Abordagem Intergovernamental para Enfrentar a Lavagem de Dinheiro de Crimes Fiscais", a
se realizar na Cidade do Panamá, Panamá.
RICARDO LIÁO
DESPACHO COAF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10
de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000090/2024-
23, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico JULIO DOS SANTOS
RODRIGUES, com ônus, a fim de participar do processo de avaliação mútua conjunta
Gafi/Gafilat, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 4 a 27 de março de 2024,
inclusive trânsito.
RICARDO LIÁO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de retificação publicado no Diário Oficial da União de 5 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 73, em que o Presidente do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil,
e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo
SEI nº 11893.000036/2024-88, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro
Técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional,
onde se lê: "no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024...",
leia-se: "no período de 17 a 21 de fevereiro de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Coaf nº 9, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45,
onde se lê:
"Exonerar, a pedido, SUELEN DAMASCENO MEDEIROS do Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Administração e Logística na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.",
leia-se:
"Exonerar, a pedido, SUELEN DAMASCENO MEDEIROS do Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.06, de Chefe do Serviço de Administração e Logística na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva, a contar de
26 de fevereiro de 2024.".