DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 185, DE 28 DE FEVEREEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0033944-78.2023.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA, a partir de 28/2/2024
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA, a partir de 28/2/2024
11ª TURMA
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente e 12/5/2023 a 11/5/2025
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA, a partir de 28/2/2024
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-
30.2023.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 28/2/2024, a convocação do Juiz Federal.CLODOMIR
SEBASTIÃO REIS para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção e 11ª Turma, de que
trata o Ato Presi 1693/2023 (19106199), publicado no DOU2 de 3/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00013, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100%
(cem por cento) da média contributiva, ao servidor MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA ,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 40, § 4º-A, da
Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº 103/2019, em interpretação
conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 3º,
inciso I, e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013, observando-se, ainda,
o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.514, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora MARTA FERNANDES
MARINHO CURIA, RF 816, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do
Desembargador Federal Carlos Muta, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor PAULO JOSE SAFFIOTI
JUNIOR, RF 3856, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos
termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.515, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SALAHEDDIN
HUSSEIN HASSAN, RF 2382, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe
de Gabinete do Desembargador Federal Carlos Muta, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RENATO NUNES
RODRIGUES DE FREITAS, RF 4223, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em
comissão nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora VANILDA
APARECIDA TERRA, RF 2717, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor
Jurídico I, Gabinete do Desembargador Federal Carlos Muta, nos termos do art. 35, inciso
I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor MAURICIO EDUARDO
LOPES FERRERO, RF 4062, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão
nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.517, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ELCIO TSUTOMU SUZUKI,
RF 2601, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessor
Administrativo, do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.518, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora VANILDA APARECIDA
TERRA, RF 2717, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessor
Judiciário da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.519, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANTONIO CARLOS
PAULIK, RF 4098, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-3, de Assessor
Jurídico da Diretoria-Geral, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.520, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor FABIO BORDIN DE SALES,
RF 4133, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-2, de Diretor de
Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.521, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0005667-32.2022.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RENAN RIBEIRO PAES, RF
1437, ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretor
da Divisão de Assuntos da Magistratura, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.522, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora ROSANA MORAES,
RF 1477, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Psicologia do Trabalho, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Competências, nos termos do