DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NUP: 31032.006978/2023-36
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$13.833,33 (Treze mil, oitocentos e trinta e três reais, e trinta e três centavos) 
referente ao pagamento de manutenção de equipamentos do restaurante universitário ITAPERI, competência dezembro/2023,processo 31032.006978/2023-36, 
em favor da Empresa AREMAR MIX CNPJ:34.455.724/0001-41.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março 
de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias 
específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.421.20182.03.33
9092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NUP: 31032.006981/2023-50
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$13.833,33 (Treze mil, oitocentos e trinta e três reais, e trinta e três centavos) 
referente ao pagamento de manutenção de equipamentos do restaurante universitário – ITAPERI, competência novembro/2023,processo 31032.006981/2023-
50, em favor da Empresa AREMAR MIX CNPJ:34.455.724/0001-41.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 
de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores.Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações 
orçamentarias específicas:3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.500910000.1 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.599910000.1 3120000.12.364.4
21.20182.03.339092.1.500910000.1 FUNECE, em Fortaleza/Ce, 15 de fevereiro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº10/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 03 
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor 
de R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
cinco centavos), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.000267/2024-29, à servidora THAMYLE VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo 
de Orientadora de Célula – DNS - 3, matrícula nº 3000897 - 9, desta Secretaria, que viajou da cidade de Fortaleza/CE para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, 
no período de 02 a 05 de fevereiro de 2024, com o objetivo de participar da Conferência Nacional Temática “Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e 
Cultura do Acesso”. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º; art. 10; classe III do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
3° EDITAL CULTURA INFÂNCIA 27001.001186/2024-46
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1112653118 ADRIANA IVONNE 
RODRIGUEZ MARTINEZ
A DANÇA CRIATIVA 
IMAGINARIA FLOR E SER
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
FORTALEZA
34,0
Classificável
2
on-1536618325 ALISSON DA SILVA
O LIVRO DAS GUARDIÃS II
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
FORTALEZA
45,3
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
3
on-1545192171 ANA GÉSSICA MONTEIRO 
DE SOUSA
ESCOLAS ENCANTADAS
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
CROATÁ
48,2
Selecionado
4
on-266596472
ANA NUNES MAGALHÃES 
DE OLIVEIRA
TAMBORES : BATUQUES 
DA ANCESTRALIDADE
PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 45.000,00
AURORA
45,8
Selecionado
5
on-389652088
ANTONIO INACIO 
DOS SANTOS
I MOSTRA DE CULTURA POPULAR 
NA INFÂNCIA: A FESTA DO BOI 
CANTINGUEIRINHO NO SERTÃO
MEMÓRIA CULTURAL - R$ 37.000,00
ITATIRA
42,0
Selecionado
6
on-1194426791 ANTONIO IVAN 
PEREIRA SOUZA
PROJETO MÚSICA NA INFÂNCIA
PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 45.000,00
IRACEMA
46,5
Selecionado
7
on-1903482091 ANTONIO JEFFERSON 
SOUZA COSTA
MARACATUCANDO E 
BATUCANDO NAS ESCOLA
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
FORTALEZA
44,3
Classificável
8
on-201430529
ANTÔNIA ALZENIR DA 
SILVA FERREIRA
ESCOLINHA DE CINEMA 
NO QUILOMBO
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
QUIXADÁ
35,5
Selecionado 
(Cota Proponente 
Quilombola)
9
on-1659413633 BEATRIZ ALMEIDA BATISTA
O JACARÉ DA LAGOA 
DA PARANGABA
PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 45.000,00
FORTALEZA
39,3
Selecionado
10
on-1865987503 CAROLINE MARIA 
HOLANDA CAVALCANTE
MAPAS DE VÔO NA REDE CUCA
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 37.500,00
FORTALEZA
48,3
Selecionado
11
on-948486779
CHARLONE DE MARIA VICTOR
BENEDITO BONECO 
BONEQUEIRO: HISTÓRIAS DO 
NOSSO POVO AFRO-BRASILEIRO
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
FORTALEZA
49,8
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
12
on-1736952750 CLAISA KENNE GOMES 
DE FIGUEIREDO
TEARZINHO DE SONHOS - AS 
CRIANÇAS COMO INSTRUMENTO 
DE SALVAGUARDA DA 
RENDA DE FILÉ
MEMÓRIA CULTURAL - R$ 37.000,00
JAGUARIBE
35,2
Selecionado
13
on-19379632
CLAUDIA MARIA 
MADEIRO LEITÃO
CANTAR E BRINCAR
PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 45.000,00
MARACANAÚ
25,7
Classificável
14
on-762164537
CLEMILSON RAQUEL COSTA
MUSICALIDADE NA IDADE CERTA
PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 45.000,00
CANINDÉ
39,8
Selecionado (Cota 
Proponente Negro)
15
on-1823006356 CRISTIANE SOARES E SILVA
BEBÊ DADÁ - ARTE 
CONTEMPORÂNEA CEARENSE 
PARA BEBÊS - PUBLICAÇÃO
CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, 
CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO 
- R$ 50.000,00
FORTALEZA
43,7
Classificável