DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08438.000046/2024-86;
resolve:
Nº 587 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO MARTINS VIDALETI, matrícula PF
nº 23.887, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa
da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.
Nº 588 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EZEQUIEL MACHADO DA SILVA, matrícula PF
nº 22.968, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 383, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Designar LUCIANO BUSATO, matrícula Siape nº 1534969, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 405 Designar ADAUTO CAMPOS MOREIRA, matrícula Siape nº 1395219, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 406 Designar MARVYN DE OLIVEIRA MOISÉS, matrícula Siape nº 1829677, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 407 Dispensar, a pedido, MARCELO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula Siape nº
1371554, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Belo Horizonte MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais.
Designar FELIPE CARVALHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3211202, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Belo Horizonte MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 411 Dispensar GUSTAVO DE PAULA ROCHA AGUIAR, matrícula Siape nº 1503621, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código
FCE 1.01, da
Delegacia em
Caucaia/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar JOSE NAILSON SILVA PARENTE, matrícula Siape nº 1090583, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 412 Designar NOEL PROCOPIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 2151534,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 413 Designar PATRICIA CRISTIANE LISBOA MACHADO LIMA, matrícula Siape nº 1353503,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 414 Designar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1505059, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 415 Dispensar DANILO MEDEIROS DE PAULA, matrícula Siape nº 1516263, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e
Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar GUILHERME FRANCISCO CARVALHO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1611285, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código
FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 416 Designar RODRIGO BORGES SILVA, matrícula Siape nº 1480978, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 424 Designar DANILO CORREIA ALELUIA, matrícula Siape nº 1841880, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do
Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 426 Dispensar, a pedido, DAVID DIRCEU WINICIO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1333418, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1829392, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 55 - Dispensar BRUNA CARDOSO DOS SANTOS do encargo de 2ª substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 56 - Designar PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 2º substituto da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2024, LUÍS FERNANDO
MATRICARDI RODRIGUES do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da
Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2023, resolve:
Nomear RICARDO COELHO DE FARIA, CPF nº ***.400.706-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral
de Estruturação
de Concessões,
da
Diretoria de
Concessão Florestal
e
Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 10.174/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 8989/2024-MMA, publicado no D.O.U. de 23
de fevereiro de 2024, s. 2, p. 57, referente ao afastamento do País da servidora Thaianne
Resende Henriques Fábio.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar UGO JOSE BORBA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2103049, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Emergências
Climáticas e Epizootias - COECE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 44-P/GM/MME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MME nº 40-P, de 21 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 37, do dia 23 seguinte, Seção 2, página 58.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 45-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Conformidade,
Integridade e Controle Interno, da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e
Controle Interno, código FCE 3.10, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MAURÍCIO R. DE SOUZA