DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA-AMO. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto escolinha de triathlon pecém, que tem como objeto 
proporcionar a 60 crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, que estejam regularmente matriculados em escolas da rede pública de ensino, no município de 
são gonçalo do amarante, pecém-ce, a inserção da prática na modalidade esportiva triathlon. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o art. 27, §3º da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os arts. 116 e 117, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
CIPP S/A, Lei Federal nº 11.438/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência contratual será de 26 (vinte e seis) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 
(cinquenta e dois mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso do valor 
ajustado na presente cláusula será originado de recursos próprios da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo 
Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Francisco Chagas Ferreira de Sousa.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de agosto de 2023, da designação 
de LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2022, para responder pela Direção da EEEP João 
Jackson Lobo Guerra, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0181/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.044758/2023-87, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0181/2024 – GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
3025841X
JOAQUIM DE SOUZA CAMPOS
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
11/12/2023
22001.044758/2023-87
*** *** ***
PORTARIA Nº0203/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004369/2024-08, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0203/2024 – GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30278518
RANNYELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
18/01/2024
22001.004369/2024-08
*** *** ***
PORTARIA Nº0206/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.008454/2024-37, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, em 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0206/2024 – GAB. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30153111
GILIAN GARDIA MAGALHAES BRITO
K020 
- PROFESSOR
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
26/01/2024
22001008454/2024-37
*** *** ***
PORTARIA Nº0211/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005117/2024-98, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, em 16 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ