DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ARETI ANTOINE XIROS VILLELA
BASTOS, matrícula SIAPE nº. 0626254, (Identificação Única 006262546), Médica, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Ipanema, com base no artigo 10º, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
(Processo nº 33401.009995/2024-96).
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ODIR DE SOUZA
CARMO, matrícula 6238751, cargo Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no
artigo art. 6º DA EC 41 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme conforme Lei nº 11.784/2008.
Processo Sei Nº 33367.163095/2021-12.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
Voluntária, 
à
servidora 
POLLYANE 
PERISSÉ
ALFRADIQUE, Médica, SIAPE 1.184.714, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I
da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. Processo sei: 33433.086656/2023-75.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora HELOISA PEIXOTO WEJNGER,
Enfermeiro, SIAPE 3.103.566, Classe "C", Padrão "VI", Nível Superior, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 10 parágrafo 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais calculados com base no artigo
26, parágrafo 2º, Inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.139117/2022-65).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ORMINDA CELIA SILVA LIMA
SANTOS, Enfermeiro, SIAPE 1.536.977, Classe "C", Padrão "VI", Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 10 parágrafo 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais calculados com base no
artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I, média aritmética. (Processo Sei: 33433.073600/2023-51).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DE FÁTIMA BRUM
CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.222.133, Classe "S", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
4, parágrafo 6º inciso I observado o disposto no parágrafo 8º, da EC 103/2019, com
proventos mensais, correspondente ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo sei: 33433.077050/2022-68).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLORIA
REGINA DE ALMEIDA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 80230, ocupante do cargo de
Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.018634/2023-12).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
a
SANDRA MARIA
LISBOA
VERÍSSIMO, matrícula SIAPE nº 1624753, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, NS, classe
H, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40,
§1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC
103/2019 (Processo nº 25410.018783/2023-81).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2024, a servidora VANESSA LUCAS
XAVIER, matrícula SIAPE nº 2579353, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear THAÍS GONÇALVES MACHADO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE
2.10. (NUP 25100.000294/2024-58).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 95 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANE RANGEL matrícula Siape
1555422 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea
A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com
proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.100128/2019-94).
Nº 96 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
MARIO CEZAR BARROSO MESQUITA, Matrícula Siape 2211440, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, NS-P-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo
(Processo SEI n.º 25430.000034/2024-41).
Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1210196, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com
base no
artigo 26,
§ 2º, inciso
I do referido
dispositivo (Processo
SEI n.º
25381.000042/2024-10).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10260.201381/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ERIVELTO MARINHO DE JESUS, matrícula SIAPE nº
1704649, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I e, em
consequência declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 23 de janeiro de 2024.
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA:
A alteração do afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES,
Chefe de Gabinete do Ministro, substituto, SIAPE nº 3324273, objeto do Despacho de 20
de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de
2024, Seção 2, página 61, para fazer constar o período de 09 a 17 de março de 2024,
mantidas as demais condições. Processo nº 50000.003881/2024-74.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO