DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2311544 - Mostra Cultural na 9ª edição do Festival da Cerveja Gaúcha
FESTIVAL DA CERVEJA GAUCHA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.272.612/0001-90
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232756 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Segunda Edição
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
233767 - REVELANDO SONHOS - Shows e Oficinas nas Escolas - Ano 4
Rec Geraes Studio e Produções Musicais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 08.086.303/0001-80
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234087 - BLUES BOSSA JAM SESSION
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234599 - BH Instrumental
VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235117 - FESTIVAL SINFÔNICO V
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA
CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235141 - Festival de Música de Santa Catarina - FEMUSC 2024
ABAJAS - ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO
CNPJ/CPF: 05.023.026/0001-79
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
235503 - MOZARTEUM BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES 2024-2026
Mozarteum Brasileiro Associação Cultural
CNPJ/CPF: 45.723.087/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235732 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2024
ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO
CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47
Cidade: Lavras - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236150 - Plano Anual Associação Cultural Solar do Rosário
Associacao Cultural Solar do Rosario
CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude
VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
237129 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista
2024/2025
Associação Cultural de Alto Bela Vista
CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21
Cidade: Alto Bela Vista - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237329 - Rock Sinfônico
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239016 - 9ª Autofesta - Arte, fantasia e transformação
Desiree Sessegolo
CNPJ/CPF: 621.420.899-68
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239503 - Geoparque In Concert
SANTA FE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.384.633/0001-62
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221489 - ARTE NAS ESTAÇÕES 2023
IKIGAI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233118 - Caminho das Águas ano II
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A
AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234711 - Plano Anual de atividades 2024 do Instituto Solar dos Abacaxis
INSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS
CNPJ/CPF: 34.804.197/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235744 - Plano Bianual IAC 2024-2025
Instituto de Arte Contemporânea
CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237170 - Plano Bianual A Feira Hype
INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA, MODA E DESIGN - INBRACULTMODE
CNPJ/CPF: 08.965.671/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238989 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE
AMOR
INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS
CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34
Cidade: Barretos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239030 - Plano Anual do Instituto Inclusartiz 2024
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221002 - Restauro do Pavilhão São João - Parque Vicentina Aranha
ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220199 - A cultura náutica no Brasil - passado, presente e futuro
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
223397 - Que cidade é essa?
EO EDITORA LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
233943 - LIVRO DE CRISTINA AGOSTINHO
Leo Arte Contemporânea Ltda
CNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235316 - Incentive Cultura
Incentive Projetos e Eventos Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/05/2024
235417 - Plano Anual de Atividades Culturais DRA - 2024
ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236776 - Plano Anual Ibeac 2024
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237818 - Arte nos muros 3
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234972 - Projeto Museológico do Museu Virtual Itamar Assumpção
INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235320 - Plano Anual SESI LAB 2024
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2024
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG
CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220935 - Gabriel Milan & Matheus
ALEXANDRE FINAZI MILAN
CNPJ/CPF: 102.597.618-50
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231221 - Zabelê na Estrada
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222429 - Tomhack Festival, publicado na portaria nº 0716/22 de
14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022, para Game Groove.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES