DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
fevereiro de 2024 , incluindo o trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do
país do servidor, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 49 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal Raphael Baggio de Luca para participar do ""Inclusive Criminal
Justice: Empowering Marginalized Groups by Enhancing Access to Justice and Reducing
Reoffending" (202208187- J001) - JICA" em Tokio/Japão, no período de 01 a 18 de março de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.036375/2023-68).
Nº 50 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; o Agente de Polícia Federal
DIOGO DO VALE ROSA; o Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO
NASCIMENTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; o Agente de Polícia
Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA; o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO
SANTANA DE OLIVEIRA., para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e
Antiterrorismo - Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo", no dia 08/05/2024
(incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
08395.000107/2024-59).
Nº 51 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; o Agente de Polícia Federal
ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA; o Agente de Polícia Federal HAROLDO
ULISSES COSTA DO NASCIMENTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; o
Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE
DE SOUZA PEREIRA, para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo
- Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo - Paraguai", no dia 13/03/2024 (incluso
o
trânsito), 
em
Ciudad
del 
Este/Paraguai,
com
ônus
limitado 
(Processo
nº
08395.000105/2024-60).
Nº 53 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, convalida o afastamento
do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo
08200.004958/2024-19, tramitado em caráter restrito.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 388, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001380/2024-98;
resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo JOSE EUTEMES ALVES DE VASCONCELOS
JUNIOR, matrícula PF nº 19.728, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 486, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08212.000226/2024-11,
resolve:
Exonerar a pedido do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor KLEBER TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula PF nº 13.535 e SIAPE nº
1504621, lotado e em exercício no DPF/PCA/SP, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002071/2024-88;
resolve:
Nº 504 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO COTA PACHECO, matrícula PF
nº 21.192, da função de Chefe do Setor de Apoio à Governança da Coordenação-Geral de
Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
Nº 505 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LUDIMILA GOMES DE AMORIM MOTA, matrícula
PF nº 23.899, para a função de Chefe do Setor de Apoio à Governança da Coordenação-Geral
de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002055/2024-95;
resolve:
Nº 512 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal AMANDA DOS SANTOS FONSECA, matrícula PF nº
21.664, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio à Governança da
Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
Nº 513 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ISABELLA PORFIRIO ROSA, matrícula PF nº
24.148, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio à
Governança da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-
Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000013/2024-02;
resolve:
Nº 559 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE AMARANTE RABELO DE MORAES,
matrícula PF nº 9.705, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.
Nº 560 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO MARCON, matrícula PF nº 18.803,
para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Lajes/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010514/2023-39; resolve:
Nº 565 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF
nº 17.810, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do
Norte, código FCE 1.02.
Nº 566 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula PF
nº 22.109, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 567 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº
17.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010527/2023-16;
resolve:
Nº 568 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº
17.810, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio
e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 569 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA,
matrícula PF nº 19.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 570 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula PF nº
22.109, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 575, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no 1006377-
23.2019.4.01.3400 - 3º VF/DF, transitada em julgado em 08/09/2022, referendada pelo
Parecer de
Força Executória nº 00083/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU
(SEI nº
34007304), de 22/02/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que
consta no processo administrativo nº 08200.005026/2019-18, resolve:
Nomear INAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Perito
Criminal Federal, área, 03, informática, sob código de vaga nº 890095, Terceira Classe da
Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações
posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital Edital nº 1/2018-DGP/PF,
mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de
acordo com o artigo 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 581, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000758/2024-94;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula
PF nº 22.109, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 586, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000906/2024-63;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo MICHELE ANDREIA ARAUJO PEREIRA, matrícula
PF nº 12.017, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI