DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.000564/2024-13,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, com fundamento no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do Cargo Ef e t i v o
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785941, ocupado pelo
servidor Hunind Ander Lima Lopes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANM nº 59, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 57, que trata de
autorização para afastamento do país,
onde se lê: "Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 02 a 06 de março de 2024",
leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA VIEIRA
MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº
xxx.330.185-xx, no período de 01 a 07 de março de 2024, com ônus para ANM, e, no
período de 08 a 10 de março de 2024, com ônus limitado para ANM".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO SFI-ANP Nº 223, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela
Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
. ADRIANO REIS DA CUNHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. ADRIANO SAMPAIO NUNES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. ADRIANO SVERBERI ABREU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. AIRTON SHOITI AKIZAWA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ALESSANDRA KONRATH
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. ALEX SANDRO DE MATTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. ANDRÉ LOPES DOS SANTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. AUGUSTO FABIO DOS REIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. BRUNO SARDELLA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. CATARINA DE MIRANDA SCHERER
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. DARIO AUGUSTO LINS NETO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. ERNANI GUNTZEL FILHO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. FELIPE RACHID RODRIGUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. FERNANDO DE GODOY PARENTI
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. GABRIEL MENEZES DE AYALA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. GILSON DA CRUZ SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. GLAUBER NICIOLI DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. GUSTAVO RIBEIRO DE MENEZES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. HELUZA CALDEIRA DE JESUS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. HEMERT SANTOS AMORIM
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. HERCULANO WILKENS PAES FILHO
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS
NMA
. ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. IVAN DA COSTA ARSKY
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. JOSÉ GUTMAN
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. JOSÉ LUIZ DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
. JULIANO NILO ESPINDOLA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. JULIO CESAR LERÁRIO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LEONIDAS ARAUJO VILHENA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
. LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. LUCIANO JOSE FERNANDES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LUIS MANUEL GARCIA REYES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LUIZ AUGUSTO VITALI
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. MARCELO COP DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. MARCELO DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. MARCIA MARIA TIENGO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. MARCOS BARRA SOARES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. MARCOS DIAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. MATEUS COGO MARQUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. MAURO MOTTA LAPORTE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. MAX DA SILVA MEDEIROS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. MICHAEL LAIA FERREIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. MICHELLE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. MILENA NASCIMENTO SALES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. NEUCIONE DE MELO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. NOEL MOREIRA SANTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO AUGUSTO COTA LEITE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
SFI
. PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
N BA
. RAFAEL ALVES TERRAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. REBECCA FÉO DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. RICARDO FONSECA SOARES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. RIGO KALUWA MUNKAMBA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. ROBERTO JONAS SALDYS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. RONEY ANTONIO BARBOSA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. SARAH RAPOSO MELO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. SAVIO FERREIRA DA SILVA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. SIDERVAL VALE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. THAFNY MOREIRA FERNANDES
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. THARSIANE KONRAD
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. THIAGO ROCHA LADEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. TULIO CESAR AGUIAR SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. VIVIANNE YUKA KANEGAE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. WARLEY GOMES DOS SANTOS
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. WENNDEL DINIZ BARONI
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. YU CHIU HUNG
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
2.Fica revogado o Despacho nº 790/2023, de 20 de julho de 2023.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor MARCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS, CPF nº
***.916.617-**, do encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da
Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, designado pela Portaria de
Pessoal ANP nº 461, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
17 de novembro de 2023.
Art.2º Designar, a servidora LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº
***.846.496-**, para o encargo de substituta eventual do Superintendente Adjunto da
Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA:
O afastamento do país do empregado LUCIANO JUNQUEIRA CALIXTO, para
participar da missão WANO Peer Review, na Usina Nuclear de Forsmark, localizada na costa
da província de Uppland - Cidade de Forsmark, na Suécia, no período de 19 a 28 de abril
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS