DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
OS 
FESTEJOS 
ALUSIVOS 
AO 
ANIVERSÁRIO 
DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.03.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no 
link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
RITA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:E7E11341 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/GAB/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria 
Geral do Município, o Sr. MILTON JORGE TEIXEIRA, CPF Nº 
724.827.707-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de 
Fevereiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:24F44D43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.024/2023- AD – SETAS proveniente da Adesão n.º 
024/2023 – AD - SETAS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E 
PRODUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: JJ. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB N°024/2023-AD-SETAS, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°014/2023, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.03.20.01- MUNICIPIO DE 
GENERAL SAMPAIO – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
N°8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES 
C/C OS TERMOS DA LEI N°10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
496.459,93 
(QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.040 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA 
PINTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9B38E6D9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.024/2023- AD – SETAS proveniente da Adesão n.º 
024/2023 – AD - SETAS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E 
PRODUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB N°024/2023-AD-SETAS, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°014/2023, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.03.20.01- MUNICIPIO DE 
GENERAL SAMPAIO – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
N°8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES 
C/C OS TERMOS DA LEI N°10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL 
E QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.040 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON ROGÉRIO DE MELO 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BD880BA9