DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.013121/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANISIA BARBOSA
FERREIRA, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE nº
0468338, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.037517/2021-18), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público MARCOS LINS
FAUSTINO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe B, Padrão IV, matrícula
SIAPE nº 2443630, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.008874/2024-11), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública GLAUCE MARIA
XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0233255, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo
2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25018.000238/2024-520, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ANTONIO LOPES
CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0508675, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
processo NUP: (25000.019262/2024-54), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública CARMELITA DIAS
DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0526332, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 46 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AGNALDO SOARES BARBOSA ,
matrícula SIAPE 0505836, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001324/2023-32)
Nº 47 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO BACELAR DE
LIMA, matrícula SIAPE 0503576, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001752/2023-65)
Nº 48 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ARIVALDO DE SOUZA LOBO
SOARES, matrícula SIAPE 0488795, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000682/2023-28)
Nº 49 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DELMA MARIA BEZERRA MACEDO
DE FRANCA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0488029, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000045/2024-32)
Nº 50 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora DENISE WEBER DOS SANTOS E
SANTOS, matrícula SIAPE 0536547, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001953/2022-81)
Nº 51 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ELIVALDO RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE 0488493, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000668/2023-24)
Nº 52 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EUGENIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0501670, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda ConstitucionalNº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000121/2023-29)
Nº 53 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA
FILHO, matrícula SIAPE 652638, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º,
§ 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no
artigo 26,
§ 2º,
inciso I,
média aritmética
da EC
103/2019. (Processo
nº
25022.001062/2023-14)
Nº 54 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HUMBERTO CORREIA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0501388, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001669/2023-96)
Nº 55 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora IARA GESTEIRA SANTOS DE
SOUSA, matrícula SIAPE 0537005, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº
25022.001299/2023-97)
Nº 56 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO BARBOSA, matrícula SIAPE
0485324, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI),
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §
2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000968/2023-11)
Nº 57 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JORGE MARQUES, matrícula SIAPE
0758886, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI),
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §
2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001960/2023-64)
Nº 58 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO CORADO DE MELO,
matrícula SIAPE 0488226, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.001356/2022-57)
Nº 59 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO SANTOS BANDEIRA ,
matrícula SIAPE 0486535, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000915/2023-92)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 34 - Conceder aposentadoria voluntária a MAURO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula no
SIAPE nº 0547992, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma
do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais
vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000050/2024-53).
Nº 35 - Conceder aposentadoria voluntária integral a DILSON RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE Nº 500422, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000077/2024-46).
Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária integral a SEBASTIÃO MACEDO E SILVA ,
matrícula no SIAPE nº 1084940, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25005.000048/2024-84).
Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária a GERSON JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula
0546019, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais
vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000079/2024-35).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EUGÊNIO LUCIO VIEIRA, matrícula no
SIAPE nº 0500218, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e
demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000090/2024-03)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES