DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIARIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
HERCILIO GOMES 
DA SILVA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ICO/CE -
30/01/2024 à 
01/02/2024
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
HERCILIO GOMES 
DA SILVA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE -
18/01/2024 à 
19/01/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
ISAIAS DE OLIVEIRA 
SOARES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
FORTALEZA/CE -
21/01/2024 à 
22/01/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA
GERENTE
III
ICO/CE -
30/01/2024 à 
01/02/2024
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 0,00
R$ 192,75
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA
GERENTE
III
SANTA QUITERIA/
CE -
23/01/2024 à 
24/01/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA
GERENTE
III
ITAPAJE/CE -
16/01/2024 à 
17/01/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
JOAO GONCALVES 
DE ALENCAR
CONTÍNUO
V
CAMPOS SALES/CE -
22/01/2024 à 
26/01/2024
4.5
R$ 61,33
R$ 275,99
R$ 0,00
R$ 275,99
JOAO GONCALVES 
DE ALENCAR
CONTÍNUO
V
SANTANA DO 
CARIRI/CE -
08/01/2024 à 
12/01/2024
4.5
R$ 61,33
R$ 275,99
R$ 0,00
R$ 275,99
JOAO GONCALVES 
DE ALENCAR
CONTÍNUO
V
CAMPOS SALES/CE -
05/01/2024 à 
05/01/2024
0.5
R$ 61,33
R$ 30,67
R$ 0,00
R$ 30,67
JOAO GONCALVES 
DE ALENCAR
CONTÍNUO
V
CAMPOS SALES/CE -
15/01/2024 à 
19/01/2024
4.5
R$ 61,33
R$ 275,99
R$ 0,00
R$ 275,99
KALLINE MAGDA 
CAVALCANTE ANDRADE 
DE HOLANDA
SUPERVISOR REGIONAL
III
JAGUARIBE/CE -
22/01/2024 à 
23/01/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
LAILSON LAUREANO 
DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
FORTALEZA/CE -
16/01/2024 à 
17/01/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
LECIVANDO SIQUEIRA 
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CARNAUBAL/CE -
30/01/2024 à 
30/01/2024
0.5
R$ 61,33
R$ 30,67
R$ 0,00
R$ 30,67
LEOMARA RODRIGUES 
DOS SANTOS
SUPERVISOR REGIONAL
III
UMIRIM/CE 
- ITAPAJE/CE - 
PENTECOSTE/CE -
23/01/2024 à 
25/01/2024
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 0,00
R$ 192,75
LEOMARA RODRIGUES 
DOS SANTOS
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORRINHOS/
CE - ACARAU/
CE - JIJOCA DE 
JERICOACOARA/CE -
10/01/2024 à 
12/01/2024
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 0,00
R$ 192,75
LEOMARA RODRIGUES 
DOS SANTOS
SUPERVISOR REGIONAL
III
PARACURU/CE 
- FORTALEZA/CE -
16/01/2024 à 
17/01/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
MARCELO SANTOS 
DE FREITAS
GERENTE
III
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE -
31/01/2024 à 
02/02/2024
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 38,55
R$ 231,30
NALBER JOSE DA 
SILVA ALVES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
LIMOEIRO DO 
NORTE/CE -
30/01/2024 à 
31/01/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
PATRICIA MARIA 
FERNANDES PALACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
CATARINA/CE -
16/01/2024 à 
17/01/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
PATRICIA MARIA 
FERNANDES PALACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
SABOEIRO/CE -
09/01/2024 à 
10/01/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
RAUL MARTINS PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MOMBACA/CE -
30/01/2024 à 
30/01/2024
0.5
R$ 61,33
R$ 30,67
R$ 0,00
R$ 30,67
SAMANTHA KELLY 
DE OLIVEIRA BRITO
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE -
16/01/2024 à 
18/01/2024
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 0,00
R$ 192,75
SAMANTHA KELLY 
DE OLIVEIRA BRITO
SUPERVISOR REGIONAL
III
PALHANO/CE -
31/01/2024 à 
01/02/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 115,65
R$ 0,00
R$ 115,65
SAMANTHA KELLY 
DE OLIVEIRA BRITO
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE -
24/01/2024 à 
27/01/2024
3.5
R$ 77,10
R$ 269,85
R$ 0,00
R$ 269,85
TEOMAR DE 
SOUSA RAMOS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
FORTALEZA/CE -
17/01/2024 à 
18/01/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
VICTOR BEZERRA 
MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BARREIRA/CE -
15/01/2024 à 
15/01/2024
0.5
R$ 61,33
R$ 30,67
R$ 0,00
R$ 30,67
VICTOR BEZERRA 
MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BARREIRA/CE -
08/01/2024 à 
08/01/2024
0.5
R$ 61,33
R$ 30,67
R$ 0,00
R$ 30,67
TOTAL
R$ 5.176,37
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2024 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- 
DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/
Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão 
física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão 
física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB 
e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO as disposições 
da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada 
no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos e 
psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 00365991/2024. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, 
de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 03 de março de 
2024, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 371/2023 DETRAN/CE, do(a) profissional MÁRCIA ALVES LINS, com registro no Conselho 
Regional de Psicologia-CRP nº 11/17027/CE, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação 
psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2024. MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2024 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
processo nº. 02795231/2023. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução 
CONTRAN 927/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, o(a) profissional JOSELITA MARIA SOMBRA DIAS, 
com registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP nº. 11/884/CE, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os 
exames de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Art. 
2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024. 
MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***