DOMCE 01/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3408 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 5% (cinco por 
cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato 
Inicial. 
   
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EA465A3B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
3,51% (três virgula cinquenta e um por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3DBAD3A1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, ANTÔNIO REGIS 
FIRMINO BENTO ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM 
BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do objeto licitado haja vista que a 
quantidade do ITEM 1.1 - ÁGUA MINERAL 20L. Indicação no 
rótulo: Sem gás, LOTE 1 – ÁGUA MINERAL do Contrato não são 
suficientes para suprirem as necessidades da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do município de Chorozinho. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:12F0BCEE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.01.25.008 - PE – SETAS - SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.25.008 - PE – 
SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ COM O 
OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS 
PREVISTOS 
NA 
PNAS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.008-PE-
SETAS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.375,00 (QUARENTA MIL REAIS, 
TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0802.2.052 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
LEONARDO 
FERREIRA SANTOS.