DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 909066/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU, CNPJ nº 13647557000160. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/05/2021 a
29/01/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 30/12/2016
a 04/09/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSAO DE USO Nº 7/2024
N Processo: 54000.079745/2023-25
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30
Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no
Projeto de Assentamento ARAGAO - MIRAIMA/CE - Comunidade Vida Nova, destinado para
assentamento de reforma agraria, conforme Matricula 1279 - 2 Oficio de Notas e Imoveis da
Comarca de Itapipoca, R-13/1279, livro 2-E, 04/12/1995 ao Governo do Estado do Ceara, por
meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco
Quintino Vieira Neto, Superintendente de Obras Publicas, com a finalidade de construcao de
uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 19/02/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa
Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 54000.056743/2023-68.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), Senhora Cláudia Pereira Farinha, nomeada pela Portaria/INCRA/P/Nº 162, de 11/04/2023,
publicada no DOU em 13/04/2023, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno do INCRA e aprovadas pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de
28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30/12/2022, CONVOCA Os trabalhadores rurais relacionados a seguir, que se encontram na condição de assentados do Projeto de
Assentamento Nova Piratininga, município de Formosa (GO), descumprindo as cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso - CCU e nos normativos do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, e o Artigo 59 da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019).
. Ordem
Código Sipra
Beneficiários
Processo Administrativo
para anexar defesa
. 01
DF003300000046
DILMA ARAUJO DA SILVA / AMARONITO PEREIRA DA SILVA
541500003069731
. 02
DF003300000001
ESTANDISLAU RODRIGUES DA SILVA / AURENI GERTRUDES CARDOSO DA SILVA
54150.000235/1997- 95
. 03
DF003300000050
JOSE LUCAS DA BOAVENTURA
54150000239/1997-46
. 04
DF003300000104
ROMILDA LINA DE JESUS / JOÃO BATISTA DE SOUZA
54700.001380/1999-36
. 05
DF003300000140
SANDRO MORETI PEREIRA DE SOUSA / ANA CLEIA MARTINS DE OLIVEIRA
54000.189256/2018- 13
. 06
DF003300000079
MARIA DAS GRACAS E SILVA / HELENO URSULINO DA SILVA
541500003049714
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
ANEXO
Deverá apresentar defesa no seu relacionado processo administrativo, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de rescisão do
respectivo contrato ou anulação do título.
Salienta que a aludida defesa deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do INCRA do Distrito Federal
e Entorno - SR(DF), ou pelo E-mail cidadaniasr28@gmail.com
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, resolve CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.575,00 m2 (mil
quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), localizado na área comunitária, do
Projeto de Assentamento Mandacaru, código SIPRA no PB0156000, s/n, Zona Rural do
Município de Sumé/PB, conforme planta cartográfica e respectivo memorial descritivo
constante nos autos do Processo Administrativo nº 54000.068513/2023-41, de propriedade
do INCRA a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n° 08.874.935/0001-09, localizada na Av. 1° de Abril, nº 379 - Bairro Centro
- Sumé/PB - CEP: 58.540-000 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária,
podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e
oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 28 de
fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, Eden Duarte Pinto de Sousa - Prefeito de Sumé.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 439/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 231/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/03/2024 à 01/03/2025 nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 768.568,68. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão Conab de Compra de Sacaria.
A Conab realizará no próximo dia 08/03/2024 (sexta-feira), o leilão objeto do
Aviso n° 6/2024 (compra de 669.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional,
sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações,
inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e
Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21218.000411/2023-24. Contrato de nº 15/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº
02/2024.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
,
CNPJ
26.461.699/0377-77. Contratada LOURENÇO C NEVES LTDA (ENDOSCOPIA AMAZONAS), CNPJ
02.229.674/0001-98. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados
em Gastroenterologia, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e
425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de
23/02/2024 a 23/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso:
1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº
2024NE055, de 20/02/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: LOURENÇO CANDIDO NEVES, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000016/2024-22. Contrato de nº 14/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº
01/2024.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
.
CNPJ
26.461.699/0377-77. Contratada SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS,
CNPJ 04.382.792/0001-67. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais
especializados, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a
432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de
27/02/2024 a 27/02/2029. Data da assinatura: 27/02/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso:
1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº
2024NE052, de 19/02/2024. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: LEOPOLDO CAVALCANTI KRICHANA DA SILVA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 21441.000980/2021-64 - Espécie: Termo Aditivo Nº 03 /2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa
Fábrica de Gestão de Pessoas e Serviços de Apoio Eireli - EPP, CNPJ Nº 11.517.550/0001-
07 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 20591420/2022, por mais
um período de 12 meses. Valor global: R$ 176.647,44, Valor Mensal: R$ 14.720,62.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 12 meses a contar de 15/03/2024 a 15/03/2025.
Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional - e
Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada:
Francisco Elson Costa - Sócio Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 71000.087411/2023-44. Espécie: Acordo de Cooperação MDS/ATRICON N°
1/2024. Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICO N ) .
Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos
relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no
âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de
prevenção e de combate à fraude em programas sociais. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da
data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Signatários: JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro Presidente
da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
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