DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TEMA 8 - MATÉRIAS DIVERSAS
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
46 - Processo nº: 15504.720883/2013-05 - Recorrente: TUMA INSTALACOES TERMICAS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 15504.727858/2014-25 - Recorrente: TUMA INSTALACOES TERMICAS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA
48 - Processo
nº: 15868.720064/2013-21 - Recorrente:
FRIGORIFICO AVICOLA
GUARANTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 19311.720281/2019-53 - Recorrente: CISCO COMERCIO E SERVI CO S
DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 9 - PENALIDADES DIVERSAS
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
50 - Processo nº: 11080.732342/2018-01 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 11080.732344/2018-92 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
52 - Processo nº: 10600.720010/2016-25 - Recorrente: SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 11080.734209/2018-81 - Recorrente: SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 16561.720146/2017-14 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
55 - Processo nº: 11080.720372/2014-33 - Recorrente: BRFIBRA TELECOMUNICACO ES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 10 - OMISSÃO DE RECEITAS - 2
Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA
56 - Processo nº: 12898.002326/2009-40 - Recorrente: LABORATORIO DE ANALIS ES
CLINICAS BARONESA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
57 - Processo nº: 18470.726714/2011-31 - Recorrente: SAROTHAY COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
E SERVICOS LTDA - ME
e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
DIA 13 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 11 - CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS - 2
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
58 - Processo nº: 10932.720125/2014-04 - Embargante: TRANSFORME INDUSTRIA E
DISTRIBUIDORA DE METAIS E PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10880.741163/2018-79 - Recorrente: AKRON COMERCIAL -
IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS DE USO
ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10880.744428/2019-71 - Recorrente: AKRON COMERCIAL -
IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS DE USO
ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10880.744435/2019-73 - Recorrente: AKRON COMERCIAL -
IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E ALIMENTOS DE USO
ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
62
-
Processo nº:
19515.723092/2012-70
-
Recorrente:
DRAVA METAIS
LTDA
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 12 - PER/DCOMP - 3
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
63 - Processo nº: 12448.904654/2018-71 - Recorrente: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E
COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10880.939479/2013-94 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
65 - Processo nº: 16327.720456/2010-27 - Embargante: UNIBANCO-UNIAO DE BAN CO S
BRASILEIROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66
-
Processo
nº: 10880.720263/2008-90
-
Recorrente:
PARTICIPACOES
MORRO
VERMELHO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67
-
Processo
nº: 10880.900107/2010-25
-
Recorrente:
PARTICIPACOES
MORRO
VERMELHO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE
68 - Processo nº: 10925.000152/2011-03 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
DIA 14 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 13 - PER/DCOMP - 4
Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
69 - Processo nº: 10880.660921/2012-63 - Recorrente: TEKNO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10880.913902/2009-40 - Recorrente: TEKNO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
71 - Processo nº: 13819.902259/2014-28 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 11065.906146/2012-74 -
Recorrente: FENAC SA FEIRAS E
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA
73 - Processo nº: 10880.919840/2014-47 - Embargante: FIBRIA CELULOSE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 14 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS
TEMA 14 - PER/DCOMP - 5
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
74 - Processo nº: 10680.901873/2015-78 - Recorrente: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
PAULO MATEUS CICCONE
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta extraordinária de julgamento do recurso da sessão presencial a ser
realizada na data a seguir mencionada no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Sobreloja, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado; e
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.
DIA 5 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
1 - Processo nº: 10675.720158/2021-53 - Recorrente: RG BIOENGENHARIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da 1ª Turma Ordinária
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11 a 15/03/2024
Pauta ordinária (de 12 a 14/03/2024) e extraordinária (11 e 15/03/2024) de
julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja, Brasília,
Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova
publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de
conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada,
ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos
do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
10
13603.720646/2009-14
11 a 12
.
27
10882.721130/2011-16
28 a 38
.
39
16682.906116/2012-12
40 a 61
.
99
10783.900009/2012-58
100 a 126
.
127
10783.921007/2011-11
128 a 131
.
132
10783.921930/2016-68
133 a 158
.
172
10680.903083/2018-70
173 a 180
.
181
11080.720864/2018-52
182 a 196
.
213
12585.000531/2010-38
214 a 222
.
237
10120.909429/2011-12
238 a 255
.
256
11070.900222/2016-92
257 a 279
DIA 11 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO
1 - Processo nº: 10768.000407/2002-99 - Embargante: FONTE CINDAM SA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 16682.722531/2016-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GERDAU ACOS
LONGOS S.A.
3 - Processo nº: 16682.720203/2014-38 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
4 - Processo nº: 15374.002130/2006-18 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VINICIUS GUIMARAES
5 - Processo nº: 10166.729709/2012-01 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSALDO TREVISAN
6 - Processo nº: 13807.003136/2004-70 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 18471.001339/2005-65 - Recorrente: TELERJ CELULAR S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
8 - Processo nº: 16349.720110/2011-51 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.914904/2008-75 - Recorrente: TELESP CELULAR S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA
10 - Processo nº: 13603.720646/2009-14 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA
11 - Processo nº: 13603.720601/2009-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA
12 - Processo nº: 13603.720645/2009-61 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA
DIA 12 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO
13 - Processo nº: 16327.002111/2005-21 - Recorrente: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16539.720013/2017-17 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GLO B O
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Relator(a): VINICIUS GUIMARAES
15 - Processo nº: 19515.720160/2016-72 - Recorrente: SAP BRASIL LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSALDO TREVISAN
16 - Processo nº: 16327.720058/2017-87 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
17 - Processo nº: 16327.720098/2016-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18 - Processo nº: 16004.720187/2014-75 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
HYPERA S.A.
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
19 - Processo nº: 10640.907381/2016-43 - Recorrente: BOZEL BRASIL S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13609.000892/2009-98 - Recorrente: CENTAURO SERVICOS GRAFICOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13609.901207/2012-48 - Recorrente: DVG INDUSTRIAL S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): VINICIUS GUIMARAES
22 - Processo nº: 16095.720137/2016-88 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LA B O R AT O R I O S
STIEFEL LTDA