DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora EUNICE ARAGÃO MENDES,
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO MENDES, matriculas 646995/496355, Agente
de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 02.02.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 inciso I da
Lei 8.112/90, (incluído pela Lei 13.846 de 2019), combinado com o Art. 3º e 23º da
Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 02 de fevereiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000261/2024-87
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA ONETE PAULA DA SILVA
ARAÚJO, cônjuge do ex-servidor DELMIRO PEREIRA DE ARAUJO, matriculas 647045/496407,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em 18.01.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219
inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º
da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000248/2024-28)
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA TERESA PEREIRA DE
CARVALHO, cônjuge do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE CARVALHO, matriculas
1029152/551555, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 26.01.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I
e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art.
3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645
de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 26 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000271/2024-12)
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADÉLIA RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de
companheira do ex-servidor VICENTE DE PAULA JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0240559, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/08/2023, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2024, data do
requerimento. Processo nº 25003.000204/2024-27.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001897/2023-25, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LEDA GOMES DA
SILVA, portadora do CPF: 251.247.734-72, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINIS T R AT I V O,
Matr. SIAPE 0564577, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III , oriunda do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no
fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos
calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019,
correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois)
pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo
em vista o que consta no processo 25018.001675/2023-11, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VALTER DE
FIGUEIREDO ALMEIDA, portador do CPF: 424.639.984-15, ocupante do Cargo: AGENTE
DE VIGILÂNCIA, Matr. SIAPE 0566779 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I,
II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, por preencher os requisitos em 14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001606/2023-07, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LUZIA AMELIA DE
OLIVEIRA PINTO VINAGRE, portadora do CPF: 142.049.594-15, Data nascimento:
27/05/1954, ocupante do Cargo: MEDICO, Matr. SIAPE 0337124 NIVEL:NS CLASSE:S
PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à
Unidade Pagadora (UPAG/PB), data de ingresso no serviço publico 04/01/1983, com base
no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº
103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo
de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20
(vinte) anos de contribuição;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001675/2023-11, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) WALERIA WANDA
MOTA DA SILVA, portador do CPF: 250.949.634-49, Data nascimento: 19/08/1961,
ocupante do Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA, Matr. SIAPE 0566809, NIVEL:NI CLASSE:S
PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, por preencher os requisitos em
14/11/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILANI GALINDO LIMA M E LO,
matrícula SIAPE nº 0445622, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso
III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/11/2019. Código
049001. (Processo nº 25019.000276/2024-03).
Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO FRAZAO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0583757, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art.
4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019. (Código: 49021) (Processo nº 25019.000301/2024-
41).
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0473289, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art.
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base no Art.26, §3º, inciso I,
média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000094/2024-24).
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE
MARCOLINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0475985, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.000302/2024-95).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA RAMOS CABRAL ,
matrícula SIAPE nº 0475456, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,