DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 419.150,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0643 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90590-9
Período de Captação até: 21/02/2026
26 - Processo: 71000.095271/2023-88
Proponente: Instituto Anchieta Grajau
Título: IAG em Movimento
Registro: 2305758
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.142.507/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.760.800,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6978 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8577-4
Período de Captação até: 21/02/2026
27 - Processo: 71000.005213/2024-51
Proponente: Instituto Anderson Varejão
Título: Projeto Ídolo Social - Unidade 4 Ano 4
Registro: 2400147
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.398.403/0001-10
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.338.437,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39481-5
Período de Captação até: 21/02/2026
28 - Processo: 71000.005452/2024-10
Proponente: Instituto Anderson Varejão
Título: Projeto ídolo Social Ano 9
Registro: 2400149
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.398.403/0001-10
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.338.437,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39482-3
Período de Captação até: 21/02/2026
29 - Processo: 71000.003549/2024-80
Proponente: Instituto cultural e Desportivo Vila Dunas
Título: Circuito Maranhense e Piauiense de Ciclismo
Registro: 2400091
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 28.648.331/0001-51
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.837.830,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4323 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55843-5
Período de Captação até: 21/02/2026
30 - Processo: 71000.092150/2023-84
Proponente: Instituto DR. Hermann Blumenau
Título: Super Bike Brasil ANO 1
Registro: 2305157
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.097.480/0001-08
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 234651-6
Período de Captação até: 21/02/2026
31 - Processo: 71000.005463/2024-91
Proponente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - Escot
Título: Escolinha de Triathlon Ceilândia
Registro: 2400157
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.855.549/0001-47
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 457.087,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2892 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79415-5
Período de Captação até: 21/02/2026
32 - Processo: 71000.004885/2024-40
Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon
Título: Escolinha de Triathlon
Registro: 2400135
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.332.163/0001-59
Cidade: Curitiba UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.093.663,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93274-4
Período de Captação até: 21/02/2026
33 - Processo: 71000.002879/2024-58
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Esporte- Transformando Vidas- Ano III
Registro: 2400025
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 877.170,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10403-5
Período de Captação até: 21/02/2026
34 - Processo: 71000.005465/2024-81
Proponente: Instituto Esporte e Educação
Título: Ano III Rede de Núcleos Esportivos Socioeducativos IEE_NE
Registro: 2400160
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.381.220/0001-63
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.005.129,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0300 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77890-7
Período de Captação até: 21/02/2026
35 - Processo: 71000.002871/2024-91
Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC
Título: Container do Esporte
Registro: 2400022
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.801.021,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43140-0
Período de Captação até: 21/02/2026
36 - Processo: 71000.002872/2024-36
Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC
Título: Centro Esportivo
Registro: 2400023
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.662.831,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43141-9
Período de Captação até: 21/02/2026
37 - Processo: 71000.002862/2024-09
Proponente: Instituto Unimed Santa Catarina
Título: Esporte Comunitário - Basquete e Natação
Registro: 2400015
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.407.122/0001-13
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 562.852,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3539 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61374-6
Período de Captação até: 21/02/2026
38 - Processo: 71000.091396/2023-39
Proponente: Instituto Levanta Brasil
Título: Brasília Capital Fitness e Wellness 2024
Registro: 2304654
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.181.386/0001-50
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.096.241,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3599 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23192-4
Período de Captação até: 02/02/2026
39 - Processo: 71000.002843/2024-74
Proponente: LIDEP - Liga Desportiva de Pindoretama
Título: Meia Maratona de São José de PIndoretama/CE
Registro: 2400004
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.454.217/0001-60
Cidade: Pindoretama UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 293.266,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4161 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20462-5
Período de Captação até: 21/02/2026
40 - Processo: 71000.002969/2024-49
Proponente: Liga Master de Futebol
Título: Incentive Expo
Registro: 2400002
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.517.856/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.314.450,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100564-2
Período de Captação até: 21/02/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.080586/2023-21
No Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, na Seção 1, página
31 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.666/2024, ANEXO I, onde se lê: Título: Equipe de
Beach Tennis Assembleia Paraense, leia-se: Título: Equipe de Tênis Assembleia Paraense.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11 a 14/03/2024
Pauta ordinária (de 12 a 14/03/2024) e extraordinária (11/03/2024) de
julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente
de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido
de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na
sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de
decisão do Colegiado; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
27
10850.902529/2014-16
28 a 30