DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900039
39
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002453/2023-61.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem alocados em postos de
trabalho no centro industrial nuclear de aramar (cina) em iperó/sp, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor
Total: R$ 1.106.292,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.000914/2022-81.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem
alocados em postos de trabalho no centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp) e
nas organizações militares (om) subordinadas, em são paulo/sp, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor
Total: R$ 3.074.443,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002704/2023-06.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo de
contrato nº 765741/2024-005/00 para a contratação de serviço de transporte de carga
geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, para entrega
porta a porta, da cidade do rio de janeiro para capitais e municípios fixados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 1.045.465,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2° Termo de Credenciamento
Foi assinado, no dia 28/02/2024, o 2° Termo de Credenciamento em Oftalmológia do
processo nº 63471.000374/2024-84 Credenciada: AOC - INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA -
LTDA. CNPJ N° 29.255.521/0001/71; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de
fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Foi
assinado, no
dia 28/02/2024,
o Termo
de Credenciamento
do processo
nº
63471.000350/2024-25 Credenciada: CENTRO OFTALMOLÓGIA ANA BARBOSA - LTDA. CNPJ
N° 11.510.920/0001/76; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 27 de
fevereiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 28/02/2024, o 1° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU
- LTDA. CNPJ N° 00.056.295/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de abril de 2024 a 13 de abril de
2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63148.005137/2018-33.
Contratante:
HOSPITAL NAVAL
MARCILIO DIAS.
Contratado: 07.834.090/0001-65 -
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao
reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do
contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art.
53 da in nº 05/2017.. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.917,07. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.001490/2023-96; Processo Licitatório nº 002/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Preto Group Ltd; Objeto: Preparação e fornecimento de refeições; Contrato nº
70100/2024-003/00; Valor do contrato: GBP 350.784,00; Fundamento legal: Portaria GM-
MD No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 28/02/2024; Prazo de vigência contratual: 08 de março de
2024 a 07 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 70200/2024-01/00; por meio do TJIL Nº 01/2024, da Diretoria de Sistema de
Armas da Marinha, Processo nº 63435.008797/2023-06; Contratante: Comissão Naval
Brasileira
em Washington
(CNBW),
CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada:
TASK
AEROSPACE, INC., Número de identificação da empresa: 479324994; Objeto: Testes de
avaliação de desempenho de 4 unidades do Propollant Actuaed Device(PAD) das Aeronaves
A-4 do Esquadrão VF-1; Fundamento legal: Portaria GD-MD no 5.175, de 15 de dezembro
de 2021, da República Federativa do Brasil; Valor contratado: USD 100,000.00; Data da
assinatura: 26/02/2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de
Despesa; Prazo de vigência contratual: 26/02/2024 a 25/11/2024.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Empresa OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43: Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 78000/2018-006/00, NUP 63997.003518/2018-87, cujo objeto é PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato nº 78000/2018-006/00, em caráter excepcional, por 2 (dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/04/2024, nos
termos do §4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Mensal: R$ 3.231,18 (três mil,
duzentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 06/02/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 50/2023
NUP: 61984.004032/2023-47.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em
13/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia
referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da
integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do
sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e
válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos
sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de
eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora
do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no
Projeto Básico. Motivo: Diligência na documentação apresentada e prorrogação do prazo
para divulgação do resultado.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.011819/2023-99. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Maranhão,
fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e
fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas
políticas públicas. c) Nome da Contratada: MARLON BRUZACA MONROE; d) Nº do Contrato:
12400025; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; f) Vigência: e 21 de fevereiro de 2024 a 20 de Abril de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924400/2021.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132.
alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO
Nº 94/2021 (SEI nº 11296626) CONVÊNIO registrado no Transferegov.br Nº 924400/2021
para o valor de R$ 696.520,00 (seiscento. Valor Total: R$ 14.520,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.520,00, Vigência: 30/12/2021 a 18/03/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: ELIAS D ANGELO BORGES, CPF nº ***.115.641-**,
Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº ***.772.171-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 536/2024 AO CRT/AL Nº 1.000/2016 - UASG
373051
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 1.000/2016. PROCESSO Nº:
54360.000036/2016-07. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e o Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ VIEIRA - CPF:
129.484.464-49. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 28/02/2024 a 28/02/2025. O
presente instrumento encontra amparo no artigo 51, da Lei nº. 8.245, de 1991.