DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.11570.03.449035.1.7543220059.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria
Carmen Leão Almeida, matrícula nº126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e RAIMUNDO CÉSAR DE
ALENCAR MEDEIROS JÚNIOR - Consultor. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2022 IG Nº1301312
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230
– Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e NÁGILA COSTA ARAÚJO, portadora do RG nº94004001778 SSP-CE e CPF nº116.192.793-04, com endereço nesta Capital, à Rua Potengi, nº36, São
João do Tauape, CEP: 60.130-340, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições
constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº47001.000192/2024-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo do Contrato nº049/2022, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES
III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO: A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2024 até 16 de maio de 2025. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços
relativos ao Contrato nº049/2022 importará R$ 99.778,44 (noventa e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), que será pago
em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 8.314,87 (oito mil, trezentos e catorze reais e oitenta e sete centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária
47100002.08.243.123.11570.03.449035.1.7543220059.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida,
matrícula nº126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de Fevereiro de
2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e Nágila Costa Araújo - Consultora. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2022 IG Nº1301401
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº230
– Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e CLÁUDIA MARIA SALES MENDES, portadora do RG nº96026005578 SSP-CE e CPF nº190.154.023-53, com endereço nesta Capital, à Avenida
Engenheiro José Guimarães Duque, n. 154, Apt 103, Bloco H, Quadra 1, Parque Iracema, CEP: 60.822-220, nesta Capital, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, de acordo com as disposições constantes na Legislação Pátria e alterações, no Processo nº47001.000191/2024-49.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº038/2022, cujo objeto é o APOIO AO GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III, no tocante às ações de acompanhamento dos componentes do Programa. PRAZO:
A vigência do contrato supramencionado fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de abril de 2024 até 07 de abril de 2025. VALOR
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A renovação dos serviços relativos ao Contrato nº038/2022 importará R$ 117.520,32, que será pago em 12 (doze)
parcelas iguais de R$ 9.793,36 (nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 471000
02.08.243.123.11570.03.449035.1.7543220059.1. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: O contratante designa a Sra. Maria Carmen Leão Almeida, matrí-
cula nº126800-1-5, como responsável pela supervisão das atividades contempladas no contrato em questão. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de Fevereiro
de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e CLÁUDIA MARIA SALES MENDES - Consultora.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
10º ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130- 160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº23.585.979/0001-
02, estabelecida à Rua Cezídio de Albuquerque, nº240 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE - CEP: 60.823-100, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RESOLVEM, de comum acordo, alterar o contrato, aditando-o, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº20190002/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo NUP 47001.013268/2023-60. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução ao Contrato nº038/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra
será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 06 de dezembro de 2023 e término no dia 04 de fevereiro de 2024. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2024;
SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e MIELLI XIMENES RIPARDO - FORTEKS ENGENHARIA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
11º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº15/2020 IG Nº1304407
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e o INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrito no CNPJ
sob o nº06.750.574/0001-63, com sede na Rua Coronel Matos Dourado, 397 – Henrique Jorge, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, José Alves Correia, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima
referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei Federal
nº13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº15.175/2012, da Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual
nº32.810/2018 e suas alterações e da Lei Estadual nº16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020), do Edital de Chamamento Público
nº02/2020, através do Processo Administrativo nº47001.001549/2024-51. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração
nº15/2020, o qual tem como objeto a execução do Projeto Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, prestado através
da Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional na região do Cariri, executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VALOR: Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da
Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.240.401,60 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos),
conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Fechar