DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0211/2024 – GAB. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30206819
ANA ANGELICA MELO FONTES
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
19/01/2024
22001005117/2024-98
*** *** ***
PORTARIA Nº0257/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo 22001.047141/2023-13, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0419/2023-GAB, datada de 03 de abril 2023 e publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, de 14 abril de 2023 que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar do curso MESTRADO EM  
LINGUÍSTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a servidora BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA, matrícula 48109314, 
lotada na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, desde 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA 0259/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de 
julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 
35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha 
e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria n° 1308/2023-GAB, publicada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a 
data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO
CREDE 12
LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO - INEP: 23265264
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
04/05/2018
22001.047017/2023-58
FABIO GOMES DE LIMA
CREDE 6
EEMTI MARIA MENEZES 
CRISTINO - INEP: 23545496
Indicado
01/01/2024
05/08/2022
22001.002044/2024-82
REGIS NASCIMENTO DA SILVA
CREDE 2
EEM WALDEMAR ALCÂNTARA 
- INEP: 23041404
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/06/2018
22001.047251/2023-85
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
SEFOR 2
EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA 
DA COSTA - INEP: 23068523
1ª Eleição
01/01/2024
14/04/2023
22001.047073/2023-92
MESSIAS DA SILVA BRAGA
SEFOR 3
EEMTI POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ - INEP: 23233885
Indicado
01/01/2024
04/05/2018
22001.000471/2024-26
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CREDE 3
EEMTI PROFESSORA MARIETA 
SANTOS - INEP: 23002115
Indicado
01/01/2024
18/05/2018
22001.000458/2024-77
ANDRÉ FERNANDES TEIXEIRA
CREDE 6
EEMTI DIRETORA MARIA DILMA 
BASTOS FERREIRA - INEP: 23019565
Indicado
01/01/2024
22/04/2021
22001.002043/2024-38
JOSE APARECIDO COELHO
CREDE 16
EEMTI DE CARIÚS - INEP: 23280484
Indicado
01/01/2024
12/05/2023
22001.002232/2024-19
ANTÔNIO SÉRGIO LIMA 
DE ALBUQUERQUE
SEFOR 1
EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA 
- INEP: 23065494
1ª Eleição
01/01/2024
11/05/2018
22001.000348/2024-13
CIRYA MAYRELLES LIMA
CREDE 13
EEMTI MARIA VIEIRA DE 
PINHO - INEP: 23217510
Indicado
01/01/2024
10/05/2018
22001.003778/2024-89
FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA
CREDE 15
EEMTI LEANDRO LOPES DE 
SOUSA - INEP: 23275065
Indicado
01/01/2024
24/04/2020
22001.009249/2024-99
CARLOS VIRGILIO 
CAVALCANTE FREITAS
CREDE 1
EEMTI CAIC SENADOR CARLOS 
JEREISSATI - INEP: 23185112
Indicado
01/01/2024
21/10/2021
22001.001008/2024-00
ANTONIO AUGUSTO DE 
MESQUITA JUNIOR
CREDE 7
EEMTI JOÃO DE MESQUITA 
BRAGA - INEP: 23277521
Indicado
01/01/2024
28/02/2022
22001.001544/2024-05
FRANCISCO CLERTO 
ALVES DA SILVA
CREDE 7
EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO 
FRANCO - INEP: 23252529
1ª Eleição
01/01/2024
05/09/2023
22001.047362/2023-91
PEDRO HENRIQUE 
BALDUINO DE QUEIROZ
SEFOR 2
EEFM JOSE BEZERRA DE 
MENEZES - INEP: 23072237
1ª Eleição
01/01/2024
19/05/2022
22001.046758/2023-11
SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
CREDE 1
LICEU PROFESSOR FRANCISCO 
OSCAR RODRIGUES - INEP: 23223030
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
29/05/2018
22001.047051/2023-22
VANDERLEI DA SILVA LIMA
SEFOR 2
EEMTI PROFESSORA TECLA 
FERREIRA - INEP: 23077883
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
26092022
22001.047043/2023-86
MONTINNY LINARD TOMAZ
CREDE 18
EEMTI TEODORICO TELES DE 
QUENTAL - INEP: 23163330
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.000904/2024-43
JOSE RICARDO RABELO
CREDE 1
EEMTI PERBOYRE E SILVA 
- INEP: 23076194
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.001270/2024-46
MARCOS DEYVID DA SILVA LIMA
CREDE 8
EEMTI DOUTOR BRUNILO 
JACÓ - INEP: 23056606
Indicado
01/01/2024
08/05/2018
22001.003202/2024-11
TEREZA IVONE LOBO 
PINHEIRO GURGEL
CREDE 17
EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO 
DUTRA - INEP: 23150173
1ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
17/05/2018
22001.046774/2023-12
MARIA GLEUBENIR 
ALCANTARA DE OLIVEIRA
CREDE 16
EEM EPITÁCIO PESSOA - INEP: 23144025
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/06/2018
22001.047343/2023-65
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
SEFOR 1
EEFM FERNANDO CAVALCANTE 
MOTA - INEP: 23070218
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
18/05/2018
22001.000997/2024-14
FRANCISCO VALBER 
ABREU DA SILVA
CREDE 1
EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA 
DE ALCÂNTARA - INEP: 23264675
Indicado
01/01/2024
26/06/2021
22001.000926/2024-11
ANTELVIANA BEZERRA 
DE MENEZES
SEFOR 3
EMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO - INEP: 23069082
1ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
07/06/2018
22001.047396/2023-86
RITA DE CASSIA CORDEIRO
CREDE 18
EEMTI ANTÔNIO MOTA - INEP: 23179902
Indicado
01/01/2024
08/06/2018
22001.000902/2024-54
JOSE WILLIAM MATIAS BARROS
SEFOR 1
EEMTI ESTADO DE ALAGOAS 
- INEP: 23068809
Indicado
01/01/2024
18/05/2018
22001.000918/2024-67
RONDINELLI ROCHA DA FONSECA
CREDE 1
EEM BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA - INEP: 23062126
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
29/05/2018
22001.047258/2023-05
MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES
CREDE 6
EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS - INEP: 23545500
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.001558/2024-11
ANTONIO ROGERIO 
BARROS CAVALCANTE
CREDE 14
EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - INEP: 23115050
indicado
01/01/2024
18/05/2018
22001.000158/2024-98
*** *** ***