DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 45.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1091871879 MARCELLO EMILIANO PEREIRA GIRÃO
INFÂNCIA JUNINA
MORADA NOVA
48,0
Selecionado
2
on-1845819681 MARIA ELZILENE MOREIRA
NÓBREGA E OLIVEIRA
ATELIÊ PARA AS PRIMEIRAS
INFÂNCIAS NA TERRA DO CAJU
PACAJUS
48,0
Selecionado
3
on-1194426791 ANTONIO IVAN PEREIRA SOUZA
PROJETO MÚSICA NA INFÂNCIA
IRACEMA
46,5
Selecionado
4
on-266596472
ANA NUNES MAGALHÃES DE OLIVEIRA
TAMBORES : BATUQUES DA ANCESTRALIDADE
AURORA
45,8
Selecionado
5
on-2034749693 EDMAR LUIZ DE SOUSA
CONTANDO NOSSA HISTÓRIA: LITERATURA
INFANTIL NA ESCOLA DIFERENCIADA A
PARTIR DAS LENDAS, SABERES E MITOS DA
CULTURA INDÍGENA PITAGUARYS NO CEARÁ.
PACATUBA
45,0
Selecionado
6
on-1460438294 VALÉRIA MARIA SILTON PINHEIRO
ESCOLA DE MUSICAIS: CORPO BRINCANTE
NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA
JUAZEIRO
DO NORTE
41,9
Selecionado
7
on-122596865
CÍCERO ERIVAN LAVOR DE SOUZA
RISCOS E RABISCOS
AURORA
40,7
Selecionado
8
on-293853965
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
INFÂNCIA E MEMÓRIA: REVISITANDO
O PATRIMÔNIO CULTURAL DA
COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
MARACANAÚ
40,5
Classificável
9
on-529307247
DENILSON ALVES VALENTIM
MEMÓRIA E CULTURA DA INFÂNCIA
MERUOCA
38,2
Classificável
10
on-684513270
JULIANA MONTEIRO GONDIM
MATURI DAS ARTES
ITAPIPOCA
37,3
Classificável
11
on-19379632
CLAUDIA MARIA MADEIRO LEITÃO
CANTAR E BRINCAR
MARACANAÚ
25,7
Classificável
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 45.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-762164537
CLEMILSON RAQUEL COSTA
MUSICALIDADE NA IDADE CERTA
CANINDÉ
39,8
Selecionado (Cota
Proponente Negro)
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 45.000,00 - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - INTERIOR
Nº
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-878497232
MARIANO MOTA MARQUES
BROTAR CINEMA- SEMENTE CURUMIM
CAUCAIA
44,3
Selecionado
(Cota Proponente
Indígena)
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 45.000,00 - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-446811407
RAÉLISON SILVA DE SOUSA
SABERES E FAZERES
ICÓ
42,7
Selecionado (Cota
Proponente Com
Deficiência)
LEGENDA
Selecionado
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito
na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
Selecionado (Ampla
Concorrência)*
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscrição pela reserva de
vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não
sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência.
Selecionado (Cota
Poponente Negro)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de
vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Selecionado (Cota
Proponente Indígena)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva
de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Selecionado (Cota
Proponente com Deficiência)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de
vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Selecionado (Cota
Proponente Quilombola)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva
de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insufuciente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
Classificável (Cota
Proponente Negro)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Classificável (Cota
Proponente Indígena)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável (Cota
Proponente com Deficiência)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Classificável (Cota
Proponente Quilombola)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagas para pessoas quilombola, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
O Resultado Final da Análise de Mérito Cultural está sendo divulgado com duas listas. A primeira é a lista geral por ordem alfabética e a segunda por ordem de
pontuação por categoria, divisão capital e interior e divisão em ampla concorrência, cota negros, cota pessoas com deficiência, cota indígenas e cota quilombola.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA
Enzo Gael Loureiro Gomes
ORIENTADOR DE CÉLULA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo,
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A
DÍVIDA, assumida em face de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, por meio do Contrato
nº 013/2022, o qual encontra-se vigente, tendo como objeto o fornecimento de água tratada no imóvel do edifício Sede e nos Equipamentos Culturais da
Secult, referente ao mês de novembro de 2023, cuja fatura venceu no dia 20/12/2023, conforme processo administrativo NUP nº 27001.000179/2024-27, no
valor total de R$ 879,49 (oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), a ser pago na dotação orçamentária: DESPESA: 339092 - DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa: 421 Ação: 20172 PF: 2700018012024M Dotação: 3978 – 27100
003.13.122.421.20172.03.339092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos art. 54 e parágrafo único do artigo 59,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93, nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 1º, Parágrafo
Único, I do Decreto Federal nº 62.115/1968 e art. 112, Parágrafo Único, I da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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