DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022-96; resolve:
Nº 309 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARIA LIZ BENIT EZ
ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 428 de
30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital nº 511 de
28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 318790 decorrente
da redistribuição de Catia Rosana Dias Goulart.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1380018, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Nº 320 - DISPENSAR a servidora MARCIA MARIA LUCCHESE, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1704537, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Ciências do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de
01 de março de 2024.
Nº 321 - DISPENSAR o servidor PAULO MARCOS PINTO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1804502, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01
de março de 2024.
Nº 322 - DISPENSAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1996683, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do
Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 323 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO GONÇALVES GIRARDI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1560568, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica - PPGEE, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG-
2, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 324 - DISPENSAR o servidor ANDRÉ RICARDO FELKL DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1775742, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico
em Ciência e Engenharia de Materiais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do
Pampa, FG-1, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 325 - DISPENSAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1546933, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado
Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar
de 01 de março de 2024.
Nº 326 - DISPENSAR o servidor LEUGIM CORTEZE ROMIO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2044272, da função de Coordenador do Mestrado Profissional Matemática em Rede
Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar
de 01 de março de 2024.
Nº 327 - DISPENSAR o servidor GABRIEL SAUSEN FEIL, Professor do Magistério Superior,
SIAPE
1736350,
da função
de
Coordenador
do
Programa de
Pós-Graduação
em
Comunicação e Indústria Criativa, do Campus São Borja, da Universidade Federal do
Pampa, FG-2, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 328 - DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS MARQUES,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1876360, da função de Coordenadora do Curso de
Letras - Espanhol e Literatura Hispânica, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do
Pampa, FG-1, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 329 - DISPENSAR a servidora VIVIANE TEIXEIRA DOTTO COITINHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 3279117, da função de Coordenadora Interina do Curso de
Bacharelado em Direito, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a
contar de 01 de março de 2024.
Nº 330 - DISPENSAR o servidor CARLOS MAXIMILIANO DUTRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1555290, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana, da Universidade
Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 333 - DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS MARQUES, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1876360, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Letras - Espanhol e Literatura Hispânica, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, no período de 01 de março de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Nº 334 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções a contar de 01 de março de 2024:
.
CAMPUS BAGÉ
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Pedro Castro Menezes Xavier de Mello e Silva
1939746
Curso de Bacharelado em Física
FC C
.
CAMPUS SÃO BORJA
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Viviane Teixeira Dotto Coitinho
3279117
Curso de Bacharelado em Direito
FC C
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 614/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004875/2024-14, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor JOSE LANES ANTUNES SCHIMITHES ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº
1214672, Código 701047, Código de Vaga nº 0330809, E116, Especialista, lotado(a) no(a)
Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, §
2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
2% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.002772/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO FERNANDO IGANSI
NUNES, do Centro de Artes, no período de 12 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT UFPEL, a fim de participar,
com apresentação de trabalho, do 10º Seminário Internacional APHELEIA e tratar da
criação de Catédra UNESCO UFPEL e
de colaboração técnica com a Asociación
Contemporánea de Artes y Oficios, em Mação/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.004246/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL DA SILVA NOLETO, do
Centro de Artes, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CAPES (1 diária), a fim de coordenar simpósio
temático no VII Congresso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología, em
Rosario/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.004865/2024-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FLAVIA MARIA SILVA RIETH, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 09 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e atuar como
comentarista de mesa redonda no VII Congreso ALA - Asociación Latinoamericana de
Antropología, em Rosario/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005083/2024-67, resolve:
Designar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1718053, SIAPECAD nº 01487110, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005083/2024-67, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, lotado(a)
no(a) Instituto de Biologia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia,
Zoologia e Genética. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005783/2024-51, resolve:
Reconduzir a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Câmara de Ensino
e Extensão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004176/2024-74, resolve:
Dispensar a servidora JUCIMARA BALDISSARELLI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1395636, SIAPECAD nº 02311546, lotado(a)
no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004176/2024-74, resolve:
Designar o servidor PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2857761, SIAPECAD nº 02187680, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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