DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 5, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, ocupado pela servidora Pollyanne
Sousa Oliveira, matrícula 1.988.293, CPF 033.377.XXX-69, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27/02/2024, a servidora Maria do Carmo
Martins Lima Lopes, matrícula 3.351.151, CPF Nº 085.XXX.317-14, do cargo de Técnico do Seguro
Social, Nível NI, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no
inciso I e no art. 33, caput, ambos da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU
PORTARIA N° 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HAMAMATSU, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOÃO GILBERTO FERREIRA DE
SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1053872, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
ALDEMO SERAFIM GARCIA JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA
PORTARIA N° 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A ministra-conselheira LILIAN CRISTINA BURLAMAQUI DUARTE, tendo em vista
a portaria do embaixador do Brasil em Astana, de 25 de maio de 2023, e as demais normas
legais e regulamentares, com a anuência da autoridade delegante, resolve:
Subdelegar, até
o término
de sua missão
no posto,
ao conselheiro,
comissionado, PAULO CÉSAR DO VALLE TORRES, a competência para executar todos os atos
de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora
responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
LILIAN CRISTINA BURLAMAQUI DUARTE
EMBAIXADA DO BRASIL EM DAMASCO
PORTARIA N° 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DAMASCO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ALEXANDRE ELIAS DE
FIGUEIREDO, agente administrativo, classe Especial, padrão A-III, Siape nº 0237735, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANDRÉ SANTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 316, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000880/2023-57, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DOMINGAS BEZERRA, na qualidade de companheira
do ex-servidor JAIR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula
SIAPE nº 0457394, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores,
aposentado, falecido em 03 de abril de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de julho de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 317, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200109/2024-69, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARCIA PEDREIRA FERREIRA GUIMARÃES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, ocupante do
cargo de ministro de segunda classe, matrícula SIAPE nº 0459473, do quadro de pessoal
deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 15 de dezembro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de dezembro de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200108/2024-14, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HANS ULRICH SPOHN, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora DIANA CECILIA MENDES PIMENTEL SPOHN, ocupante do cargo de oficial de
chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459049, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentada, falecida em 13 de janeiro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo SEI nº
25000.019980/2024-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, matrícula no SIAPE
nº 1797417, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a fim de exercer
a GSISTE, Nível Superior, da unidade gestora do Sistema Estruturador de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal, do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA, conforme Ofício nº 21/2024/CGESP/DEADM/PRESI-FUNASA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 203, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25000.064548/2023-11, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto ao Hospital Universitário de Brasília
- HUB, em Brasília, em conformidade com o Convênio SUS nº 11/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02 de fevereiro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e o Hospital Universitário de Brasília- HUB, representado por sua
Superintendência.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre ao Ministério da Saúde em Brasília/DF e ao Hospital
Universitário de Brasília - HUB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de
10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
526996
CELIA ALVES
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
528130
DEUSDETH CUNHA JUNIOR
AGENTE DE VIGILANCIA
.
526100
DEUZENICE BARBOSA DA MOTA BEZERRA
TECNICO DE LABORATORIO
.
528517
EDINAMAR FERREIRA BARBOSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
528142
EDIZIO JACINTO DA SILVA
AGENTE DE VIGILANCIA
.
526847
EDUARDO VAZ CORREA DA SILVA
M E D I CO
.
526052
ELENA MARIA DE FATIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
1091969
FAUSTO MOREIRA DA SILVA
AUX OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS
.
528073
FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA
AGENTE DE VIGILANCIA
.
527905
ISABEL MARIA AYRES DA FONSECA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
225794
JAILMA AZEVEDO DOS SANTOS LOPES
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
526027
JOAO CARLOS DOS SANTOS
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
527182
JORGE FARIAS SANTOS
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
528070
JOSE ALVES RABELO
AGENTE DE VIGILANCIA
.
1091951
KLEUNER BETANIA DA SILVA
AUXILIAR DE LABORATORIO 8 HORAS
.
527073
LAURINDA SABINO DE OLIVEIRA
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
527034
LUDIMILHA BARROSO SILVA
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS
.
1092309
MARIA CRISTINA ARSKY VIANNA
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
1099199
MARIA DA PAZ SANTOS DA CONCEICAO
AUX OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS
.
526448
MARIA DO ESPIRITO SANTO COSTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
527008
MARIA VITORIA FERREIRA
AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS